DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024
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R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-CIRLANDIA ROCHA DA COSTA, Téc. de
Enfermagem, 239.877-0A, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024,
Instituto da Mulher; 02-ELKELEN SILVA OLIVEIRA, Téc. de Enfermagem,
183.539-4B, 2018 a 2023, 01/03/2024 a 29/05/2024, Unidade Misto
Itacoatiara; 03-JACILENE MARTINS NOGUEIRA, Cozinheiro, 239.354-9A,
2017 a 2022, 01/07/2024 a 28/09/2024, Jofre Cohen; 04-MARIA SINGILENE
CARDOSO LOPES, Téc. de Enfermagem, 245.622-2A, 2018 a 2023,
01/07/2024 a 28/09/2024, Jofre Cohen; 05-NAIR SERRÃO GONÇALVES,
Agente Administrativo, 237.618-0A, 2016 a 2021, 01/06/2024 a 29/08/2024,
Unidade Misto de Urucará; 06-NICOLAS MONTE DA SILVA, Agente
Administrativo, 241.646-8A, 2017 a 2022, 01/08/2024 a 29/10/2024, Instituto
da Mulher; 07-SEBASTIÃO NILSON MENEZES, Agente Administrativo,
229.498-2A, 2014 a 2019, 01/07/2024 a 28/09/2024, Unidade Misto de
Eirunepé; 08-SHIRLEY MARQUES DE MATOS, Técnico, 247.183-3A, 2018
a 2023, 13/05/2024 a 11/08/2024, U. M. Caapiranga. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 19 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183675#6#187305/>
Protocolo 183675
<#E.G.B#183734#6#187364>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 027/2023 - SESAM, celebrado entre
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E SAÚDE - DOCTOR D, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43,
Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016:
“O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do
TERMO DE FOMENTO por mais 93 (noventa e três) dias, a contar de
06/12/2024 a 08/03/2025, para cumprimento do Cronograma de Desembolso
sem acréscimo de valor”. Fundamento do ato: 01.01.017101.008939/2023-34
e 01.01.017101.010906/2023-54-SES/AM.
Manaus, 04 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183734#6#187364/>
Protocolo 183734
<#E.G.B#183740#6#187370>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
FOMENTO Nº 001/2023-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS
e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI; OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência do Termo de Fomento nº 001/2023-SES-AM, por mais 30
(trinta) dias, a contar de 11/06/2024 a 10/07/2024, de acordo com o Plano
de Trabalho, que passa a integrar este instrumento. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.017426/2024-03-SES-AM.
Manaus, 19 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183740#6#187370/>
Protocolo 183740
<#E.G.B#183749#6#187379>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 009/2024 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e,
com base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no
DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como as autorizações
constantes nos PROCESSOS SIGED inframencionados, Torna Público
os deslocamentos dos interessados a seguir: Item-01. Nome e Cargo:
PRISCILLA SOARES LACERDA - CHEFE DE DEPARTAMENTO;
Processo: 01.01.017101.020495/2024-96; Destino e Período: Manaus-AM
/ Brasília-DF / Manaus-AM em 11/06/2024; Objetivo: Participar no dia 11
de junho de 2024, das 9h às 18h, na sede em Brasília-DF, reunião da
Câmara Técnica de Gestão e Planejamento - CTG&P. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 14 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183749#6#187379/>
Protocolo 183749
<#E.G.B#183772#6#187402>
PORTARIA Nº 491/2024 - SEAGA/GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESA DA SES-AM, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 que preceitua ser dispensável a licitação nos casos
de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência
de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer
a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente
para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação
emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que
possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data
de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação
dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com
base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO o resultado do Edital de
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 034/24-SES-AM, habilitando a empresa
SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. por haver
cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que os
preços constantes das propostas apresentada pela empresa está compatível
com os preços estimados pela Administração na DLE Nº 034/24-SES-AM;
CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº
01.01.017101.009992/2024-33.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos
termos do art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
e no 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março
de 2023, contratação de pessoa jurídica especializada na realização de
cirurgias eletivas de média complexidade, para realização de mutirão de
catarata no interior do estado do Amazonas, no município de Manicoré,
com a finalidade de atender aos pacientes que estão na fila aguardando
cirurgias de catarata, pela empresa SANTOS E POSSIMOSER SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA. CNPJ Nº 09.191.266/0001-33; II - ADJUDICAR o objeto
da dispensa em questão, no valor global de R$ 380.000,00 (trezentos e
oitenta mil reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS DA SES-AM, Manaus, 21
de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições
acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
- GAB/SES-AM.
Manaus, 21 de junho de 2024.
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
<#E.G.B#183772#6#187402/>
Protocolo 183772
<#E.G.B#183580#6#187210>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
002/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a INVICTA
SERVIÇOS DE APOIO A EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES;
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze)
meses a contar de 01/06/2024 a 01/06/2025; VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 986.698,80 (novecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e noventa e oito
reais e oitenta centavos); VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 82.224,90
(oitenta e dois mil, duzentos e vinte e quatro reias e noventa centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade
Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011;
Natureza da Despesa: 33903941; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho
nº 2781, de 29/05/2024, no valor de R$ 82.224,90 (oitenta e dois mil,
duzentos e vinte e quatro reais e noventa centavos), ficando o restante
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.017101.003116/2024-01. CÓDIGO ÚNICO DO
E-CONTAS: TCECO-B1815-C3C50-BE7AA.
Manaus, 19 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183580#6#187210/>
Protocolo 183580
<#E.G.B#183601#6#187231>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 032/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o
INSTITUTO DE SAÚDE COMUNITÁRIA SANTA CLARA; OBJETO: A
inclusão da Cláusula Décima Oitava - Da Antecipação de Pagamento ao
Contrato Primitivo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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