DOEAM 25/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024
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e vantajosidade. O item 4, PROJETO DE MANUTENÇÃO DE RODOVIAS 
ESTADUAIS:  a consultora Mércia Monteiro apresentou os principais passos 
realizados no projeto e submeteu para apreciação a Proposta Preliminar que 
fora enviada aos conselheiros anexa à convocação. O presidente franqueou 
a palavra aos membros do Conselho e o Sr. Marcellus Campelo abordou 
sobre o aprimoramento da cultura de manutenção das rodovias a partir de 
demanda superior e avanços previstos para serem realizados na malha 
rodoviária estadual. As rodovias validadas para serem objeto do projeto são: 
AM 010, AM 070, AM 254, AM 352 e AM 363. A proposta preliminar foi 
apreciada e aprovada em unanimidade. O item 5, PROJETO DE INSTITUTO 
MULTIDISCIPLINAR PARA IDOSOS. O plano de projeto, que recomenda a 
abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, foi submetido 
à apreciação dos conselheiros. Os conselheiros aprovaram a proposta por 
unanimidade. O item 6, PROJETO DE INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR 
PARA NEURODIVERGENTES, o plano de projeto foi, também, submetido à 
apreciação dos conselheiros e recomenda a abertura de PMI. O item 6, assim 
como o precedente, foi igualmente aprovado por unanimidade. Portanto, os 
conselheiros autorizaram o início de PMI para os itens 5 e 6, cujas atividades 
para a estruturação e desenvolvimento dos PMIs deverão ser realizadas pela 
SEJUSC, com o assessoramento da CADA. Item 7, ARENA DA AMAZÔNIA. 
A consultora Mércia Monteiro apresentou os principais pontos de benchmark 
realizado pela CADA que identificou naming rights e concessão como 
possibilidades de otimização do uso do ativo. O Sr. Alex Del Giglio informou 
que fora realizado no passado estudo técnico sobre a Arena da Amazônia 
e ativos do entorno que embora estivessem defasados, em virtude do 
lapso temporal, podem trazer aspectos relevantes a serem considerados. 
A SEDECTI possui cópia dos estudos e deverá encaminhar a CADA que 
transmitirá aos membros do Conselho. Os conselheiros deliberaram pela 
elaboração de estudos técnicos para os dois cenários e estes deverão ser 
apresentados na forma de dois produtos: a) naming rights; e b) concessão 
e naming rights. Diante da magnitude e complexidade, foi deliberado que 
este projeto é um projeto especial e deverá ser executado pela UGPE, com 
o assessoramento da CADA. Oitavo item, informes: 1) próximas reuniões 
ordinárias do CGPEPPP: 25/07/2024; 19/09/2025; e 28/11/2024. 2) Status 
sobre PMIs que tratam de “educação integral do Estado do Amazonas” e 
“construção de um centro de diagnóstico clínico e de imagem”: a consultora 
Mércia Monteiro informou o andamento dos trabalhos junto a SEDUC que 
segue normalmente e a retomada dos trabalhos junto a SES. Sem nada 
mais a ser tratado, a reunião foi encerrada.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado da Casa Civil
Presidente
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador Geral do Estado
Vice Presidente
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
Membro
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
Membro
LÚCIA CARLA GAMA
Coordenadora da Unidade de Gestão Integrada
Membro
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador da Unidade Gestora de Projetos Especiais
Membro
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação
Membro
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor Presidente da Companhia Amazonense de
Desenvolvimento e Mobilização de Ativos
Membro
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Convidada
ALBERTO PACHECO DA SILVA LADEIRA
Coordenador Jurídico da Companhia Amazonense de
Desenvolvimento e Mobilização de Ativos
Consultor
CAMILLA MORAES DO VALLE
Assessora da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e
Mobilização de Ativos
Consultora
KARLA KAROLINE LIRA MARTINS
Gerente Operacional da Companhia Amazonense de
Desenvolvimento e Mobilização de Ativos
Consultora
MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES
Diretora Operacional da Companhia Amazonense de
Desenvolvimento e Mobilização de Ativos
Consultora
ANDERSON SALES DA CUNHA
Assessor na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
Ouvinte
CAROLINNE MAIA MOURA RITO
Assessora na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
Ouvinte
KAMILA SARKIS DE CASTRO
Assessora Jurídica na Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico,  Ciência, Tecnologia e Inovação
Ouvinte
MATHEUS MÜLLER BATISTA FERREIRA
Assessor na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação
Ouvinte
FRANCIANE ALVES SILVA
Secretária Executiva Adjunta da Pessoa Idosa na Secretaria de Estado de 
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Consultor
CAIO CÉSAR TAVEIRA
Assessor na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania 
Consultor
<#E.G.B#183911#2#187541/>
Protocolo 183911
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO