DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024
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A, 2018 a 2023, 01/06/2024 a 29/08/2024, Spa e Policlínica José Lins; 07- 
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO, Téc. De Nível Superior, 159.436-2 
B, 2011 a 2016, 01/09/2024 a 29/11/2024, Spa e Policlínica José Lins; 08- 
MARIA DE NAZARE FERREIRA DE LIMA, Tec. De Enfermagem, 193.791-0 
A, 2016 a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Hps. Dr. Aristóteles Platão 
Bezerra De Araújo; 09- RAIMUNDA BATISTA DOURADO, Cozinheiro, 
221.852-6 A, 2017 a 2022, 01/07/2024 a 28/09/2024, Unidade Misto Do 
Iranduba; 10- SANDRO ALMEIDA DE SOUZA, Aux. De Patologia Clinica, 
192.747-7 A, 2016 a 2021, 01/07/2024 a 28/09/2024, Spa e Hosp Aristóteles 
Platão. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 17 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183554#4#187184/>
Protocolo 183554
<#E.G.B#183558#4#187188>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 024/2023 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e o INSTITUTO AMIGOS SOLIDÁRIOS DO AMAZONAS 
- IAS-AM, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, 
Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto 
prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 22 (vinte e 
dois) dias, a contar de 06/06/2024 a 27/06/2024, para cumprimento do 
Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento 
do Ato: Processos Administrativos nº 01.01.017101.008647/2023-00 e 
01.01.017101.028400/2023-00 - SES-AM.
 Manaus, 10 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183558#4#187188/>
Protocolo 183558
<#E.G.B#183559#4#187189>
PORTARIA Nº 0367/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos 
de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR nos 
PROCESSOS SIGED N.º 017101.013026/2024-10; 017101.016671/2024-95; 
017101.009605/2024-69; 017107.000163/2024-35/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para os servidores relacionados a seguir, 
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01-ANTONIO 
CÉLIO SOARES DA COSTA, Téc. de Enfermagem, 241.472-4A, 01/06/2024 
a 31/05/2026, Unidade Misto Novo Aripuanã; 02-ALEX BARROS DE 
SOUZA, Téc. de Enfermagem, 240.448-6A, 02/05/2024 a 28/02/2025, 
Unidade Misto Manacapuru; 03-ANGELICA PATRICIA DA COSTA 
LIMA, Assistente Social, 188.748-3B, 04/03/2024 a 03/03/2026, Centro 
Reabilitação de Dependência Química; 04-BEATRIZ CARMEN VIBERT 
FRANCESCHI RAAD, Médico, 238.527-9A, 01/08/2024 a 31/07/2025, 28 de 
Agosto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 20 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183559#4#187189/>
Protocolo 183559
<#E.G.B#183561#4#187191>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 023/2023 - SESAM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
SAÚDE e o INSTITUTO AMOR MAIOR, para prorrogação de prazo, conforme 
Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO 
tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 22 
(vinte e dois) dias, a contar de 06/06/2024 a 27/06/2024, para cumprimento 
do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do 
ato: Processo SIGED nº 01.01.017101.009110/2023-59 - SES-AM. 
Manaus, 06 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183561#4#187191/>
Protocolo 183561
<#E.G.B#183567#4#187197>
PORTARIA Nº 0392/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento 
de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR no PROCESSO SIGED N.º 01.01.017101.016995/2024-23/
SES-AM.
R E S O L V E: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora CAMILA SANTANA HAYD, 
Vigia, Matrícula 249.700-0A, Período de 01/06/2024 a 31/05/2025, Lotada 
no CAIC Dra. Josephina de Mello. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 18 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183567#4#187197/>
Protocolo 183567
<#E.G.B#183594#4#187224>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2020; PARTES: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa LABORATÓRIOS REUNIDOS DA 
AMAZÔNIA S/A; OBJETO: fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE, nos 
termos descritos no art. 78, XII e no art. 79, I da Lei nº 8.666/93, o Contrato 
nº 002/2020, a contar de 01/02/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.008958/2024-41. CÓDIGO ÚNICO DO 
E-CONTAS: TCECO-1C58A-5BFED-EF052. 
Manaus, 20 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183594#4#187224/>
Protocolo 183594
<#E.G.B#183599#4#187229>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2021; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A; OBJETO: 
Rescindir a contar de 01/08/2023, por mútuo acordos dos Contratantes, o 
Contrato nº 014/2021, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica 
especializada em serviços de abastecimento de água potável e esgotamento, 
a fim de atender às necessidades das unidades de saúde no Município 
de Manaus/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.01.017101.027279/2023-90. CÓDIGO ÚNICO DO E-CONTAS: 
TCECO-B76A2-86AC4-DB754. 
Manaus, 13 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183599#4#187229/>
Protocolo 183599
<#E.G.B#183606#4#187236>
PORTARIA Nº 0410/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso III do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 
01.01.017128.000089/2022-47;000671/2023-13/SES AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os 
servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, 
Matrícula e A Contar de: 01-MÁRCIA MONIQUI RODRIGUES PAIVA, 
Técnico de Enfermagem, 252.445-7B, 01/02/2024; 02-MEIRY JANE DA 
SILVA ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, 166.149-3A, 31/08/2023. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 18 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183606#4#187236/>
Protocolo 183606
<#E.G.B#183608#4#187238>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2020; PARTES: SECRETARIA DE 
ESTADO DE SAÚDE e a empresa MANAUS AMBIENTAL S.A; OBJETO: 
Rescindir a contar de 01/08/2023, por mútuo acordos dos Contratantes, o 
Contrato nº 004/2020, tendo por objeto a Contratação de pessoa jurídica para 
prestação do serviço de abastecimento de água potável nas dependências 
do Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste. FUNDAMENTO DO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO