DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 3
Bentes - CAP QOPM, período: 27/06 a 29/07/2024; Donato Pinheiro de 
Araújo Júnior - ST QPPM, período: 27/06 a 02/07/2024; Francisco Silva de 
Carvalho - CAP QOPM, Francisco Diego Lima da Silva - 2º SGT QPPM e 
Ronyele Lima da Silva - 2º SGT QPPM, período: 28/06 a 03/07/2024; Erika 
Campelo Loureiro - 1º TEN QCOBM, Flavio Augusto Oliva Melo - 1º TEN 
QCOBM, Danielle Figueiredo Rodrigues dos Santos - 1º TEN QCOBM, 
Vanessa Mendonça de Castro Stallone - Assessora, Andreia Landi de 
Almeida - Assessora e Alice Landi de Almeida - Assessora, período: 
28 a 30/06/2024; José Edson Lima de Almeida - Assessor e Shannon 
Ferreira da Encarnação - ST QPBM, período: 28/06 a 01/07/2024; André 
dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, período: 30/06 a 02/07/2024; 
Objetivo: apoio ao 57º Festival Folclórico de Parintins. 
Manaus/AM, 25 de junho 2024.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#183765#3#187395/>
Protocolo 183765
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#183634#3#187264>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 005/2024-CGE. PARTES: CON-
TROLADORIA-GERAL 
DO 
ESTADO 
- 
CGE, 
representada 
pelo 
Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO 
e do outro lado a WD EDUCACIONAL LTDA, CNPJ: 10.577.342/0001-22, 
representado pelo Sr. DANIEL HENRIQUE LOUZADA AREOSA. OBJETO: 
Prestação de serviços educacionais para ministrar curso na modalidade 
stricto sensu de pós-doutorado em direito. VALOR TOTAL: R$ 30.300,00 
(trinta mil e trezentos reais). VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a contar de 
18/06/2024. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da 
Despesa: 339039; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho 
no 2024NE0000182, emitidas em 17/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: 
nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal Nº 14.133/2021 e 
Decreto Estadual n.º 47.133/23. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109
.000321/2024-50-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 20 de junho de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#183634#3#187264/>
Protocolo 183634
<#E.G.B#183539#3#187169>
RESENHA Nº 003/2024-GCG/CGE O Controlador-Geral do Estado, no 
exercício de suas competências que lhe são conferidas pelo Decreto 
nº40.824, de 17/06/2019, autoriza o deslocamento, dos servidores: 
Nome: ANTONIO LEOPOLDO OLIVEIRA DE LIMA-Assessor de Controle 
Interno II e RIANDRY PIZANO CARVALHO-Assessor de Controle Interno 
I; Objetivo: Fiscalizar os Termos de Fomento da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa do Estado - SEC, no município de Parintins-AM. 
Período: 14/06 a 21/06/2024. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL 
DO ESTADO, em 18 de junho de 2024.
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#183539#3#187169/>
Protocolo 183539
<#E.G.B#183628#3#187258>
PORTARIA Nº 030/2024-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos 
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Controladoria Geral do Estado - CGE.
RESOLVE:
I- DESIGNAR os servidores relacionados na planilha abaixo, para que 
procedam a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes atinentes, a partir 
da data de assinatura do Termo de Contrato e durante toda a vigência, ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor;
II-DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à 
fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 20 de 
junho de 2024.
Gestor/fiscal 
Servidor
Nº Contrato
Objeto
Gestor
Elionilde Araújo 
da Silva - Mat. 
198310-5H
TC Nº005/2024 - WD 
EDUCACIONAL LTDA 
Prestação 
de serviços 
educacionais. 
Fiscal (titular)
Cassia de 
Oliveira Duarte 
Girão Silva- Mat. 
198.305-9D
Fiscal (substituto)
Marcela Melo 
Pereira - Mat. 
244025-3A 
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO
Controlador-Geral do Estado
<#E.G.B#183628#3#187258/>
Protocolo 183628
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#183674#3#187304>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária 
de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes 
deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Humaitá / Manaus 17.06.2024.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística sobre a 1ª Edição do Programa 
Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal no município.
2. Nomes e Cargos: Lucas Oliveira de Queiroz - Assessor III AD-3.
Destino e Período: Manaus / Coari / Manaus 12.06. a 14.06.2024.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística sobre a entrega de insumos e 
benefício para os produtores rurais.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 25 de junho 
de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#183674#3#187304/>
Protocolo 183674
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#183554#3#187184>
PORTARIA N°456/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017122.000122/2024-50; 
017116.000320/2024-01; 017133.000272/2024-35; 017124.000164/2024-71; 
017133.000271/2024-90; 017124.000153/2024-91; 017124.000161/2024-38; 
017125.000283/2024-14; 017101.018554/2024-66; 017125.000269/2024-10 
(SIGED).
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- 
ANDREA SILVA VASCONCELOS SILVA, Tec. De Enfermagem, 180.087-6 
C, 2016 a 2021, 01/08/2024 a 29/10/2024, Maternidade Dr. Antenor Barbosa; 
02- DALILA FERNANDES FERREIRA, Tec. De Enfermagem, 168.859-6 
C, 2014 a 2019, 05/05/2025 a 02/08/205, Maternidade De Ana Braga; 03- 
EURIANE SALES DE FRANÇA, Enfermeira, 142.671-0 D, 2018 a 2023, 
01/11/2024 a 29/01/2025, Instituto Da Mulher Dona Lindu; 04- ELCIONE 
PEREIRA COSTA DE MACEDO, Farmacêutica -Bioquímica, 192.511-3 
A, 2011 a 2016, 01/11/2024 a 29/01/2025, Spa e Policlínica Dr. José Lins; 
05- ILNA PEREIRA MARTINS, Tec. De Enfermagem, 178.750-0 C, 2017 
a 2022, 01/11/2024 a 29/01/2025, Instituto Da Mulher Instituto Maria lindu; 
06- JAQUELINE VIDAL DE SOUZA, Farmacêutico Bioquímico, 240.500-5 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO