DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024
26
2 MAX AURIMAR DA COSTA JUNIOR 258.279-1A MOTORISTA-
-MOT-T.S.N.A.-A APTO
3 PATRÍCIA MENDONÇA MIRANDA 261.360-3 A AGENTE ADM.
-AGA-T.S.N.A.-E APTA
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE. 
Manaus, 24 de junho de 2024
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#183764#26#187394/>
Protocolo 183764
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#183776#26#187406>
PORTARIA N.º 040/2024-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. 
dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca 
dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - G.A.T.A. aos servidores ocupantes de cargos de 
provimentos efetivo em comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15/06/2021, que dispõe 
sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Téc-
nico-Administrativas - G.A.T.A.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - G.A.T.A. 
dos servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão, no valor 
fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 
08/10/2008.
Nº
Nome
Cargo
Simbologia
Nível
A contar
 01 TATIANNE DE 
ALCÂNTARA 
AZULAY MELLO
ASSESSOR I
 AD-1
 15
 01.06.2024
 02 HAVLE PEREIRA DE 
SOUZA  JÚNIOR
ASSESSOR II
 AD-2
 14
 01.06.2024
 03 ELOISE GALVÃO 
DOS SANTOS 
BARBOSA
ASSESSOR III
 AD-3
 13
 01.06.2024
Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM.
Manaus, 12 de junho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#183776#26#187406/>
Protocolo 183776
<#E.G.B#183761#26#187391>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 057/2023. 
Processo: 01.02.016301.004516/2022-80-FAPEAM. Data de Assinatura: 
25/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 
04.534.053/0001-43 e Felipe Leão Gomes Murta, de CPF n. º ***.***.***-60. 
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 
057/2023, no período de 30/09/2024 a 30/06/2025. 
Manaus, 25 de junho de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#183761#26#187391/>
Protocolo 183761
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#183661#26#187291>
PORTARIA N°. 1171/2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 154/2024 
- TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 
2024.T.02909EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, 
resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2317/2023, 
publicada no D.O.E. de 28 de setembro de 2023, usando das atribuições 
que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a 
seguinte redação: APOSENTAR por tempo de Contribuição nos termos do 
artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho 
de 2014, MARIA CELESTE DA COSTA SOARES, no cargo de Auxiliar de 
Enfermagem, Classe “D”, Referência 2, Matrícula n° 004.698-1B do Quadro 
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.185,13 (mil, cento 
e oitenta e cinco reais e treze centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, 
da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928/22; acrescido 
de R$ 126,45 (cento e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre 
R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) relativos a 03 (três) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 237,03 (duzentos 
e trinta e sete reais e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na 
proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; 
mais R$ 1.136,17 (mil, cento e trinta e seis reais e dezessete centavos) 
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 
3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928/22; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.684,78 (dois mil, seiscentos e oitenta e quatro 
reais e setenta e oito centavos) mensais.
 Manaus, 20 de junho de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183661#26#187291/>
Protocolo 183661
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#183531#26#187161>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Datada de 18/03/2024, publicada no DOE do dia 18/03/2024, pág. 31, 
Publicações Poder Executivo.
Onde se Lê: 550428 LUIS ALBERTO MENDES DE CARVALHO. .... Destino 
e Período: Parintins/São Sebastião do Uatumã/Parintins, 02/06/2024 a 
16/06/2024.
Leia-se: 550428 LUIS ALBERTO MENDES DE CARVALHO. .... Destino 
e Período: Parintins/São Sebastião do Uatumã/Parintins, 03/06/2024 a 
17/06/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183531#26#187161/>
Protocolo 183531
<#E.G.B#183532#26#187162>
ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Datada de 30/04/2024, publicada no DOE do dia 30/04/2024, pág. 43, 
Publicações Poder Executivo.
Onde se Lê: 554818 LUIS ANTONIO COUTRIM DOS SANTOS. .... Destino 
e Período: Manaus/Apuí/Manaus, 04/06/2024 a 20/06/2024.
Leia-se: 554818/562357 LUIS ANTONIO COUTRIM DOS SANTOS. .... 
Destino e Período: Itacoatiara/Apuí/Itacoatiara, 03/06/2024 a 20/06/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183532#26#187162/>
Protocolo 183532
<#E.G.B#183533#26#187163>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO