DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0863/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000761/2023-12, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 16/06/2023, o 
docente RODRIGO DE ALBUQUERQUE MARQUES, matrícula nº 0069251-4, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Sertão Central - 
FECLESC, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 
25 de abril de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1023/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 31032.004330/2024-14/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FLAVIO MUNIZ CHAVES, , na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / QUITERIANOPOLIS / FORTALEZA, no período de 05/07/2024 a 06/07/2024, 
a fim de Participar de encontro presencial no pólo de QUITERIANOPOLIS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor 
de R$ 289,27 (duzentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$ 791,77 (setecentos e noventa e um reais e setenta e sete 
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o 
Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros 
de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1215/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 31032.005264/2024-91/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO exercente da 
função Aux Tec Manuten, 28, matrícula nº 010617.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Campos Sales / Fortaleza, no período de 12/07/2024 a 
13/07/2024, a fim de Conduzir veículo com professores que participarão de encontro presencial no pólo de Campos Sales da Universidade Aberta do Brasil., 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 502,50 (quinhentos e dois reais e cinquenta 
centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o 
Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, em Fortaleza-CE, 14 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE 
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PORTARIA Nº1302/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista osprocessos:310320046442024-17/310320046462024-06/310320046032024-12/310320030452024-78/310320055312024-21/ 310320054772024-13/ 
;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com 
a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2024. 
Hidelbrando dos Santos Soares
 PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1302/2024, DE 24 DE JUNHO DE 2024
NOME 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL 
CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA FRANÇA
7265923315
28/06/2024 a 30/06/2024
FORTALEZA/ JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/ FORTALEZA
02 e ½
224,07
1.061,57
ALEXSANDRE FERNANDES RIBEIRO
69923477304
05/07/2024 a 06/07/2024
FORTALEZA/ ICÓ/ FORTALEZA
01 e ½
181,92
684,42
ROBERTO FERREIRA SENA FILHO 
76413861304
05/07/2024 a 06/07/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
01 e ½
218,77
721,27
JUDENILDES GUEDES BATISTA
16139992320
05/07/2024 a 06/07/2024
FORTALEZA/ AMONTADA/ FORTALEZA
01 e ½
75,52
578,02
PEDRO ROGERIO SOUSA DA SILVA 
02486866310
11/07/2024 a 13/07/2024
FORTALEZA/ QUITERIANÓPOLES/ FORTALEZA
02 e ½
0,00
837,50
JULIO CESAR GOMES SA SILVA
09044115405
09/08/2024 a 10/08/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
1 e ½
0,00
502,50
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PORTARIA Nº1306/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 31032.004793/2024-78/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL LOPES GOMES, ocupante do cargo Professor 
Adjunto, J, matrícula nº 300639.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Brasília / Fortaleza, no período de 22/07/2024 a 25/07/2024, a fim de O 
trabalho apresenta um método para detectar situações de atraso alto em enlaces de comunicação na infraestrutura de rede utilizando um Score de Impacto 
proposto, baseado em técnicas de correlação., concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e 
quatro centavos), acrescidos de 50.0%, no valor total de R$ 1.862,91 (um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos), mais 1 ajuda de 
custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 2.217,75 (dois mil e duzentos e dezessete reais 
e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, no valor de R$ 1.898,89 (um mil e oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um 
total de R$ 5.217,75 (cinco mil e duzentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos), de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, classe II do anexo I do Decreto 
35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do contrato nº 52/2021 da SEDUC, Fonte 70. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 24 de junho de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE 
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA SECULT Nº81/2024 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - Secult, respondendo, no uso de suas atribuições legais, 
nos termos do Decreto Estadual nº36.031, de 22 de maio de 2024, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a Comissão de Análise a que se refere a Instrução 
Normativa n. 01/2024, que define as regras para as transferências fundo a fundo na modalidade ordinária entre o Fundo Estadual da Cultura - FEC e os Fundos 
Municipais de Cultura do Ceará, para o exercício do ano de 2024, nos termos do Art. 94 da Lei 18.012 de 2022 e do Decreto N º36.040, de 29 de maio de 2024, 
que terá a seguinte composição: 1. FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO - Coordenador Coordenadoria de Articulação Regional e Participação (COPAR) da 
Secult; 2. VALÉRIA MÁRCIA PINTO CORDEIRO - Assessoria de Projetos Especiais da Secult; 3. VITOR MELO STUDART - Assessor Jurídico 
da Secult; 4. JONATAS ISAAC APOLÔNIO DA SILVA - Orientador da Célula de Assistência Técnica e Cooperação com Municípios da COPAR; 5. 
KAROLINE LEITE PINHEIRO BATISTA - Analista de Gestão Cultural da COPAR. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. Fortaleza/CE, 24 de junho de 2024.
Gecíola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONDENDO
Registre-se. Publique-se.
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