DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 446, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222714 - V Festival Nacional de Teatro Revirado
Empresa Artístico Cultural Marques Joaquim Ltda Me
CNPJ/CPF: 02.032.963/0001-00
Cidade: Criciúma - SC;
Valor Complementado: R$ 1.435,94
Valor total atual: R$ 298.595,00
231078 - Projeto CRIANDO ARTES no Remanso da Pedreira
REMANSO DA PEDREIRA - REMAP
CNPJ/CPF: 09.379.739/0001-20
Cidade: 411850 - PR;
Valor Complementado: R$ 11.704,11
Valor total atual: R$ 245.217,09
232858 - Círculo Arte Social - III
VELLONI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 03.162.410/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 337.525,65
Valor total atual: R$ 1.337.019,75
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
193539 - Projeto Portinari - Plano Anual 2022/2023
ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI
CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 67.594,07
Valor total atual: R$ 2.759.762,32
193539 - Projeto Portinari - Plano Anual 2022/2023
ASSOCIACAO CULTURAL CANDIDO PORTINARI
CNPJ/CPF: 35.798.198/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 85.071,85
Valor total atual: R$ 2.759.762,32
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
220050 - VIajando na Leitura - 3ª edição (EVENTO VIRTUAL)
Jatobá Educação e Cultura Eireli
CNPJ/CPF: 14.363.140/0001-39
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 15.034,40
Valor total atual: R$ 1.265.378,40.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 447, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2314280 - Sheyla Costa Na Pele de Elis
Sheyla Costa e Silva Ferreira
CNPJ/CPF: ***.422.864-**
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 26/06/2024 à 01/11/2024.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 448, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
201462 - Circuito Praça Criativa krie+
Manoela Guimarães Campos Martins
CNPJ/CPF: ***.041.216-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 0,01
Valor total atual: R$ 486.193,39
233875 - O menino Bach visita o Brasil
CANDEIA PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 27.584.483/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 838,03
Valor total atual: R$ 515.872,17.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 449, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões)do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 222892 - 1º Encontro Estadual de Congadas - Três Ranchos (GO),
publicado na portaria nº 0743/22 de 22/12/2022, no D.O.U. em 23/12/2022, para 1º
Encontro Estadual de Congadas (GO).
PRONAC: 235962 - Ativação Cultural Itaguaí - Centro de Memória dos Povos
Originários de Itaguaí , publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, no D.O.U. em
22/11/2023, para Ativação Cultural - Centro de Memória dos Povos Originários e
Tradicionais da Costa Verde.
Art. 2.º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 235962 - Ativação Cultural Itaguaí - Centro de Memória dos Povos
Originários de Itaguaí , publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, publicada no
D.O.U. em 22/11/2023.
Onde se lê: Criação e manutenção do Centro de Memória dos Povos Originários
de Itaguaí. O centro cultural consiste em um espaço dedicado à apresentações artísticas,
troca-troca de livros, realização de workshops/oficinas e exposições permanentes. O projeto
prevê, ainda, a continuidade do trabalho junto às escolas públicas realizado nas edições
anteriores e oferta de programação cultural gratuita em espaços públicos da cidade.
Leia-se: Criação e manutenção do Centro de Memória dos Povos Originários e
Tradicionais da Costa Verde. O centro cultural consiste em um espaço dedicado à
apresentações artísticas, troca-troca de livros, realização de workshops/oficinas e
exposições permanentes. O projeto prevê, ainda, a continuidade do trabalho junto às
escolas públicas realizado nas edições anteriores e oferta de programação cultural gratuita
em espaços públicos da cidade.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 373/24, de 28/05/2024, publicada no D.O.U. n.º 103 de
29/05/2024, Seção 1, página 54, referente ao projeto Reciclar com Arte ASSOC I AC AO
CAMINHANDO JUNTOS PARA O AMANHÃ MELHOR, Pronac: 230680
Onde se lê: Art. 1º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Valor Reduzido: R$ -50.000,00
Leia-se: Art. 1º - Homologar a complementação de valor em favor do(s)
projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Valor Complementado: R$ 50.000,00
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 78-E, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
18-0518 BOI
Processo: 01416.008932/2018-19
Proponente: MAC COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 40.426.918/0001-11
Valor total aprovado: de R$ 963.385,50 para R$ 437.165,99
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 398.675,28
Banco: 001 - agência: 1572-5 conta corrente: 29801-8
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 207.608,12 para R$ 0,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 911, realizada em 24/05/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0128 A ADOÇÃO
Processo: 01416.005345/2022-54
Proponente: DEBERTON FILMES E PRODUCOES LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 07.202.193/0001-02
Valor total aprovado: de R$ 2.850.000,00 para R$ 9.578.947,37
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.850.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1369-2 conta corrente: 32087-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 501-E, de 10/06/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 912, realizada em 21/06/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o
qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
19-0316 MATCHES - 3ª TEMPORADA
Processo: 01416.007695/2019-50
Proponente: MIGDAL PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 10.645.895/0001-75
Valor total aprovado: de R$ 6.545.870,00 para R$ 7.920.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$ 678.672,66
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29166-8
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 6.218.576,50
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 25697-8
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o art.
25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA