DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 7.455 Processo nº 53500.040698/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Guarabira/PB.
Nº 7.456 Processo nº 53500.040771/2024-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV NEWS - CANAL BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ
17.962.660/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE.
Nº
7.457
Processo
nº
53500.041055/2024-81. Outorga
Autorização
de
Uso
de
Radiofrequência à Televisao Cultura S/a, CNPJ 83.900.050/0001-52, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rancho Queimado/SC.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2024
Nº
9.538 -
Processo n°
53500.032264/2024-33.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à TIM S.A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº
9.539 -
Processo n°
53500.034660/2024-03.
Outorga autorização
de uso
de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.759 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/07/2024 a 22/07/2024.
Nº 9.760 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/07/2024 a 22/07/2024.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.813 Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION PROVIDERS LTDA, CNPJ nº
02.595.218/0001-61,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 11/07/2024 a 22/07/2024.
Nº 9.814 Autoriza Suno Tecnologia Ltda, CNPJ nº 22.510.268/0001-06, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 28/06/2024 a 20/08/2024.
Nº 9.815
Autoriza Intelsat
Brasil Servicos
de Telecomunicacoes
Ltda, CNPJ
nº
07.625.138/0001-25,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação, nas cidades de Ponta Grossa/PR, Curitiba/PR, Carrancas/MG, Sinop/MT,
Confresa/MT, Vau dos Prestes/RS, Barreiras/BA, Aldeia/BA, Espumosa/RS, Assis/SP, no
período de 01/07/2024 a 29/08/2024.
Nº 9.816 Autoriza RADIOFORCE TECNOLOGIA E TELECOM EIRELI, CNPJ nº 30.188.082/0001-
00, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Iranduba/AM, no período de 26/06/2024 a 22/08/2024.
Nº 9.817 Autoriza TELEVISAO A CRITICA LIMITADA, CNPJ nº 04.382.099/0001-94, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parintins/AM,
no período de 28/06/2024 a 30/06/2024.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 445, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
244869 - Desinfluencers A Comédia das Celebridades!
STR ESTRUTURA PARA FILMES E EVENTOS S/S LTDA - EEP
CNPJ/CPF: 07.994.291/0001-20
Processo: 01400016225202413
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.713.676,00
Prazo de Captação: 27/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto"Desinfluencers - A Comédia das Celebridades" visa
realizar apresentaçõesteatraisque podemos enquadrar num novo gênero: "comédia
reflexiva-inclusiva" que busca primeiramente através do riso, mas principalmente
através da reflexão, mostrar que "nem tudo é o que parece", a ideia do projeto é
também alertar as pessoas sobre as decisões pessoais que devemos tomar em nossas
vidas, mas não nos deixarmos influenciar por terceiros, que podem não ter objetivos
nobres nessa ação.O espetáculo fará uma temporada de 2 meses em cada cidade, com
cerca de 16 apresentações, iniciando em São Paulo em seguida por uma turnê
nacional,
passando por
Campinas, Rio
de
Janeiro e
Curitiba, totalizando
64
apresentações em um ano de ação.
244874 - APRESENTAÇÕES DANÇA/GINÁSTICA RÍTMICA - ANO I
PATRICIA BRUM DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.930.066-**
Processo: 01400016243202403
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 461.373,00
Prazo de Captação: 27/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de ensaios e apresentações de
dança/ginástica rítmica das artistas Sarah Mourão e Renata Diniz.
244875 - OURO DA CULTURA
ESTACAO DE ARTE KABANA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
CNPJ/CPF: 02.491.622/0001-95
Processo: 01400016244202440
Cidade: Sabará - MG;
Valor Aprovado: R$ 499.998,84
Prazo de Captação: 27/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto OURO DA CULTURA tem proposta de circulação do espetáculo
de Teatro de Bonecos na Água - OS OLHOS DO SURUBIM REI, Workshop de Construção e
Manipulação de Bonecos na água e Roda de Conversa, em 07 cidades do interior do Brasil.
Todas as ações são gratuitas e dirigidas ao público em geral e, especialmente, a estudantes
da rede pública de ensino. Todas as ações serão realizadas na Tenda/Teatro Móvel, que será
montada em ponto central de cada cidade, exceto em Sabará, onde serão realizadas na
Estação de Arte Kabana, sede do Grupo, na Vila Marzagão.
244880 - Ela Morre no Final
FERNANDO FARES SABA
CNPJ/CPF: ***.156.548-**
Processo: 01400016250202405
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 762.547,50
Prazo de Captação: 27/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O objetivo deste projeto é a realização de 24 apresentações
teatrais, compostas por 05 atores, a serem realizadas no Teatro Viradalata, localizado
na cidade de São Paulo. O projeto conta com direção artística de Fernando Saba. Total
de vinte e quatro apresentações. Doze serão com Interprete de Libras.
244885 - Arte e Dança no Estância
CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ESTANCIA DO MONTENEGRO
CNPJ/CPF: 01.891.784/0001-58
Processo: 01400016257202419
Cidade: Montenegro - RS;
Valor Aprovado: R$ 883.581,25
Prazo de Captação: 27/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Ações educativo-culturais de ARTES CÊNICAS através de oficinas e
ensaios de danças tradicionais e folclóricas gaúchas de forma gratuita para crianças e
adolescentes, contribuindo para a valorização da cultura tradicional gaúcha e para o
pleno exercício de direitos culturais.
244887 - GRUPO IDENTIDADE - NÚCLEOS CÊNICOS
ASSOCIACAO GRUPO IDENTIDADE DE TEATRO - AGIT
CNPJ/CPF: 26.133.740/0001-90
Processo: 01400016259202416
Cidade: Três Lagoas - MS;
Valor Aprovado: R$ 457.491,38
Prazo de Captação: 27/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto de núcleos de formação cênica realizado pelo Grupo de Teatro
Identidade na cidade de Três Lagoas MS, que prevê o desenvolvimento, no ano de 2025,
de 02 (dois) núcleos permanentes de formação, sendo o Núcleo de Teatro e Contação de
Histórias com 04 (quatro) turmas iniciantes propostas em diferentes agrupamentos etários
e horários e o Núcleo Fluxus de Artes do Corpo voltado para artistas da cena para o
desenvolvimento de pesquisa, estudo e criações cênicas. Totalizando-se 05 (cinco) turmas
permanentes e 150 (cento e cinquenta) vagas gratuitas com 08 (oito) bolsas estudantis de
300 (trezentos) reais mensais durante 12 (doze) meses, destinadas a alunos de escolas
públicas, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAP+, PCDs, pertencentes a áreas de periferia
urbana ou rural, em situação de vulnerabilidadesocioeconomica entre 12 a 18 anos. E
também, atividades formativas sendo 03 (três) oficinas formativas, 01 (um) Laboratório
Cênico e 01 (uma) Residência Artísticas.
244890 - Projeto Beija-Flor - Etapa X / Dança na Educação
ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS
CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30
Processo: 01400016262202421
Cidade: Mococa - SP;
Valor Aprovado: R$ 404.921,44
Prazo de Captação: 27/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Projeto Etapa X / Dança na Educação visa proporcionar aos
participantes acesso cultural por meio da prática da dança, considerando-a um
instrumento eficaz para autonomia e integração social. Além disso, busca contribuir
para o desenvolvimento físico, corporal, cognitivo, afetivo e social dos participantes,
incentivando um estilo de vida saudável e afastando-os de riscos sociais. A proposta
inclui oficinas de dança nas modalidades de balé, jazz e danças urbanas. O objetivo é
promover eventos e apresentações artístico-culturais. Todo o produto do projeto será
disponibilizado gratuitamente. Além disso, o presente projeto é continuidade ao Projeto
"Beija-Flor" Etapa IX / Dança na Educação, PRONAC:212916, mantendo sua trajetória de
impacto cultural e social.
244891 - Perdoa-me por me traíres
CLARISSA KAHANE LTDA
CNPJ/CPF: 45.528.257/0001-59
Processo: 01400016263202476
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.971,20
Prazo de Captação: 27/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Remontagem e temporada do espetáculo "Perdoa-me por me
traíres", de Nelson Rodrigues, na cidade do Rio de Janeiro. Realização de atividade
formativa de contrapartida, a saber: realização de palestra "Por que ler Nelson
Rodrigues", para pelo menos 312 pessoas, também realizada pelo diretor artístico do
projeto. O quantitativo faltante para atingir a meta de distribuição de contrapartida
será obtido por meio de ensaio aberto gratuito.
244895 - REPERTÓRIOS
21.558.912 LUIS EDUARDO SOUZA E SILVA
CNPJ/CPF: 21.558.912/0001-53
Processo: 01400016267202454
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 993.981,90
Prazo de Captação: 27/06/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Repertórios" visa promover a circulação gratuita de
quatro espetáculos de dança da Coletivando Cia de Dança em oito cidades brasileiras.
Serão realizadas 64 apresentações gratuitas à população e mais 32 sessões extras para
estudantes de escolas públicas, todas seguidas por rodas de conversa. O projeto
também oferece imersões artísticas para artistas locais e apresentações acessíveis em
Libras. Focado na democratização do acesso à arte e na valorização da cultura afro-
diaspórica, o projeto busca sensibilizar o público sobre questões sociais, promovendo
a diversidade e a inclusão cultural.
244900 - Teatro Cria
LUCAS SECARELLI LAUREANO TOSTES
CNPJ/CPF: ***.781.058-**
Processo: 01400016274202456
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