DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
Nº DO PROCESSO: 43022.004067/2024-53
EXTRATO NONO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/2018
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0004/2018/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prazo, CEP: 62.044-400, Sobral/
CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado 
pelo prefeito municipal Sr. MARCELO FERREIRA TELES, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 18/12/2024.; 
III - VALOR GLOBAL: 4.164.976,37 ( quatro milhões, cento e sessenta e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/06/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e MARCELO FERREIRA TELES (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004065/2024-64
EXTRATO NONO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2018
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 006/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE , com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito 
no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prazo, CEP: 62.044-400, Sobral/CE, 
e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE – CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo 
prefeito municipal Sr. MARCELO FERREIRA TELES, devidamente qualificado no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 18/12/2024.; III - 
VALOR GLOBAL: 3.012.500,98 ( três milhões, doze mil, quinhentos reais e noventa e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/06/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e MARCELO 
FERREIRA TELES (Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004070/2024-77
EXTRATO NONO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/2018
I - ESPÉCIE: NONO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 011/2018, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada 
por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de 
identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – bairro Jerônimo 
de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044-400, doravante denominado CONCEDENTE, e, de outro lado o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE - CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.533.656/0001- 19, com sede na Rua: Ivete Alcântara, nº 120, CEP: 62.670-000, São Gonçalo do Amaran-
te-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. MARCELO FERREIRA TELES, brasileiro, portador do RG nº 1842929642, portador do CPF sob 
n° 823.265.683-20, com endereço profissional na Rua: Ivete Alcântara, nº 120, CEP: 62.670-000, São Gonçalo do Amarante-CE, doravante denominado 
CONVENENT; II - OBJETO: O aditivo em alusão tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Convênio epigrafado, que tem por objeto a 
Construção da Rodovia do Contorno Leste Ligando as Rodovias CE- 423 e CE-085, Asfalto no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. 1.2. A vigência 
fica prorrogada por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 25/06/2025.; III - VALOR GLOBAL: 15.842.405,02 ( quinze milhões, oitocentos e 
quarenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
20/06/2024:JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP ) e MARCELO FERREIRA TELES 
(PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.003827/2024-13
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 017/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CARIÚS – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.540.180/0001-43, já qualificado nos autos originais, neste 
ato representado pelo prefeito municipal SR. Antônio Wilamar Palácio de Oliveira, já qualificado nos autos originais, residente e domiciliado no município 
de Cariús/CE, doravante denominado CONVENENTE,; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/12/2024; III - VALOR GLOBAL: 1.533.028,07 ( hum milhão, quinhentos e trinta e três mil, vinte e oito 
reais e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 20/06/2024; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA 
SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e Antônio Wilamar Palácio de Oliveira (Prefeito do Município de CARIÚS-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.005012/2024-61
EXTRATO QUARTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 111/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE ASSARÉ– CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – 
Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto 
de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e 
domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
– CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.587.983/0001-53,, com sede na Rua Dr. Paiva, nº 415 – Vila Mota, CEP: 63.140-000, Assaré-CE, representado pelo 
prefeito municipal SR. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 691.078.153-97, doravante denominado CONVENENTE;; II - 
OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 02/01/2025;; 
III - VALOR GLOBAL: 2.080.403,20 ( Dois milhões, oitenta mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE 
AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 19 DE JUNHO DE 2024: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de 
Rodovias da SOP) E JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO (Prefeito do Município de Assaré – CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.004984/2024-38
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº257/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº.257/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – 
SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste 
ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito