DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062700088
88
Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 348.080
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0314036/2022.
Interessado: ELMEHDI SERGHINI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 346.741
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0312831/2022.
Interessado: LESLY ISRAEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente
a apresentação da certidão da Justiça Estadual, que não foi apresentada até a presente
data, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso IV do art. 65 da
Lei 13.445/2017.
Código: 345.637
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0311940/2022.
Interessado: EMMANUEL CAZIUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 344.469
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0310933/2022.
Interessado: JUAN CAMILO CARDONA VASQUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil, e portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 343.942
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0310486/2022.
Interessado: LAZARO GONZALEZ CASTRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 343.550
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0310162/2022.
Interessado: MHD HASSAN ISLAMBOULI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado ao requerente
a apresentação de comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, e o
requerente apresentou documento que não está previsto na Portaria nº 623, de 13 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento do inciso III
do art. 65 da Lei 13.445/2017.
Código: 342.564
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0309296/2022.
Interessado: CAI YONG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 342.121
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0308964/2022.
Interessado: NUNO MIGUEL FIGUEIREDO LOPES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários no momento da formalização do pedido, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento do Parágrafo Único do art. 70 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 341.888
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0308738/2022.
Interessado: NORMA ELOISA FERRUFINO JAUREGUI OLIVEIRA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 341.543
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0308464/2022.
Interessado: FANEL PREMILIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certificado de curso à distância sem a informação de avaliação
presencial, não cumprindo o disposto na Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020,
e portanto não atende à exigência contida no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445, de
2017.
Código: 341.504
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0308425/2022.
Interessado: ALI ISMAIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa e certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e
Estadual, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 341.104
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0308024/2022.
Interessado: HELIO GOMES RAMALHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual, e portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 340.096
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0307199/2022.
Interessado: MARIA INES QUINTERO MORENO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país e sem a tradução feita por
tradutor público, e portanto não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 339.981
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0307087/2022.
Interessado: OMAR ALMOHAMMAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 338.608
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0305988/2022.
Interessado: EZRA OROBOSA OMOROTIOMWAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem
legalizada, traduzida e dentro do prazo de validade, e portanto não atende à exigência
contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 338.338
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0305763/2022.
Interessado: EULA DE JESUS BENTO MONTEIRO DE CARVALHO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou documento válido que comprove a residência, certidão de
antecedentes criminais do país de origem, certidão de antecedentes criminais emitida
pela Justiça Estadual e Federal, documento de viagem internacional completo, Carteira
de Registro Nacional Migratório e comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto
não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 338.316
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0305747/2022.
Interessado: DELINE CLERMONT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente foi notificada e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 337.946
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0305437/2022.
Interessado: ROSELINE JEAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos
II,III e IV do art. 65 da Lei 13.445/2017, tendo em vista que, mesmo devidamente
notificada, a interessada não apresentou Certidão de antecedentes criminais emitida pela
Justiça Federal dos locais onde residiu nos últimos quatro anos; certidão original de
antecedentes criminais do país de origem, devidamente legalizado; documento indicativo
da capacidade de se comunicar em língua portuguesa e comprovante de residência dos
quatros anos anteriores ao seu requerimento de naturalização.
Código: 336.940
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0304588/2022.
Interessado: MDYAN NASSER ALSALMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 336.801
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0304466/2022.
Interessado: DUNIA HAMOUD EZZEDDIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 336.685
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0304381/2022.
Interessado: LUIS BERNARDO VARELA JIMENEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou comprovante de retorno ao Brasil, e portanto não atende às exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 336.290
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0304069/2022.
Interessado: YEISI ADRIANA LAURA RAMOS.