DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024
18
IPC, Mat. nº 140020-7 C, JUAN CARLOS DE SOUZA VALERIO, DPC, Mat. 
nº 211360-0 B, MAURO LUIS OLIVEIRA DE MOURA, IPC, Mat. nº 171336-1 
A, PABLO RAMON GOMES SIQUEIRA, IPC, Mat. nº172448-7 A, PAULO 
RODRIGO LEITAO VARGAS, IPC, Mat. nº 211415-1 A, THIAGO DA COSTA 
E SILVA OUROSO, IPC, Mat. nº211647-2 A, para se deslocarem de Manaus/
AM para Anori/AM, via fluvial, pelo período de 18/04/2024 à 26/04/2024.
 Manaus, 21.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183563#18#187193/>
Protocolo 183563
<#E.G.B#183566#18#187196>
RESENHA DA PORTARIA Nº 893/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.024199/2023-03-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. FERNANDO ANTONIO BARBOSA 
MARRA, IPC, Mat. n° 267883-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos 
e com efeitos financeiros, a contar de 18.12.2023, em conformidade com 
a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 21.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183566#18#187196/>
Protocolo 183566
<#E.G.B#183576#18#187207>
RESENHA DA PORTARIA Nº 868/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.012845/2024-70. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
os deslocamentos, a compra de passagens e os pagamentos de diárias 
a SIRLEY MARCOLINO GALVAO REZENDE, EPC, Mat. nº 211448-8 A, 
para se deslocar de Manaus/AM para Recife/PE, via aéreo, pelo período de 
12/06/2024 à 15/06/2024.
 Manaus, 18.06.24.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183576#18#187207/>
Protocolo 183576
<#E.G.B#183586#18#187216>
RESENHA DA PORTARIA Nº 864/2024-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.013064/2024-01. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de ROBERTA DE LIMA 
BRAGA, IPC, Mat. n° 245169-7 A do cargo que ocupa para se candidatar ao 
cargo eletivo de Vereadora no município de Manacapuru/AM nas Eleições 
de 2024, nos termos do artigo 1º, inciso VII da Lei Complementar nº 64/1990, 
Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94 e Resolução-TSE 23.738/2024, a contar de 
06/07/2024; Manaus, 18.06.24.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183586#18#187216/>
Protocolo 183586
<#E.G.B#183610#18#187240>
RESENHA DA PORTARIA Nº 865/2024-GDG/PC
PROC. SIGED 01.01.022102.011152/2024-60. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de LUIZ GUERRA DA SILVA, 
IPC, Mat. n° 100590-1 B do cargo que ocupa para se candidatar ao cargo 
eletivo de Vereador no município de Presidente Figueiredo/AM nas Eleições 
de 2024, nos termos do artigo 1º, inciso VII da Lei Complementar nº 64/1990, 
Artigo 117, IV da Lei nº 2.271/94 e Resolução-TSE 23.738/2024, a contar de 
06/07/2024; Manaus, 18.06.24.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183610#18#187240/>
Protocolo 183610
<#E.G.B#183637#18#187267>
RESENHA DA PORTARIA Nº 847/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.005673/2024-89-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À 
QUALIFICAÇÃO com incidência de 10% (dez por cento) à FRANCISCA 
SALENE GOMES ASSAS, Ass. Adm., Mat. n° 104459-1 B, a ser calculado 
sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 13.03.2024, 
em conformidade com o Art. 8, inciso II, item I da Lei nº 4.576/2018. 
Manaus, 17.06.24.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183637#18#187267/>
Protocolo 183637
<#E.G.B#183664#18#187294>
RESENHA DA PORTARIA Nº 895/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.005958/2024-10-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. MARCOS ROBERTO PAZ XAVIER, 
IPC, Mat. n° 161.164-0 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros, a contar de 19.03.2024, em conformidade com a Lei nº 
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 24.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183664#18#187294/>
Protocolo 183664
<#E.G.B#183687#18#187317>
RESENHA DA PORTARIA Nº 896/2024 - GDG/PC
O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE da servidora FERNANDA 
CASSIA PINTO DE SENNA, IPC, mat. nº 171.225-0 A, em razão de ter 
cometido transgressão disciplinar disposta no art. 10, §5º, II, da Lei n° 
3.278/2008, fixada em 22 (vinte e dois) dias de suspensão, de acordo com 
a SAD nº 13.24.08.03.1757/2024, SIGED Nº. 01.01.022101.020322/2024-08, 
considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade em 
multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando a servidora obrigada 
a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 
3.278/2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 24/06/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183687#18#187317/>
Protocolo 183687
<#E.G.B#183697#18#187327>
RESENHA DA PORTARIA Nº 897/2024-GDG/PC
SIGED MEMORANDO Nº 855/2024-DPM/PCAM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
EXCLUIR ANDREW PEREIRA NAZARE, IPC, Mat. nº 171454-6 A na 
Portaria n.º 760/2024 - GDG/PC, referente a autorização de pagamento 
de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário - GSE, do mês 
de Maio/2024, bem como INCLUIR JHONES MACARIO DA SILVA 
MUNEYMNE, IPC, Mat. nº 106365-0 E, na referida Portaria. 
Manaus, 24.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183697#18#187327/>
Protocolo 183697
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#183632#18#187262>
PORTARIA Nº. 114/2024/DPA-PAG, DE 
10JUN/2024 - DPA-PAGADORIA/PM-AM
ERRATA
Onde se lê
Leia-se
2. ATRIBUIR Função Gratificada 
(FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 
2010, aos seguintes Oficiais PM: 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
FG-3, 
Chefe de Seção de Estado Maior 
de 
Comandos 
Intermediários, 
CAP QOPM Eduardo de Souza 
Ventura. C.I 17223. Matrícula: 
179.863-4 A;
2. ATRIBUIR Função Gratificada 
(FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 
2010, aos seguintes Oficiais PM: 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA 
FG-3, 
Chefe de Seção de Estado Maior 
de Comandos Intermediários, CAP 
QOPM 
Bruno 
Jackson 
Gomes 
Da Silva. C.I 23697. Matrícula: 
228.689-0 A;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO