DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.251 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
25
jun/2024
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#183798#1#187428>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARCELA DA CUNHA 
CARVALHO, Assessor Técnico - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM 
- 22 de junho a 1º de julho de 2024) - Organização e planejamento 
dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, 
Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, em Parintins-AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.006551/2024-01-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: WELLINGTON DE 
OLIVEIRA 
GONÇALVES, 
Assessor 
- 
(Manaus-AM/Parintins-AM/
Manaus-AM - 23 de junho a 07 de julho de 2024) - Realizar a Ação 
Cultural de recebimento de alimentos perecíveis na Festa dos Visitantes 
do 57º Festival Folclórico de Parintins-AM, no qual serão destinados às 
Organizações da Sociedade Civil (OSC) que serão contempladas através 
de edital de credenciamento e acompanhar agenda do Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado Wilson Lima.
Referência Processo nº 01.01.011101.007197/2024-24-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: BRENO DE SOUZA 
BRANDÃO, Assessor - (Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 24 de 
junho a 1º de julho de 2024) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo 
Senhor Governador no 57° Festival Folclórico de Parintins-AM, realizando 
atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos 
serviços públicos, ofertados pelo Governo à população do município de 
Parintins-AM.
Referência Processo nº 01.01.011101.007198/2024-79-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 25 de junho de 2024.
THAYLA GALATE GOMES
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício
<#E.G.B#183798#1#187428/>
Protocolo 183798
<#E.G.B#183748#1#187378>
PORTARIA Nº 057/2024-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986;
CONSIDERANDO o que consta nos Processos nºs 01.01.011101.006331/2024-70 
de 04 de junho de 2024, 01.01.011101.006501/2024-16 de 06 de junho de 2024 e 
01.01.011101.006608/2024-64 de 10 de junho de 2024.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial aos servidores abaixo identificados. 
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Joana Vita 
Moraes de 
Souza Morillas
Técnico de Nivel 
Superior
De 07.08.2008 
a 06.08.2013
15/06/2024 a 
12/09/2024
02
Murilo 
Cavalcanti 
Campos
Assistente 
Técnico
De 15/03/2019 
a 14/03/2024
03/06/2024 a 
31/08/2024
03
Ana Maria Gato 
Bentes
Assistente 
Técnico
De 12/03/2009 
a 11/03/2014
12/08/2024 a 
09/11/2024
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
18 de junho de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#183748#1#187378/>
Protocolo 183748
<#E.G.B#183759#1#187389>
PORTARIA Nº058/2024-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986.
R E S O L V E:
CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO
PERÍODO
 01
Áudria Regina de 
Albuquerque Mota
Assessor I
2017
De 24.06 a 
13.07.2024
 02
Fernanda Bentes da 
Silva
Assessor II
2023
De 10 a 
24.06.2024
 03
Jocimar Duarte da 
Rocha
Assistente 
Técnico
2002
De 24.06 a 
08.07.2024
04
Nissim Figueira 
Benoliel 
Assistente 
Técnico 
2021
De 04 a 
13.06.2024
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
18 de junho de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#183759#1#187389/>
Protocolo 183759
<#E.G.B#183766#1#187396>
PORTARIA Nº 059/2024-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de 
novembro de 1986;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.011101.006792/2024-42, 
de 13 de junho de 2024.
R E S O L V E:
CONCEDER Licença Especial ao servidor abaixo identificado.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
QUINQUÊNIO
PERÍODO
01
Osman Ribeiro 
de Araújo Filho
Assistente 
Técnico
De 05.01.1998 
a 05.01.2003
01.07.2024 
a 28.09.2024
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
20 de junho de 2024.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#183766#1#187396/>
Protocolo 183766
<#E.G.B#183768#1#187398>
PORTARIA Nº 061/2024 - CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para 
acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, 
especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias 
e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do 
Amazonas;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO