DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024
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Universitária ALEXANDRA NASCIMENTO DE ANDRADE, 40 horas, 
nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores 
de Tabatinga, desta UEA, a contar 15/05/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 25 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183739#28#187369/>
Protocolo 183739
<#E.G.B#183754#28#187384>
PORTARIA Nº 588/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no 
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII 
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 21.963 de 27 de junho de 2001; 
RESOLVE: INCLUIR, na escala de férias dos servidores Administrativos da 
Universidade do Estado do Amazonas para o exercício de 2024, aprovada 
por meio da Portaria nº 1076/2023-GR/UEA, de 06/11/2023, de acordo com 
o que preceitua o art. 62 da Lei nº 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei 1.897 
de 05/01/89.
SETEMBRO/2024
MATRÍCULA - NOME
264.988-8 A - BARBARA PEREA GOMES
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 25 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183754#28#187384/>
Protocolo 183754
<#E.G.B#183756#28#187386>
PORTARIA N° 586/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
MEMO Nº 035/2024 - DIREÇÃO-EST/UEA, de 18/06/2024; RESOLVE: I - 
CONSIDERAR AUTORIZADA, nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 
3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor JUCIMAR MAIA DA SILVA 
JUNIOR, Diretor da Escola Superior de Tecnologia - EST, 40h, matrícula 
n° 179.800-6 D, para participar do Evento GAMESCOM LATAM, no São 
Paulo Expo, na cidade de São Paulo-SP, no período de 25 a 30/06/2024; II - 
DESIGNAR, para responder pela direção da Escola Superior de Tecnologia - 
EST, na ausência do titular, a professora SAMANTHA COELHO PINHEIRO, 
matrícula nº 231.820-2 A.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 25 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183756#28#187386/>
Protocolo 183756
<#E.G.B#183757#28#187387>
PORTARIA Nº 587/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno 
do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas e o 
que consta no processo nº01.02.011304.018552/2024-40; CONSIDERANDO 
Art. 11 da Resolução 002/2019 - CPPG/UEA, que estabelece a estrutura da 
Comissão de Coordenação do PPGICH. RESOLVE: DESIGNAR a inclusão 
das acadêmicas Giovanna da Silva Sampaio (membro discente titular) e 
Suellen Amanda da Silva Freire (membro discente suplente) na composição 
da Comissão de Coordenação do PPGICH (Portaria Nº 572/2023 - GR/UEA, 
de 16 de junho de 2023), pelo período de 1 ano, a contar de 01/07/2024, em 
substituição do acadêmico Rodolfo Santos Nunes como membro discente e 
Aracelli Cristiane da Cruz Fodra como membro discente suplente, nomeado 
anteriormente pela Portaria nº572/2023 - GR/UEA.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.
 Manaus, 25 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183757#28#187387/>
Protocolo 183757
<#E.G.B#183536#28#187166>
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 045/2024 - CONSUNIV/UEA
APROVA Ad Referendum as alterações do Calendário Acadêmico do Ano 
Letivo 2024/2025, para o Centro de Estudos Superiores de Parintins (CESP).
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o inciso I, do art. 2.º da Lei nº 2.637, 
de 12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade 
do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho 
de 2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades 
de ensino, pesquisa e extensão;
CONSIDERANDO o que determina o art. 47 da Lei nº 9.394, de 20 de 
dezembro de 1996;
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
Processo 
SIGED 
N. 
01.02.011304.016168/2024-02, datado de 03 de junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. APROVAR Ad Referendum as alterações do Calendário Acadêmico 
do Ano letivo 2024/2025 dos cursos de graduação para o Centro de Estudos 
Superiores de Parintins (CESP/UEA), que deverá finalizar o Período Letivo 
2024/1 (100 dias) na data de 03/08/202, realizar provas finais no dia 
05/08/2024 e, iniciar o Período Letivo 2024/2 em 22/08/2024.
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
25 de junho de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183536#28#187166/>
Protocolo 183536
<#E.G.B#183755#28#187385>
ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 011/2024
DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2024; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a Instituto de Ensino e Assistência Social - 
Hospital Salvatoriano Divino Salvador; OBJETO: O presente termo tem por 
objetivo estabelecer intercâmbio técnico, científico, cultural e social entre os 
partícipes, através de programas de interação, pesquisa e extensão com a 
finalidade de propiciar oportunidade e abertura de campos de estágio aos 
estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos 
das diversas áreas vinculadas à UEA, levando, assim docentes e discentes, 
a participarem de situações reais de trabalho e do processo educativo; DA 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 
(sessenta) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo 
ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n 01.02.011304.038035/2023-06.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#183755#28#187385/>
Protocolo 183755
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#183763#28#187393>
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003.2024
O Governo do Estado do Amazonas, por intermédio do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS, torna público o presente 
Edital de Credenciamento Simplificado, visando a seleção de entidades 
privadas sem fins lucrativos, que atuem exclusivamente no município de 
Parintins/AM, interessadas em receber gêneros alimentícios não perecíveis, 
oriundos da Ação Cultural “Festa dos Visitantes - 57º Festival Folclórico de 
Parintins 2024”, tendo como fundamentação legal a Constituição Federal de 
1988, a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 47.133/2023, a 
Lei Estadual 3.584/2010.
1. DO PROPÓSITO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
1.1 A finalidade do presente chamamento público é o credenciamento 
simplificado e seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que estejam 
situados exclusivamente no município de Parintins/AM, para que possam 
receber gêneros alimentícios que serão doados em troca de ingresso para 
acesso à “Festa dos Visitantes do 57º Festival Folclórico de Parintins 2024”.
2. JUSTIFICATIVA
2.1 No que concerne às políticas públicas o Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza foi instituído por meio da Lei nº 3.584/2010, e de 
acordo com o Art. 1º, tem como objetivo o desenvolvimento da cidadania e a 
busca de equidade social e econômica mediante a destinação de recursos a 
órgãos da Administração Pública Estadual e projetos que contribuam para o 
fortalecimento de organizações para fins não econômicos que contemplem, 
prioritariamente: I. projetos autossustentáveis geradores de trabalho, renda 
e inclusão social; II. projetos que desenvolvam ações relacionadas às 
metas prioritárias do Governo, tais como, redução da pobreza, combate à 
fome, combate ao desemprego, diminuição das desigualdades, combate à 
exploração sexual de crianças e adolescentes, atendimento às mulheres 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO