DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 15
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01
LUIS FELIPE GOMES 
DA SILVA 
ASSESSOR I, AD-1
15
04/06/2024
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA, em Manaus, 13 de junho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#183540#15#187170/>
Protocolo 183540
<#E.G.B#183778#15#187408>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº. 00631/2024.
PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 318/2024 - 
Destino: Manicoré/AM. Período: 13 a 15/06/2024. Objetivo: Proceder a vistoria 
do CV.007/2021-SEINFRA; Proceder a vistoria do CV.006/2021-SEINFRA. 
PCDP 344/2024 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 05/07/2024. Objetivo: 
Proceder Fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM. PCDP 
345/2024 - Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 
02 a 04/07/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obras e serviços 
referente ao CT.010/2022-SEINFRA, na sede do Município de Nova Olinda 
do Norte/AM. ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. 
PCDP 322/2024 - Destino: Careiro/AM. Período: 21/06/2024. Objetivo: 
Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o reinício dos serviços 
do CT.013/2021-SEINFRA - Pavimentação do Ramal da Cabeceira do 
Purupuru, km 22 da BR-319; e realizar fiscalização técnica para verificar o 
reinício dos serviços do CT.009/2023-SEINFRA - Pavimentação do Ramal 
Maçarico. PCDP 332/2024 - Destino: Manaquiri/Autazes/Careiro da Várzea/
AM. Período: 25 a 27/06/2024. Objetivo: Realizar fiscalização o técnica para 
verificar o reinício dos serviços do CT.073/2022-SEINFRA - Recuperação e 
Ampliação do ramal do Barro Alto, Estrada Am-354, localizado no município 
de Manaquiri/AM. Realizar fiscalização técnica para verificar o reinício 
dos serviços do CT.012/2023-SEINFRA - Pavimentação e recuperação 
do sistema viário da Comunidade Novo Céu, no município de Autazes/
AM. Realizar fiscalização técnica para verificar o reinício dos serviços do 
CT.013/2021-SEINFRA - Pavimentação do Ramal da Cabeceira do Purupuru, 
localizado no km 22 da BR-319, no Município de Careiro da várzea/AM. 
LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor II. PCDP 323/2024 
- Destino: Apuí/AM. Período: 13 a 15/06/2024. Objetivo: Acompanhar 
inauguração da obra de revisão da UEA e visita ao viário do município. 
TYSSIA RÉGIA RAYOL CAVALCANTE DE OLIVEIRA - Engenheira/Chefe 
de Departamento. PCDP 325/2024 - Destino: Parintins/AM. Período: 25 
a 29/06/2024. Objetivo: Coordenar os serviços de reforma e manutenção 
preventiva do Centro Cultural de Parintins - Bumbódromo para o Festival de 
2024. HENRIQUE TAVARES DE SOUZA - Assessor IV. PCDP 326/2024 - 
Destino: Novo Airão/AM. Período: 20/06/2024 e PCDP 327/2024 - Destino: 
Novo Airão/AM. Período: 21/06/2024. Objetivo: Objetivo: Realizar visita 
técnica na Rodovia AM-352, para acompanhamento e auxílios aos trabalhos 
junto aos proprietários/moradores dos imóveis localizados nas margens da 
referida Rodovia, para alargamento da Rodovia, junto com a Fiscalização 
do CT.0069/2022-SEINFRA. THAMIRYS PATRICIO ANDRADE - Assessor 
II. PCDP 328/2024 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 24 a 26/06/2024. 
Objetivo: Fiscalização do CT.087/2022-SEINFRA - Reforma e ampliação 
do Aeródromo e PCDP 330/2024 - Destino: Tefé/Fonte Boa/AM. Período: 
08 a 19/07/2024. Objetivo: Atuar como administradora do Aeroporto de 
Fonte Boa - SWOB, com o objetivo de acompanhamento da administração 
aeroportuária. MONICA REJANE BUZAR DUAILIBE - Assessor I. PCDP 
329/2024 - Destino: Tefé/AM. Período: 10 a 12/07/2024. Objetivo: Fiscalizar 
o reinicio das obras do CT.008/2022-SEINFRA e CV.009/2022-SEINFRA. 
JULIE ALVES DA SILVA - Assessor I. PCDP 333/2024 - Destino: Novo 
Airão/AM. Período: 02 a 06/07/2024 e CARLOS KIM TANIGUCHI - Assessor 
II. PCDP 334/2024 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 02 a 06/07/2024 e 
DANIELE BATISTA LOPES - Assessor Técnico. PCDP 335/2024 - Destino: 
Novo Airão/AM. Período: 02 a 06/07/2024. Objetivo: Realizar vistoria 
técnica ambiental com ênfase nas atividades de supressão vegetal na obra 
da Recuperação das obras da Rodovia AM‐352, quanto ao levantamento 
das demandas ambientais das áreas de apoio, intervenções em APP, 
obra emergencial com vistas ao atendimento das condicionantes do 
licenciamento no decorrer da obra, visando a sua regularidade ambiental e 
realizar levantamento de informações ambientais com ênfase na avaliação 
florestal in loco para elaboração de Plano de Controle Ambiental e Plano 
de Recuperação de Áreas Degradadas para atender a Ação Civil Pública 
nº 0600417‐30.2024.8.04.5900 referente a possíveis irregularidades na 
obra de Duplicação e Recuperação da Estrada do Membeca. NORMANDO 
RABELO PINEIRO - Assessor II. PCDP 336/2024 - Destino: Boa Vista 
do Ramos/AM. Período: 23 a 27/07/2024. Objetivo: Realizar Fiscalização 
do CT.012/2022-SEINFRA e PCDP 337/2024 - Destino: Itacoatiara/
Urucurituba/AM. Período: 09 a 12/07/2024. Objetivo: Realizar Fiscalização 
do CV.016/2021-SEINFRA - Recapeamento e Recuperação do Sistema 
Viário da Área Urbana no Município de Urucurituba/AM. ANA LUCIA DE 
MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 339/2024 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 11 a 12/07/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra 
do CV.00019/2022-SEINFRA e PCDP 340/2024 - Destino: Iranduba/
AM. Período: 18 a 19/07/2024. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra 
do CT.039/2022-SEINFRA e CT.47/2020-SEINFRA e PCDP 343/2024 - 
Destino: Novo Airão/AM. Período: 09 a 10/07/2024. Objetivo: Fiscalização 
na Obra do CT.023/2021-SEINFRA. 
Manaus, 25 de junho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#183778#15#187408/>
Protocolo 183778
<#E.G.B#183750#15#187380>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 078/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 25/06/2024. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa RR 
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo 
de vigência do Contrato nº 078/2022-SEINFRA por mais 60 (sessenta) 
dias, a contar de 17/07/2024, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.001986/2
024-66-SEINFRA. 
Manaus, 25 de junho de 2024.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#183750#15#187380/>
Protocolo 183750
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#183529#15#187159>
EXTRATO Nº 68/2024 - SEJUSC
O Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, considerando os termos 
do Edital de Chamamento Público nº 001/2024 - SEJUSC destinado à 
seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs sem fins lucrativos para 
a execução das ações do Projeto Pé na Estrada - Conectando a Pessoa 
Idosa com a Natureza e em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº 
13.019/2014 e as demais normas que regem a espécie e as condições 
previstas no indigitado Edital, torna público o resultado final das Organizações 
da Sociedade Civil - OSCs que tiveram as suas propostas HABILITADAS e 
INABILITADAS no certame, conforme detalhamento a seguir: ASSOCIAÇÃO 
DOS AQUICULTORES DO MUNICIPIO DE IRANDUBA - HABILITADA; 
INSTITUTO F3M - INSF3M - INABILITADA; ASSOCIAÇÃO SEMEANDO 
INTEGRAÇÃO A CIDADANIA - INABILITADA; INSTITUTO UNIDOS PELO 
SOCIAL - INABILITADA. Informações adicionais, bem como cópia do 
resultado final da seleção estão disponíveis no endereço eletrônico: https://
www.sejusc.am.gov.br/avisos-chamados-editais-e-outros/. 
Registre-se, 
Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Secretária de Estado de Justiça, 
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 24 de junho de 2024.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#183529#15#187159/>
Protocolo 183529
<#E.G.B#183670#15#187300>
PORTARIA Nº 0066/2024 - GABSEC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a 
concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, 
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
I - EDWARD ANDRADE VENANCIO
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 25 de junho de 2024
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#183670#15#187300/>
Protocolo 183670
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO