DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 5
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.027291/2023-03. CÓDIGO 
ÚNICO DO E-CONTAS: TCECO-9ABCA-BC71F-CDF19. 
Manaus, 15 de maio de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183608#5#187238/>
Protocolo 183608
<#E.G.B#183613#5#187243>
PORTARIA Nº 444/2024-SEAESP/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO a Portaria n° 1241/2023-GAB/SES-AM, de 03 
de janeiro de 2024, Poder Executivo - Seção II, pág.02 ,que instituiu 
no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde, a Comissão de 
Acompanhamento de Contratos dos Serviços de Apoio de Diagnóstico e 
Terapia Ambulatorial, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
01.01.017101.014453/2024-16 (SIGED).
R E S O L V E: SUBSTITUIR as servidoras KELEM MAIA PORTELA e 
MARIA DALZIRA DE SOUZA PIMENTEL da Comissão de Acompanhamento 
de Contratos dos Serviços de Apoio de Diagnóstico e Terapia Ambulatorial 
pelas servidoras MAYERLEY DE BRITO DE SOUZA PINTO e ELZICLEIA 
KATIANE LASMAR DA FROTA. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 18 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183613#5#187243/>
Protocolo 183613
<#E.G.B#183620#5#187250>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 029/2023 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA EVANGÉLICA VIDA, 
para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, Parágrafo 1º, Decreto nº 
8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a 
vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 94 (noventa e quatro) dias, 
a contar de 06/06/2024 a 07/09/2024, para cumprimento do Cronograma 
de Desembolso sem acréscimo de valor”. Fundamento do ato: Processo 
(SIGED) nº 01.01.017101.008641/2023-24. 
Manaus, 06 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183620#5#187250/>
Protocolo 183620
<#E.G.B#183629#5#187259>
APOSTILA
Que se faz ao Termo de Fomento nº 026/2023 - SES-AM, celebrado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DE SAÚDE e o INSTITUTO AMAZONENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
E SAÚDE - DOCTOR D, para prorrogação de prazo, conforme Art. 43, 
Parágrafo 1º, Decreto nº 8.726/2016: “O presente APOSTILAMENTO tem por 
objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 98 (noventa 
e oito) dias, a contar de 06/12/2024 a 13/03/2025, para cumprimento do 
Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009542/2023-60- SES-AM. 
Manaus, 19 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183629#5#187259/>
Protocolo 183629
<#E.G.B#183638#5#187268>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
FOMENTO Nº 010/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
DO AMAZONAS e a ASSOCIAÇÃO AMAZONAS SAÚDE SOLIDÁRIA; 
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência a contar de 29/05/2024 a 28/08/2024 
e utilizar a sobra de recursos do Termo Primitivo, em função de descontos 
conseguidos na aquisição das cadeiras de rodas e do frete conseguido como 
cortesia da Empresa Aliança Navegação e Logística, para compra de cadeiras 
com maior capacidade de peso, beneficiando mais pessoas com dificuldades 
de locomoção e Pessoas Com Deficiência - PCD. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.017101.014821/2024-26 -SES-AM. 
Manaus, 05 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo<#E.G.B#183638#5#187268/>
Protocolo 183638
<#E.G.B#183648#5#187278>
PORTARIA Nº 450/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº
017104.000154/2024-74; 017101.017959/2024-87; 017101.017953/2024-00; 
017113.000180/2024-93; 017101.000693/2024-33; 017125.000234/2024-81; 
017101.014677/2024-28; 017101.015037/2024-35; 017306.001797/2024-02; 
017101.016638/2024-65/SES-AM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 
01- ADRIANE REGIS SILVA, Tec. De Enfermagem, 239.764-1 A, 2017 a 
2022, 01/10/2024 a 29/12/2024, Policlínica Codajás; 02- CASSIO MURILO 
FREIRE PINTO, Aux. De Radiologia Medica, 189.490-1 A, 2010 a 2015, 
01/08/2024 a 29/10/2024, Unidade Misto Do Iranduba; 03- ESTELITA 
RAMOS BATISTA, Aux. Oper. De Saúde, 214.401-8 A, 2016 a 2021, 
01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade Misto Do Iranduba; 04- FERNANDA 
MEDEIROS DA COSTA, Tec. De. Enfermagem, 192.540-7 A, 2016 a 2021, 
01/05/2024 a 29/07/2024, Hosp. e Pronto Socorro Dr. João L. Machado; 
05- ILIDIAN VERAS DO NASCIMENTO, Tec. De Pat. Clinica, 244.865-3 
A, 2018 a 2023, 01/12/2024 a 28/02/2025, Unidade Misto De Eirunepé; 06- 
IZAILDE BARBOSA DA SILVA, Técnico de enfermagem, 150.157-7 C, 2016 
a 2021, 01/09/2024 a 29/11/2024, Spa e Hosp Aristóteles Platão; 07- MARIA 
DO CARMO LIMA DE OLIVEIRA, Técnico, 005.424-0 A, 2017 a 2022, 
02/07/2024 a 29/09/2024, Depto. De Gestão De Rec. Humanos; 08- MONICA 
LIMA MONTENEGRO, Assistente Social, 160.735-9 C, 2016 a 2021, 
01/07/2024 a 28/09/2024, Complexo Reg. Do Est. Amazonas; 09- SONIA 
MIRANDA DE PAULA, Tec. De Pat. Clinica, 164.433-5 C, 2014 a 2019, 
02/09/2024 a 30/11/2024, Disposicionados Fvs; 10- SHIRLEY MARQUES 
DE MATOS, Técnico, 247.183-3 A, 2018 a 2024, 13/05/2024 a 10/08/2024, 
U.M. Caapiranga. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 17 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183648#5#187278/>
Protocolo 183648
<#E.G.B#183669#5#187299>
PORTARIA Nº 355/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e, 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.009988/2024-75; 
017145.000050/2024-83; 017101.013919/2024-66; 017101.014799/2024-14/
SESAM.
R E S O L V E:
CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a 
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 
01- ANA LENIZE NEGREIROS DOS SANTOS, Técnico, 199.143-4 A, 
2018 a 2023, 04/12/2024 a 03/03/2025, DABE; 02- DANIELE CORONEL 
MENA BARRETO, Fonoaudiólogo, 240.572-5A, 2017 a 2022, 01/06/2024 
a 29/08/2024, Centro de Saúde Antônio Aleixo; 03- MADALENA DO 
PERPETUO SOCORRO CORREA DOS SANTOS, Assistente Técnico B, 
003.039-2 A, 2012 a 2022, 01/07/2024 a 27/12/2024, Dept. de Planejamento; 
04- NATACHA DIENE SOUZA DA SILVA, Enfermeiro, 240.001-4 A, 2017 
a 2022, 03/06/2024 a 31/08/2024, CAIC Alberto Carreira. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 17 de junho de 2024.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretário Executivo
<#E.G.B#183669#5#187299/>
Protocolo 183669
<#E.G.B#183675#5#187305>
PORTARIA Nº 0394/2024 - DGTES/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 
1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos 
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos 
Requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 
017133.000251/2024-10; 017101.003374/2024-80; 017101.015030/2024-13; 
017101.015048/2024-15; 017101.011672/2024-43; 017133.000219/2024-34; 
017101.014966/2024-27; 017101.015901/2024-07/SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO