DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 21/12/2024;; III - VALOR GLOBAL: 538.885,69 ( Quinhentos e trinta e oito
mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E
ASSINANTES: 21 DE JUNHO DE 2024: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E FRANCISCO ELMO
BEZERRA MONTE (Prefeito do Município de Varjota-CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.002848/2024-11
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº363/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 363/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATO/CE. CONVÊNIO N.º 363/2022 PROCESSO NUP 43022.002848/2024-11 TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N.º 363/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE E O MUNICÍPIO DE CRATO/
CE, NA FORMA ABAIXO: A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão,
CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR.
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na
Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CRATO/CE, já qualifi-
cado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. José Ailton de Sousa Brasil, igualmente já qualificado nos autos do processo
original, residente e domiciliado no município de CRATO/CE, doravante denominado CONVENENTE;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez dias) dias, findando em 25/01/2025;; III - VALOR GLOBAL: 684.021,03 (
Seiscentos e oitenta e quatro mil, vinte e um reais e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E
ASSINANTES: 20 DE JUNHO DE 2024: OSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E José Ailton de Sousa
Brasil (Prefeito do Município de CRATO/CE)..
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2024
PROCESSO NÚMERO 01773455/2023
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de TUBOS PVC
12 DEFOFO, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000003/2023-43, no Pregão Eletrônico nº 20230057 nos termos do Decreto Estadual nº
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 083/2024, TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA
CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 08.862.530/0002-31) – ITENS – Item 07 com o valor unitário de R$ 119,38 a quantidade de 90.000 unidades e Item 11 com
o valor unitário de R$ 233,70 a quantidade de 1.584 unidades. Signatários: Maria Regiane Araujo Cavalcante, Respondendo pela Gerência de Suprimentos
da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Sidinei José de Souza, Procurador da Empresa TIGRE MATERIAIS
E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO DO DOCUMENTO Nº0055/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: SINERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DE MATERIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de compressores de ar tipo parafuso com secador e com instalação; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
edital do Pregão Eletrônico nº 20230146 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº
0707.000136/2023- 96-Cagece FORO: Belo Horizonte – MG. VIGÊNCIA: Será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias; VALOR GLOBAL: R$ 338.900,00
(trezentos e trinta e oito mil e novecentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e
Daniel Kovacs Mozelli Santos, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2024
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado
do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará – Telefone: (85) 3101.6400 Fax:(85)
3101.3675, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n.º 07.432.517/0001-07, com sede na Alameda Ásia, nº 164 – Andar 2 – Polo Empresarial, Tamboré, Santana de Parnaíba/SP, CEP 06543-312. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato os serviços de impressão, cópia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de equi-
pamentos reprográficos digitais, novos e de primeiro uso, monocromáticos e policromáticos, em linha de fabricação, compreendendo, ainda, a alocação de
técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento
de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital
do Pregão Eletrônico nº 20180012 - ETICE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180012 - ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, o Regulamento de Interno
de Licitações e Contratos da ETICE e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, bem como no constante nos autos do processo
NUP 31001.000147/2024-07 FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes
da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução contratual serão de
48 (quarenta e oito) meses, a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 49.452,24 (quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e
dois reais e vinte e quatro centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06
de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.122.211.20765.03.339039.1.5009100000.0 (2677) 31100001.19.363.442.20273.03.
339039.1.5009100000.0 (1064) 31100002.19.364.451.20365.02.339039.1.5009100000.0 (5883). DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: Adeline de Araújo Lobão da Silva, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela CONTRATANTE e Fernando José Coutinho
Martins, Diretor Financeiro, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
2º ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2021
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: PROTÔMEGA COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA.; III – OBJETO: a prorrogação do prazo
de utilização dos recursos e do prazo de vigência por mais 6 meses, até 22/12/2024; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da
Funcap e Daniel da Silva Marte, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Paula Lenz Costa Lima
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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