DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 5
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.701, DE 25 DE JUNHO DE 2024
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
09 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001
A
1.802.202
3390
56.120,00
TOTAL
56.120,00
56.120,00
                TOTAL POR SECRETARIA
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
04 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.500.121
3390
55.900,00
0001
A
1.500.121
3390
795.172,66
04 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001
A
1.500.121
3390
515.688,11
3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E
MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
04 129 3259 2097 - Funcionamento das Unidades da SEFAZ
0002
A
1.500.121
3390
3.500,00
0002
A
1.500.121
3390
4.000,00
0003
A
1.500.121
3390
12.000,00
0003
A
1.500.121
3390
13.500,00
0004
A
1.500.121
3390
4.500,00
0004
A
1.500.121
3390
5.000,00
0005
A
1.500.121
3390
4.000,00
0005
A
1.500.121
3390
5.000,00
0006
A
1.500.121
3390
2.000,00
0006
A
1.500.121
3390
3.000,00
0007
A
1.500.121
3390
3.000,00
0007
A
1.500.121
3390
3.500,00
0008
A
1.500.121
3390
5.000,00
0008
A
1.500.121
3390
5.000,00
0009
A
1.500.121
3390
2.000,00
0009
A
1.500.121
3390
2.000,00
0010
A
1.500.121
3390
4.500,00
0010
A
1.500.121
3390
5.000,00
0011
A
1.500.121
3390
10.500,00
0011
A
1.500.121
3390
10.500,00
TOTAL
1.474.260,77
1.474.260,77
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.701, DE 25 DE JUNHO DE 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2803 - Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar Federal na Saúde
0002
A
1.600.231
3341
1.699.990,00
0003
A
1.600.231
3341
2.500.000,00
0003
A
1.600.231
3341
3.500.000,00
0004
A
1.600.231
3341
1.000.000,00
0004
A
1.600.231
3341
4.000.000,00
0005
A
1.600.231
3341
1.000.000,00
0005
A
1.600.231
3341
11.000.000,00
0006
A
1.600.231
3341
2.000.000,00
0006
A
1.600.231
3341
2.500.000,00
0007
A
1.600.231
3341
2.683.689,00
0007
A
1.600.231
3341
4.000.000,00
0008
A
1.600.231
3341
1.128.415,00
0009
A
1.600.231
3341
1.000.000,00
0010
A
1.600.231
3341
3.500.000,00
0011
A
1.600.231
3341
10.800.000,00
0011
A
1.600.231
3341
16.312.094,00
TOTAL
68.624.188,00
68.624.188,00
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
20 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
438.082,50
TOTAL
438.082,50
438.082,50
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
14 422 3247 2459 - Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0001
A
1.501.160
3390
31.694,00
TOTAL
31.694,00
31.694,00
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.701, DE 25 DE JUNHO DE 2024
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2803 - Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar Federal na Saúde
0002
A
1.600.231
3341
1.699.990,00
0003
A
1.600.231
3341
2.500.000,00
0003
A
1.600.231
3341
3.500.000,00
0004
A
1.600.231
3341
1.000.000,00
0004
A
1.600.231
3341
4.000.000,00
0005
A
1.600.231
3341
1.000.000,00
0005
A
1.600.231
3341
11.000.000,00
0006
A
1.600.231
3341
2.000.000,00
0006
A
1.600.231
3341
2.500.000,00
0007
A
1.600.231
3341
2.683.689,00
0007
A
1.600.231
3341
4.000.000,00
0008
A
1.600.231
3341
1.128.415,00
0009
A
1.600.231
3341
1.000.000,00
0010
A
1.600.231
3341
3.500.000,00
0011
A
1.600.231
3341
10.800.000,00
0011
A
1.600.231
3341
16.312.094,00
TOTAL
68.624.188,00
68.624.188,00
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
20 122 0001 2001 - Administração da Unidade
0001
A
1.501.160
3390
438.082,50
TOTAL
438.082,50
438.082,50
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3247 PACTO PELA VIDA
14 422 3247 2459 - Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0001
A
1.501.160
3390
31.694,00
TOTAL
31.694,00
31.694,00
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 49.701, DE 25 DE JUNHO DE 2024
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
14 422 3269 2158 - Atendimento Jurídico Especializado
0001
A
1.500.100
3390
167.911,54
TOTAL
167.911,54
167.911,54
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25704 FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
15 302 3300 1567 - Investimentos em Saúde
0011
P
1.754.271
4490
28.451,76
15 122 3300 1568 - Investimentos em Segurança Pública
0011
P
1.754.271
4490
723.674,09
0011
P
1.754.271
4490
1.079.736,84
TOTAL
1.831.862,69
1.831.862,69
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 362 3283 2705 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001
A
1.552.252
3390
791.630,84
0011
A
1.552.252
3390
791.630,84
12 361 3283 2768 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001
A
1.552.252
3390
989.536,68
0011
A
1.552.252
3390
989.536,68
TOTAL
3.562.335,04
3.562.335,04
                TOTAL POR SECRETARIA
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO