DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024
24
Unidade Gestora de Projetos
 Especiais -  UGPE
<#E.G.B#183543#24#187173>
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E 
METROPOLITANO- SEDURB
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2020-SEDURB
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO o Segundo Termo Aditivo ao 
Contrato nº 035/2020-SEDURB, publicado em 06/05/2024, pág. 19, Poder 
Executivo, Seção II, Edição nº 35.217. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL 
DO ESTADO - DOE, Manaus, 25 de junho de 2024.
FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
<#E.G.B#183543#24#187173/>
Protocolo 183543
<#E.G.B#183527#24#187157>
PORTARIA Nº 062/2024 - GS/SEDURB
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 216/2024-PRESI/COSAMA 
de 20/06/2024 e o PT apresentados pela COMPANHIA DE SANEAMENTO 
DO AMAZONAS - COSAMA, no processo nº 043101.000417/2024-85, 
de 06/06/2024; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 016 de Crédito 
Orçamentário valor R$ 3.198.941,00 (três milhões, cento e noventa e oito 
mil, novecentos e quarenta e um reais), em favor da COSAMA. II - OBJETO: 
Programa de Apoio Administrativo cujo objeto é a remuneração Pessoal 
de Vencimentos e Encargos patronais. PT:17.122.0001.2003.0001; ND: 
319011,319013, Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Valor: 3.198.941,00 . 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 24 de 
junho de 2024.
DANIELLA FALABELO JAIME
Secretária Executiva da Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Urbano e Metropolitano
<#E.G.B#183527#24#187157/>
Protocolo 183527
<#E.G.B#183581#24#187211>
AVISO DE LICITAÇÃO
RESENHA: 008/24 - UGPE DATA: 25/06/2024
A Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC, junto ao Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos 
interessados, o seguinte: data de aberturada Concorrência 010/2024-CSC.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) CE n°010/2024-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
CONSTRUÇÃO, REFORMA, REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE 
PRAÇAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO TAPAUÁ/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas da licitação acima relacionada: 
dia 08 de agosto de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de 
agosto de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários 
de tempo constantes no edital.
O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do E-compras e no site 
da UGPE - www.ugpe.am.gov.br.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#183581#24#187211/>
Protocolo 183581
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#183779#24#187409>
PORTARIA Nº159/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Proc. 
Nº01.02.017304.002403/2024-45-SIGED-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - CONSIDERAR AUTORIZADO a prorrogação da Licença Especial 
do servidor Antônio Magela Tavares - Médico desta FMT-HVD, mat. 
nº153.969-8D, no período de 05/06/2024 a 02/10/2024, referente ao 
quinquênio de 13/07/2015 a 12/07/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 
1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de 
junho de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#183779#24#187409/>
Protocolo 183779
<#E.G.B#183780#24#187410>
PORTARIA Nº160/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Proc. 
Nº01.02.017304.002404/2024-90-SIGED-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a concessão de Licença Especial do servidor Antônio 
Magela Tavares - Médico desta FMT-HVD, mat. nº153.969-8A, no período 
de 05/06/2024 a 02/10/2024, referente ao quinquênio de 13/07/2015 a 
12/07/2020, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de junho de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#183780#24#187410/>
Protocolo 183780
<#E.G.B#183782#24#187412>
PORTARIA Nº161/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Proc. 
Nº01.02.017304.001771/2024-76.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR a concessão de Licença Especial da servidora Erika Souza 
Tapajós, cargo Técnico de Patologia Clínica, mat. N°165426-8B, no período 
de 01/07/2024 a 28/09/2024 referente ao quinquênio de 27/03/2011 a 
26/03/2016, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 25 de 
junho de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#183782#24#187412/>
Protocolo 183782
<#E.G.B#183787#24#187417>
3º TERMO ADITIVO AO TC Nº002/2022 - FMT-HVD
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, no 
uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO; o que consta no Processo 
nº01.02.017304.000888/2024-32-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/05/2024; Partes: Fundação de Medicina Tropical 
Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e TRISEVEN SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS 
EIRELI - EPP; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 
(doze) meses, a contar de 01/05/2024; Valor Global do presente Termo 
Aditivo é de R$ 3.733.629,84 (três milhões setecentos e trinta e três mil 
seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 17 de maio de 2024
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#183787#24#187417/>
Protocolo 183787
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#183788#24#187418>
EXTRATO Nº 048/2024 - HEMOAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Reagentes nº 24/2024 
- HEMOAM; ASSINAT.: 20/6/2024. PARTES: HEMOAM e MOBIUS 
LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA 
LABORATÓRIOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Reagente, Kit de 
Reagente Padrão na Identificação e Quantificação de cDNA de BCR-ABL 
p210, Qtde: 16 Kits; Reagente, kit de PCR em tempo real sensível c/ resposta 
molecular no mín. 4.5 (rm 4.5) p/ detecção dos genes ABL e BCR-ABL, 
Qtde: 56 Undes; e Reagente, Kit de RNA Referência p/ Quantificação de 
cDNA de BCR/ABL p210, Qtde: 4 Undes, p/ atender as necessidades do 
Laboratório de Genômica; INEX Nº 4/2024-HEMOAM, c/ base no Art. 74, 
Inc. I, § 1º, Lei nº 14.133/2021 c/c Art. 167, Dec. Estadual nº 47.133/2023, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO