DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024
10
Osvaldizia Melo 
Veiga
055.254-2E
26.12.23à04.01.24-10D
2015à2020
FALTA JUSTIFICADA 
Servidor
Matrícula
Dias
Mês/Ano
Antônia Nedina da 
Costa Lima
108.324-4C
11,12
Dez/23
Maria da Conceição 
Ribeiro Duarte
131.131-0E
5,6,7
Dez/23
Maria Mitzi Dinelli 
Magnani
153.395-9B
14,15
Dez/23
Suzy Oliveira de 
Araujo
247.576-6C
1
Dez/23
Vera Coelho de 
Menezes do Vale
051.082-3 A
7
Dez/23
Vera Coelho de 
Menezes do Vale
051.082-3 A
14
Dez/23
LICENÇA POR FALECIMENTO DE PARENTE CONSAGUÍNEO
Servidor
Matrícula
Quant. Dia(s) 
Mês/Ano
Maria Mitzi Dinelli 
Magnani
153.395-9B
8D
03.12á10.12
Dez/23
LICENÇA MÉDICA
Servidor
Matrícula
Laudo 
Médico
Período/Total Dias
Cristina de Almeida 
Campos
141.613-8A
26/1795
01.12.23à30.12.23-30D
Leandro Silvio Lira 
dos Santos
235.468-3E
26/5176
15.12.23à13.01.24-30D
Maria da Conceição 
Ribeiro Duarte
131.131-0E
26/4384
26.12.23à09.01.24-15D
Maria das Graças 
de Souza Torres
001.253-0E
26/2997
15.12.23à13.01.24-30D
Maria do Socorro 
Lamongi de Souza
008.837-4F
26/2885
11.12.23à20.12.23-10D
Maria Mitzi Dinelli 
Magnani
153.395-9B
26/3888
29.12.23à27.03.24-90D
Raimundo da Costa 
Gonçalves
116.110-5F
26/5351
01.12.23à29.01.24-60D
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 14 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#183553#10#187183/>
Protocolo 183553
<#E.G.B#183555#10#187185>
PORTARIA N.º 0170/2024-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a necessidade de procedimentos para acompanhamento 
da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e 
Gestão - SEAD.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para que procedam 
à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados, a partir da data de 
assinaturas dos contratos, durante toda a vigência dos mesmos e ainda dos 
ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação;
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as Leis n° 
8.666/93 e nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas 
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de 
serviços e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria 
no âmbito estadual, sem descurar das manifestações oriundas da 
Procuradoria Geral do Estado - PGE.
Contrato
Objeto
Fiscais
Termo de 
Contrato nº 
003/2024.
Fornecimento de sistemas e suporte 
especializado em gestão tecnológica 
do eSocial, soluções de operacionali-
zação, monitoramento e auditoria dos 
dados enviados para base de dados 
do eSocial.
FISCAL TTITULAR
FELIPE MACHADO 
DE AMORIM PRATA
FISCAL SUBSTITUTO
LEANDRO SILVIO 
LIRA DOS SANTOS
Termo de 
Contrato
nº 004/2024.
Prestação dos serviços de 
fornecimento de energia elétrica 
de Baixa Tensão na modalidade 
tarifária Verde ou Azul para 
as unidades consumidoras da 
Secretaria de Estado de Adminis-
tração e Gestão - SEAD.
FISCAL TITULAR
FRANCILANE LIMA 
SOUZA
FISCAL SUBSTITUTO
DIEGO FERREIRA 
PINHEIRO
Termo de 
Contrato nº 
005/2024
Fornecimento de café, sob 
demanda, para atender as 
necessidades da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão 
- SEAD.
FISCAL TITULAR
FRANCISCO 
CHARLES BARROS 
MARTINS
FISCAL SUBSTITUTO
FRANCISCO DE 
ASSIS CASTRO 
MONTEIRO
Termo de 
Contrato nº 
004/2023
Serviços de Hospedagem de 
servidores em infraestrutura 
virtualizada para comportar o 
Sistema SIGED (Sistema Gestão 
Eletrônica de Documentos), 
no ambiente Data Center da 
Contratada e Suporte Técnico em 
Sistemas de Informação, para 
atender a Secretaria de Estado de 
Administração e Gestão - SEAD.
FISCAL TITULAR
ELISA MARIA 
BARROSO 
MARTINEZ 
NAVARRO
FISCAL 
SUBSTITUTO
ERICK GAMA DE 
ARAÚJO
Termo de 
Contrato nº 
005/2020
Prestação do Serviço de 
Hospedagem de Sistema de 
informação, objetivando o suporte 
técnico e evolução funcional de 
sistemas informatizados para a 
SEAD
FISCAL TITULAR
ELISA MARIA 
RIBEIRO BARROSO 
MARTINEZ 
NAVARRO
FISCAL 
SUBSTITUTO
ERICK GAMA DE 
ARAÚJO
Termo de 
Contrato nº 
006/2020
Prestação de serviços de 
informática consistindo no serviço 
de fornecimento de circuito de 
transmissão de dados e no serviço 
de acesso gerenciado à rede 
mundial (internet), para atender a 
SEAD
FISCAL TITULAR
ERICK GAMA DE 
ARAÚJO
FISCAL 
SUBSTITUTO
EDUARDO MOREIRA 
DOS SANTOS
Termo de 
Contrato nº 
002/2022
Contratação de pessoa jurídica 
especializada na prestação 
de Serviços de Tecnologia da 
Informação para atender a 
Secretaria de Estado de Adminis-
tração e Gestão - SEAD e seus 
projetos atuais e futuros
FISCAL TITULAR
ALTAIR FERREIRA 
DA CUNHA
FISCAL 
SUBSTITUTO
EDUARDO MOREIRA 
DOS SANTOS
Termo de 
Contrato nº 
008/2022
Prestação de serviços de Tecnologia 
da Informação de desenvolvimento 
de sistema com infraestrutura para 
armazenamento e execução do 
Sistema de Controle de Material e 
Patrimônio - AJURI, em plataforma 
web, para todos órgãos da Admi-
nistração Direta e Indireta do Poder 
Executivo do Estado do Amazonas, 
para controlar os bens patrimoniais.
FISCAL TITULAR
ANA SÉRGIA ALVES 
DA SILVA LIMA
FISCAL 
SUBSTITUTO
ALTAIR FERREIRA 
DA CUNHA
Termo de 
Contrato nº 
002/2023
Contratação, pelo menor preço 
global, de pessoa jurídica especia-
lizada em serviços de conservação 
e limpeza predial (áreas internas 
e externas), fornecimento de mão 
de obra, materiais, equipamentos, 
ferramentas e utensílios, para atender 
a Secretaria de Estado de Administra-
ção e Gestão - SEAD.
FISCAL TITULAR
FRANCISCO 
CHARLES BARROS 
MARTINS
FISCAL 
SUBSTITUTO
FRANCISCO DE 
ASSIS CASTRO 
MONTEIRO
Termo de 
Contrato nº 
003/2023
O Locador obriga-se a prestar ao 
Locatário, o serviço de locação 
de imóvel localizado na Avenida 
Humberto Calderaro Filho, nº 455, 
Salas nº 804, 805 e 806, Sub-Condo-
mínio Cristal Tower, 8º andar, Bairro 
Adrianópolis, Manaus/Am.
FISCAL TITULAR
MATHEUS MÜLLER 
BATISTA FERREIRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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