DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 31
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#183565#31#187195>
LICITAÇÃO CIGÁS N. 90006/2024 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 90006/2024 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo 
n. 058/2023 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
ADJUDICAR os itens 1, 3 e 4, à empresa LAO INDÚSTRIA LTDA., pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 00.946.219/0001-88, 
situada na Av. Doutor Mauro Lindenberg Monteiro, n° 1003, Osasco -SP, 
CEP n. 06278-010, no valor total de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e 
trezentos reais), e os itens 5 e 6 à empresa AGAU EQUIPAMENTOS DE 
MEDICAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob 
o n. 02.728.291/0001-64, situada na Rua Cecília F. Barcelos, 60 - CEP 
94035-185, Gravataí/RS, no valor total de R$ 179.500,00 (cento e setenta e 
nove mil, e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 251.800,00 
(duzentos e cinquenta e um mil, e oitocentos reais), pelo prazo de vigência 
de 12 (doze) meses; II - HOMOLOGAR o procedimento realizado pelo 
Comitê Permanente de Licitação da CIGÁS no âmbito do Pregão Eletrônico 
n. 90006/2024 - CPL/CIGÁS;
Manaus, 12 de junho de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#183565#31#187195/>
Protocolo 183565
<#E.G.B#183569#31#187199>
LICITAÇÃO CIGÁS N. 90010/2024 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Licitação 
Cigás n. 90010/2024 - CPL/CIGÁS, realizado para a contratação de 
empresa especializada no gerenciamento de serviços de engenharia da 
obra interligação Aparecida Mauá, Gasoduto UTE Manaus I e Desvio da 
Av. Constantino, e nos termos do Processo Administrativo n. 082/2023 
- CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - HOMOLOGAR o 
procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação, que 
declarou o certame fracassado.
Manaus, 12 de junho de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#183569#31#187199/>
Protocolo 183569
<#E.G.B#183579#31#187209>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 008/2024
Objeto: Aquisição da cota “Diamante”, atinente à concessão de concessão 
de Patrocínio ao evento “Communy Innovation 2023”.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, caput, da 
Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do Regulamento Interno de Licitações 
e Contratos.
Patrocinada: Communy Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., inscrita 
no CNPJ sob o n. 29.446.764/0001-97, com sede à Av. Rodrigo Otávio, n. 
4455, bairro Japiim, CEP: 69077-000 - Manaus/AM.
Vigência: 06 (seis) meses.
Valor global: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais).
Manaus, 11 de junho de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#183579#31#187209/>
Protocolo 183579
<#E.G.B#183616#31#187246>
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 010/2024
Objeto: Contratação de médico psiquiatra como perito assistente para apoio 
e acompanhamento em processo trabalhista.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, inciso II, 
alínea “b” da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso II, alínea “b” do Regulamento 
Interno de Licitações e Contratos.
Contratada: LH - SERVIÇOS EM PSIQUIATRIA LTDA.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais)
Manaus, 12 de junho de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#183616#31#187246/>
Protocolo 183616
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#183781#31#187411>
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o;
Credenciamento de nº 002/2024-CIL/ADS, que tem por objeto o 
Credenciamento de produtores e organizações rurais extrativistas, no 
âmbito do estado do amazonas, interessados em adquirir por meio de 
doação onerosa, máquina para fabricação de vassouras.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, §3º, I, e art. 30, caput, da Lei Federal n.º 
13.303/2016, art. 4º, IV, VII, c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto n.º 26.747/2007 
(Estatuto da ADS).
Período de Credenciamento: 25/06/2024 a 24/06/2025.
Forma de protocolo de documentos:
Em Manaus:
Local: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS;
Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio 
Andreazza - Bairro: Japiim - Manaus - AM (Setor - PROTOCOLO - Andar 
Térreo, Bloco G);
Horário: 08h às 12h e 13h às 17h (Horário Manaus);
Nos Municípios do Interior do Estado:
Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM;
Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado.
Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www.
ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos 
> 2024 > Credenciamentos 2024
Manaus, 25 de junho de 2024.
ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO
Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL
<#E.G.B#183781#31#187411/>
Protocolo 183781
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#183568#31#187198>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC N.º 242-1/2022.
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 242-1/2022; 
Processo N.º 1475/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e 
Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato 
por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 
8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 2.409.000,00 (dois milhões, 
quatrocentos e nove mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; 
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/06/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#183568#31#187198/>
Protocolo 183568
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO