DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................4
Decretos nominais ..................................................................................15
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................2
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................3
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................3
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................7
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........11
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................14
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................14
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................14
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................16
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................16
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................16
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................17
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................17
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................18
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........19
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............19
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................21
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................22
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................23
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................23
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................24
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira 
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................24
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................24
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................25
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................26
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................26
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............28
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................30
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................31
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............31
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................31
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................32
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Coari .........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1 
NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO