DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.701, DE 25 DE JUNHO DE 2024
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
09 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.802.202
3190
56.120,00
TOTAL
56.120,00
56.120,00
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
21.000,00
0001
A
1.500.121
3390
74.087,82
0001
A
1.500.121
3390
139.833,68
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
04 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001
P
1.500.121
3390
5.700,00
0001
P
1.500.121
3390
142.400,00
3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E
MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
04 129 3259 2096 - Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
0001
A
1.500.121
3390
64.123,69
0001
A
1.500.121
3390
67.042,43
0001
A
1.500.121
3390
439.912,66
04 129 3259 2097 - Funcionamento das Unidades da SEFAZ
0001
A
1.500.121
3390
26.626,44
0001
A
1.500.121
3390
48.313,22
0002
A
1.500.121
3390
2.500,00
0002
A
1.500.121
3390
3.000,00
0003
A
1.500.121
3390
14.400,00
0003
A
1.500.121
3390
15.000,00
0004
A
1.500.121
3390
4.500,00
0004
A
1.500.121
3390
5.500,00
0005
A
1.500.121
3390
2.500,00
0005
A
1.500.121
3390
3.147,61
0006
A
1.500.121
3390
3.000,00
0006
A
1.500.121
3390
3.000,00
0007
A
1.500.121
3390
3.500,00
0007
A
1.500.121
3390
3.500,00
0008
A
1.500.121
3390
2.500,00
0008
A
1.500.121
3390
3.000,00
0010
A
1.500.121
3390
4.500,00
0010
A
1.500.121
3390
5.500,00
0011
A
1.500.121
3390
1.913,22
0011
A
1.500.121
3390
9.000,00
04 129 3259 2575 - Operacionalização e Execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal
0001
A
1.500.121
3390
355.260,00
TOTAL
1.474.260,77
1.474.260,77
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.701, DE 25 DE JUNHO DE 2024
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
09 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.802.202
3190
56.120,00
TOTAL
56.120,00
56.120,00
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
21.000,00
0001
A
1.500.121
3390
74.087,82
0001
A
1.500.121
3390
139.833,68
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
04 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001
P
1.500.121
3390
5.700,00
0001
P
1.500.121
3390
142.400,00
3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E
MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
04 129 3259 2096 - Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária
0001
A
1.500.121
3390
64.123,69
0001
A
1.500.121
3390
67.042,43
0001
A
1.500.121
3390
439.912,66
04 129 3259 2097 - Funcionamento das Unidades da SEFAZ
0001
A
1.500.121
3390
26.626,44
0001
A
1.500.121
3390
48.313,22
0002
A
1.500.121
3390
2.500,00
0002
A
1.500.121
3390
3.000,00
0003
A
1.500.121
3390
14.400,00
0003
A
1.500.121
3390
15.000,00
0004
A
1.500.121
3390
4.500,00
0004
A
1.500.121
3390
5.500,00
0005
A
1.500.121
3390
2.500,00
0005
A
1.500.121
3390
3.147,61
0006
A
1.500.121
3390
3.000,00
0006
A
1.500.121
3390
3.000,00
0007
A
1.500.121
3390
3.500,00
0007
A
1.500.121
3390
3.500,00
0008
A
1.500.121
3390
2.500,00
0008
A
1.500.121
3390
3.000,00
0010
A
1.500.121
3390
4.500,00
0010
A
1.500.121
3390
5.500,00
0011
A
1.500.121
3390
1.913,22
0011
A
1.500.121
3390
9.000,00
04 129 3259 2575 - Operacionalização e Execução do Programa Estadual de Cidadania Fiscal
0001
A
1.500.121
3390
355.260,00
TOTAL
1.474.260,77
1.474.260,77
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.701, DE 25 DE JUNHO DE 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.600.231
3390
4.624.188,00
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2240 - Operacionalização da Rede de Atenção as Urgências, Emergências e Hospitais
0011
A
1.600.231
3390
5.000.000,00
10 302 3305 2245 - Operacionalização da Rede de Atenção Materna e Infantil
0011
A
1.600.231
3390
3.000.000,00
0011
A
1.600.231
3390
11.000.000,00
10 302 3305 2247 - Operacionalização da Rede de Atenção às Condições Crônicas
0011
A
1.600.231
3390
3.812.094,00
0011
A
1.600.231
3390
11.187.906,00
10 302 3305 2251 - Contratação de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011
A
1.600.231
3390
12.000.000,00
10 244 3305 2282 - Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A
1.600.231
3390
5.000.000,00
3311 SAÚDE ESPECIALIZADA NAS FUNDAÇÕES
10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.600.231
3390
8.000.000,00
10 302 3311 2557 - Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011
A
1.600.231
3390
5.000.000,00
TOTAL
68.624.188,00
68.624.188,00
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 AGROAMAZONAS
20 606 3277 2331 - Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001
A
1.501.160
3390
438.082,50
TOTAL
438.082,50
438.082,50
                TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.701, DE 25 DE JUNHO DE 2024
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
31.694,00
TOTAL
31.694,00
31.694,00
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
167.911,54
TOTAL
167.911,54
167.911,54
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
15 451 3300 1565 - Investimentos em Infraestrutura
0001
P
1.754.271
4490
1.079.736,84
0010
P
1.754.271
4490
752.125,85
TOTAL
1.831.862,69
1.831.862,69
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 366 3283 2763 - Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos
0001
A
1.552.252
3390
3.562.335,04
TOTAL
3.562.335,04
3.562.335,04
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.701, DE 25 DE JUNHO DE 2024
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
31.694,00
TOTAL
31.694,00
31.694,00
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
167.911,54
TOTAL
167.911,54
167.911,54
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
15 451 3300 1565 - Investimentos em Infraestrutura
0001
P
1.754.271
4490
1.079.736,84
0010
P
1.754.271
4490
752.125,85
TOTAL
1.831.862,69
1.831.862,69
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 366 3283 2763 - Aquisição de Produtos Regionalizados para a Educação de Jovens e Adultos
0001
A
1.552.252
3390
3.562.335,04
TOTAL
3.562.335,04
3.562.335,04
                TOTAL POR SECRETARIA
9
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.701, DE 25 DE JUNHO DE 2024
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28102 UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ACERELACAO DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
12 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
215.390,94
TOTAL
215.390,94
215.390,94
                TOTAL POR SECRETARIA
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
14 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.500.100
3190
25.829,86
TOTAL
25.829,86
25.829,86
                TOTAL POR SECRETARIA
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43102 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
15 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
1.100,40
TOTAL
1.100,40
1.100,40
                TOTAL POR SECRETARIA
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO
43201 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
16 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.201
3390
2.233,33
TOTAL
2.233,33
2.233,33
                TOTAL POR SECRETARIA
78.032.041,14
TOTAL DAS ANULAÇÕES
10
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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