DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 25
conf. Portaria nº 143/2024-GHEMOAM, publicada no DOE de 7/6/2024, 
Poder Executivo - Seção II, pág. 20; VALOR GLOBAL: R$ 339.828,88 
(Trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais, oitenta e 
oito centavos); VIGÊNCIA: 20/6/2024 a 19/6/2025; DOT. ORÇ.: Un. Orç.: 
17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; Nat. Desp.: 339030.11; Fonte: 
1.500.1210.0000.0000, em 20/6/2024, a NE Nº 812/2024, no valor de R$ 
84.957,22 (Oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais, vinte 
e dois centavos), ficando o restante a empenhar no exercício vigente e 
vindouro. PROC. ADM.: 940/2024-70 - SIGED. 
Manaus, 25/6/2024.
MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS
Assessor Jurídico
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#183788#25#187418/>
Protocolo 183788
<#E.G.B#183789#25#187419>
PORTARIA Nº 171/2024/GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada 
nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o 
disposto no Artigo 58 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas) com as alterações 
introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar 
nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, 
e; CONSIDERANDO a necessidade de averbar tempo de serviço prestado 
na Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SUSAM; R E S O L V 
E: AVERBAR, nos termos do Artigo 58, da Lei nº 1762, de 14/11/1986 
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), 2.472 
dias, correspondendo a (06) seis anos, (09) nove meses e (12) doze dias, de 
acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela Secretaria 
de Estado de Saúde do Amazonas - SUSAM, datada de 21/12/2022, referente 
ao período de 14/05/1986 a 12/03/1987, no Regime Especial Temporário, 
no cargo de Auxiliar de Saúde, no período de 13/03/1987 a 28/03/1990, no 
Regime Estatutário, no cargo de Auxiliar de Saúde, no período de 29/03/1990 
a 21/02/1997, no Regime Estatuário, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
nos assentamentos funcionais da servidora RIVANA ARAÚJO DE PINHO 
ARANTES, matrícula funcional nº 106.004-0 C, Técnica de Enfermagem A 
desta Fundação.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e
 Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#183789#25#187419/>
Protocolo 183789
<#E.G.B#183790#25#187420>
PORTARIA Nº 173/2023-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a 
necessidade de regularizar os assentos da vida funcional da servidora da 
Fundação Hemoam, MARCIA DA SILVA E SILVA, Téc. de Hemoterapia, 
no Registro de Histórico de Pessoal/SEAD, dá-se a publicidade dos atos de 
prorrogação de contrato de acordo com os documentos abaixo discriminados:
Nome:
Documento
Descrição
 
Portaria nº 174/2024
Prorrogação do contrato por mais 06 meses 
de 01/10/1993 A 31/03/1994. sob o Regime 
da Lei n.º 1674 de 10/12/1984.
Portaria nº 175/2024
Prorrogação do contrato por mais 06 meses 
de 01/04/1994 A 30/09/1994.
Portaria nº 176/2024
Prorrogação do contrato por mais 06 meses 
de 01/10/1994 A 31/03/1995.
Portaria nº 177/2024
Prorrogação do contrato por mais 06 meses 
de 01/04/1995 A 30/09/1995.
Portaria nº 178/2024
Prorrogação do contrato por mais 06 meses 
de 01/10/1995 A 31/03/1996.
Portaria nº 179/2024
Prorrogação do contrato por mais 06 meses 
de 01/04/1996 A 30/09/1996.
Portaria nº 180/2024
Prorrogação do contrato por mais 06 meses 
de 01/10/1996 A 31/03/1997.
Portaria nº 181/2024
Prorrogação do contrato por mais 06 meses 
de 01/04/1997 A 28/08/1997.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#183790#25#187420/>
Protocolo 183790
<#E.G.B#183793#25#187423>
PORTARIA Nº 155/2024-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO 
a necessidade de regularizar os assentos da vida funcional da servidora 
da Fundação Hemoam, Mirian Lúcia De Araújo Bezerra, Agente 
Administrativo A, Nível III, Referência I, no Registro de Histórico de Pessoal/
SEAD, dá-se a publicidade dos atos de prorrogação de contrato de acordo 
com os documentos abaixo discriminados:
Nome
Documento
Descrição
Mirian Lúcia De 
Araújo Bezerra 
Portaria Nº 156/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 02/09/1994 A 01/03/1995.
Portaria Nº 157/2024-
GHEMOAM 
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de 02/03/1995 A 01/09/1995. 
Portaria Nº 158/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de
02/09/1995 A 01/03/1996. 
Portaria Nº 159/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de
02/03/1996 A 01/09/1996.
Portaria Nº 160/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de
02/09/1996 A 01/03/1997. 
Portaria Nº 161/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de
02/03/1997 A 01/09/1997.
Portaria Nº 162/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de
02/09/1997 A 01/03/1998.
Portaria Nº 163/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de
02/03/1998 A 01/09/1998.
Portaria Nº 164/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de
02/09/1998 A 01/03/1999.
Portaria Nº 165/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de
02/03/1999 A 01/09/1999
Portaria Nº 166/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de
02/09/1999 A 01/03/2000.
Portaria Nº 167/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de
02/03/2000 A 01/09/2000.
Portaria Nº 170/2024-
GHEMOAM
Prorrogação do contrato por mais 06 
meses de
02/09/2000 A 28/02/2001.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#183793#25#187423/>
Protocolo 183793
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#183764#25#187394>
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pelo art 
7º da Lei Delegada nº 110 de 18 de maio 2007, que dispõe sobre a estrutura 
organizacional da Fundação Hospital Adriano Jorge.
CONSIDERANDO o resultado da Avaliação dos Servidores em Estágio 
Probatório, apresentado pela Comissão instituída pela Portaria nº 
059/2024-DIPRE/FHAJ, em DOE 35.230 de 23 de maio de 2024.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores 
em Estagio Probatório, avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar no 
serviço público, servidores com desempenho compatível para o cargo.
II - APROVAR os servidores a seguir relacionados, no estágio probatório e 
DECLARÁ-LOS estáveis:
Nº NOME MATRÍCULA CARGO SITUAÇÃO
1 BRENA REBECA DE SOUZA LIMA 259.351-3A AGENTE ADM.
-AGA-T.S.N.A.-E APTA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO