DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 11
Termo de
Contrato nº
009/2022
Prestação dos serviços de
fornecimento de Licença de Uso,
compreendendo disponibilização
de Plataforma de Comunicação
e Colaboração Corporativa, em
plataforma Web.
FISCAL TITULAR
ERICK GAMA DE
ARAÚJO
FISCAL
SUBSTITUTO
EDUARDO MOREIRA
DOS SANTOS
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de
Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato,
e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e
Gestão ou a quem ela delegar.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 21 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#183555#11#187185/>
Protocolo 183555
<#E.G.B#183597#11#187227>
PORTARIA Nº 0172/2024 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO o afastamento da servidora ANDRÉA BARROS
BANDEIRA DE MELO, Matrícula nº. 166.610-0E, ocupante do Cargo de
Secretária Executiva de Administração e Gestão/SEAD, para usufruto de
férias no período de 03/07 a 12/07/2024 (10 dias); Resolve:
DESIGNAR a servidora ANDREZA HELENA DA SILVA, Cargo: Secretária
Executiva Adjunta de Gestão de Recursos Humanos, Matrícula nº.
154.176-5G, para responder pelas atividades desempenhadas desta
Secretaria Executiva de Administração e Gestão/SEAD, durante o
afastamento da titular.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 24 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#183597#11#187227/>
Protocolo 183597
<#E.G.B#183602#11#187232>
PORTARIA N.º 0184/2024-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do inciso I, do art. nº 74, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, que dispõe ser inexigível a licitação quando inviável
a competição, em especial nos casos de: aquisição de materiais, de
equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam
ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos,
bem como o art. nº 167 do Decreto Estadual nº 47.133/2023;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoa jurídica, para
prestação de serviços de publicação de avisos, notas e editais de interesse
da SEAD, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD.
CONSIDERANDO, que a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, já presta serviços desta natureza, e que seus preços são
compatíveis com o mercado, e
CONSIDERANDO por fim, o que mais consta no Processo nº
01.01.013101.000370/2024-99 e os Pareceres nº 1033/2024-CTA/SEAD e
nº 367/2024-DJUR/CSC. RESOLVE:
I - DECLARAR INEXÍGIVEL, nos termos do art. nº 74, da Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, bem como o art. nº 167 do Decreto Estadual nº
47.133/2023;
II - ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade em favor da empresa
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ sob
o nº 04.164.794/0001-80, no valor global estimado de R$ 1.264.999,80 (um
milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais
e oitenta centavos), pelo período de 60 (sessenta) meses, sendo o valor
mensal estimado de 21.083,33 (vinte e um mil reais, oitenta e três reais e
trinta e três centavos).
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 24 de junho de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#183602#11#187232/>
Protocolo 183602
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar- SEDUC
<#E.G.B#183541#11#187171>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 87/2023.
DATA DA ASSINATURA: 21.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa INSTITUTO CULTURAL
BRASIL - ESTADOS UNIDOS. OBJETO: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação de prazo por mais seis (06) meses, contados
de 22.06.2024 até 22.12.2024 para dar continuidade aos serviços de
prestação de serviços educacionais para atender alunos do Ensino
Médio, com oferta de Cursos de Idiomas - Inglês, beneficiando 1.000 (mil)
alunos da rede pública estadual de ensino desta Secretaria de Estado de
Educação e Desporto Escolar/SEDUC da Capital do Estado do Amazonas,
em atendimento ao Memo. n°. 038/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer
n°. 2.476/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2553.0011; Natureza da
Despesa: 33903965; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000, tendo sido
emitida em 20.06.2024 a Nota de Empenho n°. 0005359. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002816/2024-97.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#183541#11#187171/>
Protocolo 183541
<#E.G.B#183542#11#187172>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 53/2023.
DATA DA ASSINATURA: 21.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ECONTROL CONTROLE
DE PRAGAS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12) meses, contados de
22.06.2024 até 22.06.2025 para dar continuidade aos serviços de bio-
descontaminação, com elaboração de protocolos sanitários e operacionais,
monitoramento e profilaxia, Lote 02, (3.000.000 m²) para atender as
unidades escolares e administrativas, da Capital e Interiores pertencentes
à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas,
em atendimento ao Memo. n°. 036/2024-NGCC, Projeto Básico, Parecer
n°. 2.239/2024-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. VALOR: R$ 11.100.000,00 (onze milhões e cem mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.362.3283.2554.0011, 12.361.3283.2550.0001,
12.362.3283.2554.0001, 12.122.0001.2001.0001 e 12.361.3283.2550.0011;
Natureza da Despesa: 33903978; Fonte de Recurso: 1.541.246.0.0000.0000
e 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 20.06.2024 as Notas
de Empenho n°. 0005338 no valor de R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e
quinhentos reais), a NE n°. 0005340 no valor de R$ 92.500,00 (noventa e
dois mil e quinhentos reais), a NE n°. 0005348 no valor de R$ 53.957,00
(cinquenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais), a NE n°.
0005355 no valor de R$ 15.421,00 (quinze mil, quatrocentos e vinte e um
reais) e a NE n°. 0005357 no valor de R$ 53.958,00 (cinquenta e três mil,
novecentos e cinquenta e oito reais). O valor de R$ 5.550.000,00 (cinco
milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) será empenhado no presente
exercício conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor de R$ 5.241.664,00
(cinco milhões, duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e
quatro reais) será empenhado no exercício vindouro conforme dotação a
ser consignada. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.002570/2024-53.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#183542#11#187172/>
Protocolo 183542
<#E.G.B#183544#11#187174>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 54/2023.
DATA DA ASSINATURA: 21.06.2024. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CZ COMÉRCIO VAREJISTA
DE ARTIGOS DE USO DOMÉSTICO EIRELI - EPP. OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais doze (12)
meses, contados de 22.06.2024 até 22.06.2025 para dar continuidade aos
serviços de biodescontaminação, com elaboração de protocolos sanitários e
operacionais, monitoramento e profilaxia, Lote 01, (3.000.000 m²) para atender
as unidades escolares e administrativas, da Capital e Interiores pertencentes
à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, em
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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