DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 17
Considerando a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
Resolve:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2024, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 99.745,00 (noventa e 
nove mil setecentos e quarenta e cinco reais);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de junho de 2024.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 25 de junho de 2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#183673#17#187303/>
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FONTE
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.695.3303.2801
A
3
1.704.147
3390
0007
99.745,00 3390
0001
99.745,00
Desenvolvimento e
Promoção da Atividade
Turística do Amazonas
99.745,00
99.745,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 183673
<#E.G.B#183673#17#187303>
<#E.G.B#183673#17#187303/>
Secretaria de Estado da Produção
 Rural -  SEPROR
<#E.G.B#183549#17#187179>
RESENHA Nº 21/2024 - GAB/SEPROR
O Secretário de Estado de Produção Rural, autorizou o deslocamento dos 
servidores abaixo discriminados:
1. Alise Carina Arias Abreu - Isaac Luan Resk Barbosa Maklouf - 
Sílvio Junior Lameira de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 24/06 
a 02/07/2024. Destino: Parintins. Objetivo: Realização de visita técnica, 
entrega de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA e de kits 
de mudas de citrus e café, no município, assim como participação de ações 
governamentais e participação no stand do Sistema Sepror, localizado no 
Turistódromo. 2. Eirie Gentil Vinhote. Cargo: Secretário Executivo Adjunto. 
Período: 24/06 a 02/07/2024. Destino: Parintins. Objetivo: Participar das 
atividades: Ação Governamental: Distribuição dos kits de mudas de citrus 
e entregas do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA; atendimento 
técnico no estande do Sistema Sepror no Turistódromo. 3. Greicimar da 
Silva de Almeida - José Everardo Torres Portugal. Cargo: Colaborador 
- Gerente AD-2. Período: 31/07 a 04/08/2024. Destino: São Sebastião do 
Uatumã. Objetivo: Visita Técnica e Orientações básicas sobre Fruticultura, 
enxertias de citros, horta caseira, produção de composto orgânicos e 
empreender coletivamente nas compras na III Feira Agropecuária de SSU 
ExpoUatumã. 4. Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador. Período: 
31/07 a 04/08/2024. Destino: São Sebastião do Uatumã. Objetivo: Visita 
Técnica e Orientações básicas sobre Fruticultura, enxertias de citros, horta 
caseira, produção de composto orgânicos e empreender coletivamente 
nas compras na III Feira Agropecuária de SSU ExpoUatumã. - Período: 
22 a 25/07/2024. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita Técnica e 
Orientações básicas de horticultura para tratar sobre jardins, pomares, 
hortas ou estufas, plantio de frutas, hortaliças, verduras e legumes para o 
fortalecimento da agricultura familiar na região. 5. Jhonatan Oliveira dos 
Santos. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 05/07/2024. Destino: Apuí. 
Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição dos kits de mudas 
de citrus, kits de casa de farinha e entrega de alimentos do Programa de 
Aquisição de Alimentos - PAA, no município. 6. Juliano Yuiti Ikuno Osawa. 
Cargo: Colaborador. Período: 03 a 05/07/2024. Destino: Coari. Objetivo: 
Entrega do Setor Primário através do Programa de Aquisição de Alimentos 
- PAA, no Município. 7. Sinara Albuquerque Teixeira dos Reis. Cargo: 
Colaborador. Período: 26/06 a 01/07/2024. Destino: Uberlândia e Araxá. 
Objetivo: Participar do concurso Internacional de queijo do país - EXPO 
Queijo 2024. 8. Thiago Antônio Oliveira de Souza. Cargo: Colaborador. 
Período: 02 a 04/07/2024. Destino: Manicoré. Objetivo: Apoio logístico no 
recebimento e distribuição dos kits de mudas de citrus e entrega de alimentos 
do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, no município. 9. Thiago 
Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 09 a 12/07/2024. 
Destino: Presidente Figueiredo, Careiro Castanho e Careiro da Várzea. 
Objetivo: Logística de materias e insumos dos produtos rurais, para o 
Feirão da Sepror nos referidos municípios. 10. Joilce Socorro Nascimento 
Tavares. Cargo: Assessor AD-1. Período: 24/06 a 02/07/2024. Destino: 
Parintins. Objetivo: Apoio logístico no recebimento e distribuição 
dos kits de mudas de citrus e entrega de alimentos do Programa de 
Aquisição de Alimentos - PAA e atendimento ao público no stand do 
sistema Sepror no município.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#183549#17#187179/>
Protocolo 183549
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#183545#17#187175>
RESENHA DA PORTARIA Nº 891/2024-GDG/PC
SIGED 
01.01.011103.008105/2024-03. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
CONCEDER LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO 
CLASSISTA a MOISES ROSA PEREIRA, IPC, Mat. nº 199796-3 B e 
RODRIGO ZANARDO ESCOSSIO, IPC, Mat. nº 211168-3 A, para o 
exercício do cargo de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da 
Associação Representativa de Classe dos Servidores com Deficiência da 
Polícia Civil do Estado do Amazonas - AsPolPcd, sem prejuízo dos seus 
totais vencimentos, até 31.12.2027, em cumprimento a Decisão Judicial 
exarada nos autos do Processo nº 0600411-45.2024.8.04.3500.
 Manaus, 21.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183545#17#187175/>
Protocolo 183545
<#E.G.B#183556#17#187186>
RESENHA DA PORTARIA Nº 748/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.005333/2024-58-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. PEDRO HENRIQUE 
CAETANO CORDEIRO, IPC, Mat. n° 267.966-3 A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 11.03.2024, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, 
da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 28.05.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183556#17#187186/>
Protocolo 183556
<#E.G.B#183557#17#187187>
RESENHA DA PORTARIA Nº 892/2024-GDG/PC
MEMORANDO Nº 110/2024-3º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR PATRICIA MICHIE SASSAKI, EPC, Mat. 211.173-0 A, 
do recebimento da FG3 (Gerente de Atendimento/3º DIP), bem como 
DESIGNAR JAIRO VIEIRA DOS SANTOS, EPC, Mat. 108.406-2 C, para 
recebimento da referida função, a contar de 17.06.2024. 
Manaus, 21.06.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183557#17#187187/>
Protocolo 183557
<#E.G.B#183563#17#187193>
RESENHA DA PORTARIA Nº 890/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.013631/2024-11. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
os deslocamentos e os pagamentos de diárias a ALEXANDRE BARBOSA 
LIMA, IPC, Mat. nº 171451-1 A, ANDERSON RODRIGO SOUZA PEIXOTO, 
IPC, Mat. nº 212313-4 A, CARLOS ANDRE FALCAO VIANA, IPC, Mat. nº 
166695-9 B, CARLOS LEANDRO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 211432-1 A, 
CLEMILTON MOURA DE MARAES, IPC, Mat. nº 185172-1 B, ELIOMAR 
MENEZES DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 211634-0 A, ENOQUE SARAH DE 
LIMA GALVAO, IPC, Mat. nº 179639-9 B, HELIO JORGE CAVALCANTE 
DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 161221-2 B, JONAS SANTOS DE OLIVEIRA, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO