DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 83/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.855/2023-PHANTHOM 
GREEN
MINERADORA 
LTDA-ME-OF.
N°17802/2024/DIFIS-GO/ANM
861.243/2022-HAROLDO COUTO
BORGES JUNIOR-OF.
N°17809/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.226/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°17812/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.889/2022-R MOSQUETTA MINERACAO-OF. N°17813/2024/DIFIS-GO/ANM
861.033/2021-VALCI TOMAZ CARNEIRO-OF. N°22076/2024/DIFIS-GO/ANM
860.243/2022-MINERACAO ATLANTA LTDA-OF. N°22360/2024/DIFIS-GO/ANM
860.247/2019-PEDREIRA RIO VERDE FORTALEZA LTDA-OF. N°22845/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.082/2019-VP MINERACAO E
SERVICOS LTDA-OF. N°23568/2024/DIFIS-
GO/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.088/2021-EXTRACAO DE AREIA MODELO LTDA-Areia-Jataí/GO
860.506/2024-MULT CORP LTDA-Cascalho-Águas Lindas de Goiás/GO
860.178/2022-JOAO RODRIGUES DA SIVA-Areia-São Luis de Montes Belos/GO
860.611/2024-GOIAS GOLD LTDA-Areia-Jussara, Montes Claros de Goiás/GO
860.885/2017-DONIZETE BATISTA DA FONSECA-Quartzo-Uruaçu/GO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.996/2013-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
860.435/2022-CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA -
Alvará N°5079/2022
860.404/2022-CRISLEY ALVES CAMARGOS -Alvará N°6177/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
860.302/2019-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA-OF. N°20234/2024/DIFIS-
GO/ANM
Não conhece requerimento protocolizado(270)
860.078/2022-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
860.081/2021-DEMETRIUS ANDRE TOMKIW
861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.508/2018-WILTON ROBERTO PIZZI BERTOLO- Área de 51,14 para 47,41-
CALCÁRIO CALCÍTICO para uso CORRRETIVO DE SOLOS e FILITO para uso INDUSTRIAL-VILA
PROPÍCIO/GO
861.245/2021-BRAHIAN GOMES DOS SANTOS- Área de 61,79 ha para 49,15 ha-
Areia-Jaupaci/GO
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
860.621/2021-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5801/2019
860.977/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA-ALVARÁ N°5141/2021
860.976/2021-MINERACAO ATLANTA LTDA-ALVARÁ N°5140/2021
860.404/2016-STRACTA MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1871/2019
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
860.253/2014-JOÃO JOSÉ DE AQUINO-ALVARÁ N°5254/2017
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
860.980/2021-ALISSON RODRIGUES ALVES
Defesa não aceita - Auto de infração(2655)
861.370/2021 - RANDER ALVES DE SA 70038108160 - AI N° 1927/2023/DIFIS-
GO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
760.844/1996-LENDA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte
da Lenda; marca "Lenda"; embalagens de 20L (modelo branco) e de 20L (modelo azul)-
BRASÍLIA/DF
861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Arapongas, marca "Seiva de
Brasília", embalagens de 20L, 10L, 5L, 1,5L sem gás, 1,5L com gás, 500 mL sem gás, 500 mL
com gás, 350 mL sem gás e 350 mL com gás e 200 mL- BRASÍLIA/DF
860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.- Fonte Ninho do Cerrado; marca
"Água +"; embalagens de 500 mL sem gás, 500 mL com gás, 1,5L sem gás, 1,5 L com gás.-
BRASÍLIA/DF
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.760/2006-COOPEDRAS
DE PIRENOPOLIS
LTDA-OF.
N°19647/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI-OF. N°20233/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.359/2010-CALCARIO NORTE SUL LTDA-OF. N°21623/2024/DIFIS-GO/ANM
860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE AGUA MINERAL SARA
EIRELI-OF. N°22674/2024/DIFIS-GO/ANM
861.040/2000-PEDREIRA SERRA AZUL EIRELI-OF. N°23111/2024/DIFIS-GO/ANM
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
861.137/2016-RIO GRANITO LTDA- Prazo:02(dois) anos
860.906/2006-FENIX COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA ME- Prazo:2 (dois)
anos
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
860.923/2001-MINERACAO PIRINEUS LTDA
861.207/1996-MINERACAO PIRINEUS LTDA
Defesa não aceita - Auto de infração(2660)
860.506/2018 - EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES PIRACANJUBA LTDA - AI
N° 923/2023/DIFIS-GO/ANM
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
860.542/2016-AGROCAL MINERACAO LTDA- Início:2 (dois) anos a partir da
publicação no DOU-Término:
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
860.794/2016-FERNANDO
PEREIRA FILHO
-
Ofício N°
20772/2024/DIFIS-
GO/ANM
860.793/2016-FERNANDO
PEREIRA FILHO
-
Ofício N°
20961/2024/DIFIS-
GO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.068/2015-ASSUNCAO 
LOCACOES 
DE
MAQUINAS 
EIRELI-OF.
N°20766/2024/DIFIS-GO/ANM
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 91/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
860.166/2017-ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS DE CERAMICA DO ESTADO DE
GOIAS-AI N°1792/2020
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
861.583/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1764/2023
861.577/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1765/2023
861.590/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1766/2023
861.578/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1767/2023
861.587/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1768/2023
861.395/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1769/2023
861.576/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1770/2023
861.586/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1771/2023
861.405/2021-TALES DE MELO - AI N°1878/2023
861.391/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1879/2023
861.389/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1881/2023
861.399/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1882/2023
861.589/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1883/2023
861.584/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1884/2023
861.406/2021-TALES DE MELO - AI N°1885/2023
861.585/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1886/2023
861.394/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1887/2023
861.396/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1888/2023
861.388/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1889/2023
861.579/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1890/2023
861.582/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1891/2023
861.402/2021-TALES DE MELO - AI N°1892/2023
861.403/2021-TALES DE MELO - AI N°1904/2023
861.398/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1903/2023
861.387/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1905/2023
861.588/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1907/2023
861.393/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1908/2023
861.401/2021-TALES DE MELO - AI N°1909/2023
861.397/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1910/2023
861.392/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1911/2023
861.404/2021-TALES DE MELO - AI N°1912/2023
861.400/2021-TARRIGAN DE MELO - AI N°1913/2023
860.415/2021-MINERACAO DOMA LTDA - AI N°1915/2023
860.332/2021-PAES LEME E TORRES LTDA. - AI N°1916/2023
860.337/2021-PAES LEME E TORRES LTDA. - AI N°1917/2023
861.275/2021-CARLOS ROBERTO DE SOUZA - AI N°1918/2023
861.100/2021-LINDOMAR RODRIGUES SILVA - AI N°1925/2023
860.336/2021-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES - AI N°1929/2023
860.512/2021-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS - AI
N°1930/2023
860.516/2021-JONAS DIAS DOS SANTOS - DRAGA LL COMERCIO E SERVICOS - AI
N°1931/2023
860.375/2021-ARS MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGISTA E MINERACAO LTDA -
AI N°1914/2023
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 101/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
860.064/2022-ANA RITA DE FONTES SIQUEIRA-ALVARÁ N° 2725 Publicado DOU
de 08/04/2022- Onde se lê: ... numa área de 182,5 ha, Leia-se: ... numa área de 156,97 ha
860.026/2020-LUCILEY ALVES ROSA-ALVARÁ N° 625/2020 Publicado DOU de
17/03/2020- Onde se lê: ... numa área de 248,87 ha, Leia-se: ... numa área de 51,2 ha
860.270/2022-DORNIL ESPINDOLA COELHO
NETO-ALVARÁ N° 4501/2022
Publicado DOU de 01/06/2022- Onde se lê: ... numa área de 356,65 ha, Leia-se: ... numa
área de 336,56 ha
860.631/2018-LGV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 1898/2019 Publicado DOU de
15/04/2019- Onde se lê: ... numa área de 488,21 ha, Leia-se: ... numa área de 408,65 ha
861.103/2022-SERGIO ANTONIO DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 664/2023 Publicado
DOU de 24/01/2023- Onde se lê: ... numa área de 1579,49 ha, Leia-se: ... numa área de
1503,79 ha
861.694/2021-DIVINA PEREIRA DA SILVA-ALVARÁ N° 635/2022 Publicado DOU
de 26/01/2022- Onde se lê: ... numa área de 767 ha, Leia-se: ... numa área de 751,5 ha
861.853/2021-VALDUMIRO ARANTES MACHADO ROSA CAMPOS-ALVARÁ N°
3010/2022 Publicado DOU de 12/04/2022- Onde se lê: ... numa área de 1890,11 ha, Leia-
se: ... numa área de 1790,76 ha
861.041/2022-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO-ALVARÁ N° 647/2023 Publicado
DOU de 24/01/2023- Onde se lê: ... numa área de 1926,51 ha, Leia-se: ... numa área de
1882,8 ha
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 102/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
860.714/2023 - MINERACAO RIO BONITO LTDA - ALVARÁ Nº 5510/2024 -
Destacado do Processo 860.064/2022 - ALVARÁ Nº 2725/2022 - Vencimento em
08/04/2025
860.370/2023 - RODRIGO MEDEIROS COELHO - ALVARÁ Nº 5501/2024 -
Destacado do Processo 860.270/2022 - ALVARÁ Nº 4501/2022 - Vencimento em
01/06/2025
860.581/2023 - CALCARIO NORTECAL LTDA - ALVARÁ Nº 5506/2024 - Destacado
do Processo 860631/2018 - ALVARÁ Nº 1898/2019 - Vencimento em 22/04/2027
860.582/2023 - CALCARIO NORTECAL LTDA - ALVARÁ Nº 5507/2024 - Destacado
do Processo 860631/2018 - ALVARÁ Nº 1898/2019 - Vencimento em 22/04/2027
860.711/2023 - S.A. DE OLIVEIRA LTDA - ALVARÁ Nº 5508/2024 - Destacado do
Processo 861.103/2022 - ALVARÁ Nº 664/2023 - Vencimento em 24/01/2026
860.712/2023 - EXPEDITO DE FATIMA VIEIRA - ALVARÁ Nº 5509/2024 -
Destacado
do
Processo 861.103/2022
-
ALVARÁ
Nº
664/2023 -
Vencimento
em
24/01/2026
860.829/2022 - JUCENILSON DOMINGOS DA SILVA - ALVARÁ Nº 5500/2024 -
Destacado do Processo 861694/2021 - ALVARÁ Nº 635/2022 - Vencimento em
26/01/2025
860.551/2023 - GPS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 5504/2024 -
Destacado do Processo 861.853/2021 - ALVARÁ Nº 3010/2022 - Vencimento em
12/04/2025
860.552/2023 - GPS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 5505/2024 -
Destacado do Processo 861.853/2021 - ALVARÁ Nº 3010/2022 - Vencimento em
12/04/2025
860.393/2023 - LUCILEY ALVES ROSA - ALVARÁ Nº 5502/2024 - Destacado do
Processo 861.041/2022 - ALVARÁ Nº 647/2023 - Vencimento em 24/01/2026
860.549/2023 - CERRADO EXTRACAO E MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº
5503/2024 - Destacado do Processo 861.041/2022 - ALVARÁ Nº 647/2023 - Vencimento em
24/01/2026
WALTUDES COSTA MEDEIROS
Substituto

                            

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