DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024
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CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 010/2023-CASA CIVIL, firmado
entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Casa Civil e a empresa PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA;
RESOLVE:
I - REVOGAR, a Portaria nº 140/2023-CASA CIVIL, publicada no dia 24 de
novembro de 2023, na Edição do Diário Oficial do Estado nº 35.113;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar da
publicação desta, e durante toda a vigência do Contrato indicado, ou até que
seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado,
a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido
Contrato, conforme abaixo:
Fiscal
Cargo/ Matrícula
Empresa /
Contrato Nº
Fiscal
Substituto
Gestores
Edson
Brandão do
Nascimento
Redator Go-
vernamental /
121857-3E
PAIVA
CONSTRUÇÕES
LTDA - 010/2023
Wellas
Goes
Ramos
Nissim
Figueira
Benoliel
/ Paulo
Bruno
Catete de
Macedo
III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os
procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades
relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em
especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
em Manaus, 24 de junho de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#183768#2#187398/>
Protocolo 183768
<#E.G.B#183784#2#187414>
PORTARIA Nº 060/2024 - CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para
acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL,
especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias
e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do
Amazonas;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 003/2024-CASA CIVIL, firmado
entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Casa Civil e a empresa E C DE S BULGARELLI LTDA;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 05 de
junho de 2024, e durante toda a vigência do Contrato indicado, ou até que
seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado,
a proceder a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido
Contrato, conforme abaixo:
Fiscal
Cargo/
Matrícula
Empresa / Contrato
Nº
Fiscal
Substituto
Gestores
Marcos
Antônio
Paixão
Feitoza
Assessor I /
252417
E C DE S
BULGARELLI LTDA -
003/2024
Vera dos
Santos
Guimarães
Nissim
Figueira
Benoliel /
Paulo Bruno
Catete
de Macedo
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os
procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades
relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em
especial a Lei n.º 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,
em Manaus, 24 de junho de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#183784#2#187414/>
Protocolo 183784
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#183765#2#187395>
RESENHA DA PORTARIA Nº 039-DAF/CM-2024
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com
o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de
Diárias, conforme consta em SIGED: 01.01.011108.000615/2024-92 e
01.01.011108.000622/2024-94: Manaus/Parintins/Manaus dos servidores:
Cícero Romal Sá da Silva - 1º TEN QOAPM, período 26/06 a 02/07/2024;
Erquisilane da Silva Valcacer - 3º SGT QPPM e Marcela Maria Silva dos
Santos - 3º SGT QPPM, período: 21/06 a 03/07/2024; Samara da Silva
Martins - MAJ QOAPM, Alcimar de Andrade Silva - 1º TEN QOAPM,
Reinaldo de Castro Monteiro - 1º TEN QOAPM, Daniel Henrique Soares
Herreira - 1º SGT QPPME, Jonismar Façanha Barbosa - 3º SGT QPPM e
Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, período: 21/06 a 05/07/2024;
Gerlane de Souza Leocádio da Silva - 3º SGT QPPM, período: 22/06 a
03/07/2024; Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, Cristiano da Silva Lima
- ST QPPM, Emerson Almeida de Oliveira - ST QPPM, Marcelo Santos da
Silva - 1º SGT QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM, Marcílio
Rodrigues de Oliveira - 2º SGT QPPM e Carlos Alberto Dias Lobo - CB
QPPM, período: 23/06 a 01/07/2024; Israel Mota de Queiroz - CAP QOPM,
Renata Cristina Alves de Araújo - Assessora e Williams Gomes Monteiro -
Assessor, 24/06 a 01/07/2024; Paulo Roosewelt Costa Padilha - TC QOPM,
Said de Oliveira Gois - CAP QOAPM, Claudenir Bonet Leite - 1º SGT
QPPM, William de Almeida Lúcio - 3º SGT QPPM, Andrelino Daniel Alves
de Nazareth - Colaborador, Hadsson Bastos Chagas - Gerente e Danielle
Jussara de Paula Cruz - Assessora Técnica e Aline Tribuzi Mello de Lima -
Colaboradora, período: 24/06 a 03/07/2024; Nazareno de Freitas Gonçalves
Júnior - CAP QOPM, Mycon Bruno da Costa Monteiro - CB QPPM, Rafael
Silva de Aquino - 3º SGT QPPM, Daniel da Silva Guedes - 3º SGT QPPM,
Ozanildo do Nascimento Bezerra - 3º SGT QPPM, Rômulo Carvalho de
Magalhães - 3º SGT QPPM, Rodrigo Almeida Tavares - CB QPPM, Lenon
Dionizio Souza Lima - SD QPPM, Jorge Andrade Pinto Sampaio - 1º SGT
QPPM, Alex Dantas De Souza - 1º SGT QPPM, Juan Pablo Sampaio de
Menezes - 3º SGT QPPM, Eronilson Fernandes de Souza - CB QPPM,
Sidney Honorio Marques Lobato - CB QPPM, Flávio Santiago Leal - 1º SGT
QPPM, Herman Colares dos Reis - 1º SGT QPPM, Hesber Vasconcelos
Batista - 3º SGT QPPM, Jesmey Bruno Pereira - 3º SGT QPPM, Alex Bruno
de Oliveira Silva - CB QPPM, Marcos Antônio Venâncio da Silva - 1º SGT
QPPM, Daniel Rolim de Andrade - 1º SGT QPPM, Clayton Diego Mendes
Almeida - CB QPPM, Rafael Lima do Rego - CB QPPM, Carlos Santiago
Teixeira - CB QPPM, Diego Bernardo Cavalcante - 3º SGT QPPM e Josias
da Silva Pereira - CB QPPM, período: 24/06 a 02/07/2024; Adonias Palmeira
da Silva - CAP QOPM, Dilson Castro Pereira - CAP QOPM e João Maria
Oliveira Cordeiro - 1º SGT QPPM, período: 25/06 a 01/07/2024; Carlos
Alberto Machado Leal - 1º TEN QOAPM, Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST
QPPM, Denilda Lopes Evangelista - ST QPPM, Francisco Alves de Souza
Neto - 1º SGT QPPM, Henry Rosas Pereira - 1º SGT QPPM, Luiz Eduardo
Ribeiro de Castro - 1º SGT QPPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 1º
SGT QPPM, Fábio de Lima Assem - 3º SGT QPPM, Alan Kardeck Leite dos
Santos - 3º SGT QPPM, Thiago de Siqueira Paiva - CB QPPM, Mário Ulisses
Gomes Magalhães - 3º SGT QPPM, Geovane da Silva Cruz - 3º SGT QPPM,
Luciano José Campos de Lima - 1º SGT QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio
- 2º SGT QPPM, Ari Rego da Silva - 3º SGT QPPM, Cosme Wanderson
Alexandrino Vitoriano de Lima - CB QPPM, Willian de Souza - CB QPPM
e Dilvan Viana de Oliveira - CB QPPM, período: 25/06 a 02/07/2024; CEL
QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, Laércio Jandir Arndt - TC QOPM,
Jefferson William Semen Martins - CAP QOPM, Gumergilson Peixoto Silva
- 1º TEN QOPM, Walter Penafort Monteiro Filho - 1º SGT QPPM, Rafael
Malheiros Carneiro - 3º SGT QPPM, Franklin Souza de Oliveira - 1º SGT
QPPM, Arley Silva de Messias - 1º SGT QPPM, Francisco Afonso Santos
de Souza - 1º SGT QPPM, Alexandre Ribeiro Rodrigues - 3º SGT QPPM,
Leandro Melo dos Santos - CB QPPM, Alessandro Raimundo Dantas Lima
- 1º SGT QPPM, Anderson Marcelino da Silva - 1º SGT QPPM e Willian
Mota Brito - 3º SGT QPPM, período: 26/06 a 02/07/2024; Anselmo Rolim de
Andrade - CB QPPM, período: 25/06 a 03/07/2024; Audran Magno Oliveira
Ferreira Pinto - MAJ QOPM, período: 26/06 a 03/07/2024; Mário Artur Lopes
de Oliveira - CAP QOPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, Valdir
Antônio da Silva Batista - 2º SGT QPPM, Márcio Henrique Ferreira Mar -
CB QPPM, Ivan Fernandes Evangelista Filho - CB QPPM e Júlio de Souza
Dourado - 3º SGT QPPM, período: 26/06 a 01/07/2024; Radyson Hatry
da Cruz Silva - 3º SGT QPPM, Sidney Soares Grana - CB QPPM e Núbia
Cristina Cavalcante Martins - SD QPPM, período: 26 a 30/06/2024; Renan
Ferreira Cunha - 3º SGT QPPM, 27/06 a 01/07/2024; Renato dos Santos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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