DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
e noventa e três reais e quinze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não alteradas 
por este Termo Aditivo ; V - DATA E ASSINANTES: 18 de junho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO 
E GESTÃO INTERNA e Francisco de Castro Menezes Junior, PREFEITO DE CHOROZINHO .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.003493/2024-18
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº148/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 148/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, COM O 
FUNDO ESTADUAL DO SANEAMENTO BÁSICO – FESB, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUI/CE; II - OBJETO: O prazo de vigência do convênio supracitado fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a partir da 
data de assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 199.738,00 ( cento e noventa e nove mil, setecentos e trinta e oito reais ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 14 DE 
JUNHO DE 2024.Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e José Marcelo da Silva, DIRETOR 
DO SAAE DE ICAPUI..
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.001741/2024-96 - IG: 1325359000
EXTRATO SÉTIMO TERMO A ADITIVO DE CONVÊNIO Nº025/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorro-
gado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.582.804,10 ( um milhão, quinhentos 
e oitenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 21 de junho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Lívia Maria Mesquita Mororo Muniz Marques, PREFEITA DE PIRES FERREIRA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.000271/2024-43 - IG: 1325639000
EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº032/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 032/CIDADES/2020, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MORRINHOS; II - OBJETO: – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Pelo 
presente Termo Aditivo, procede-se ao acréscimo de R$ 43.549,51 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta e um centavos) aos 
valores do Convênio original, passando o valor global de R$ 520.496,04 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quatro centavos) 
para R$ 564.045,55 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), onde o valor sob responsabilidade do Estado 
passará de R$ 495.710,51 (quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e dez reais e cinquenta e um centavos) para R$ 470.746,15 (quatrocentos e setenta 
mil, setecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), enquanto que o valor da Prefeitura, a título de contrapartida, passará de R$ 24.785,53 (vinte e 
quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) para R$ 93.299,40 (noventa e três mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta 
centavos). – DO PLANO DE TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, independente de quaisquer transcrições.; 
III - VALOR GLOBAL: R$ 564.045,55 ( Pelo presente Termo Aditivo, procede-se ao acréscimo de R$ 43.549,51 (quarenta e três mil, quinhentos e quarenta 
e nove reais e cinquenta e um centavos) aos valores do Convênio original, passando o valor global de R$ 520.496,04 (quinhentos e vinte mil, quatrocentos 
e noventa e seis reais e quatro centavos) para R$ 564.045,55 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos ); IV 
- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: 
03 de junho de 2024. CARLOS EDILSON ARAUJO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e JERÔNIMO NETO 
BRANDÃO, PREFEITO DE MORRINHOS .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.002027/2024-15
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº049/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 049/CIDADES/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE CASCAVEL; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.825.077,55 ( um milhão, oitocentos e 
vinte e cinco mil, setenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio 
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 19 de junho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro, PREFEITO DE CASCAVEL .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.003808/2024-27
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº100/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 100/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE MASSAPÊ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 10.091.556,37 ( dez milhões noventa e um 
mil quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 19 de junho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Aline Aguiar Albuquerque, PREFEITA DE MASSAPÊ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 43001.001707/2024-11
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº103/CIDADES/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 103/CIDADES/2022 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica 
prorrogado por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 498.832,10 ( quatrocentos e 
noventa e oito mil, oitocentos e trinta e dois reais e dez centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 19 de junho de 2024. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Francisco Cipriano de Almeida, PREFEITO DE SÃO LUÍS DO CURU .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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