DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.080666/2024-41/IG:1325512
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22, com o endereço rua Professor
José Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Dire-
tora Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos. ; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 07/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.080666/2024-41 e regulamentado nos Art. 57, §1º,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da
Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 06 de julho de 2024 até 21 de janeiro de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 06 de julho de
2024 até 21 de janeiro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de junho de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos. Contratante Renata de Abreu Bastos CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1-Márcio Félix
da Silva 2-Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.080665/2024-05/IG:1325510
I - ESPÉCIE: 01º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0211-22, com o endereço rua Professor José
Henrique da Silva, nº 4891, Bairro Horto, Município Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora
Sr. (a) Maria Damiriam Ferreira dos Santos. ; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVADOS AGRICULTORES E
FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob nº 39.778.621/0001-36, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Camila Clementino dos Santos; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2023 publicado no DOE de 26/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.080665/2024-05 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações Sousa; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, da Escola EEMTI Carneiro de Mendonça, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 25 de junho de 2024 até 10 de
janeiro de 2025. O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos)
dias, a partir de 25 de junho de 2024 até 10 de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 11 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos. Contratante Camila Clementino dos Santos CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1-Márcio Félix da Silva Gustavo Henrique Laurentino de Sousa. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.080603/2024-95/IG:1325186
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM MATIAS BECK, estabelecida a Rua AIDA BALAIO 38, BAIRRO: VICENTE PINZON FORTALEZA/CE,
CEP: 60.181-274 telefone: (85) 3101 - 7072, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0447-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB, CNPJ sob n.º 17.185.2310001-10, situado
à Rua WE - 04, N° 72, Loteamento Esplanada dos Coqueiros, Bairro: Paumirim, Município de Caucaia/CE, CEP 61.611-090, inscrita no CNPJ sob nº
02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública Nº 02/2023, e contrato nº 07/2023, publicado no DOE
de 19/07/2023 e de acordo com o processo nº ( 22001.080603/2024-95 ) e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações ; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato
nº 07/2023, que tem por objetivo contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula décima sétima, todos de acordo com a Chamada
Pública Nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA , que trata da vigência e execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa ) dias, a partir de 18/07/2024 até 15/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de junho de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: VIRGINIA VILAGRAN PINHEIRO CONTRATANTE Raimundo
Nonato Barbosa do Nascimento CONTRATADO. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.080562/2024-37/IG:1325473
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 00012024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida à Praça Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nº
S/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85) 3337.4061, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Aurembergue Freire Bezerra; III - ENDEREÇO:
Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: F.L.ALVES MOURA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.518.982/0001-79, com sede à Rua:
D. 225 – LOT. Santa Edwirges – Riacho São Francisco - Canindé - CE, CEP: 62.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pela Sra. FRANCISCA LEIDIANE ALVES MOURA; V - ENDEREÇO: Canindé - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de Prazo de acordo com a Carta Convite de nº 25/2023 publicado no DOE de 07/02/2024 e de acordo com o NUP N° 22001.080562/2024-37
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS NA EXTENSÃO IDEAL, da Escola EEMTI JOÃO ALVES MOREIRA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 06/ 07/ 2024 até
02/ 11/ 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 15/ 06/ 2024 até 13/ 08/ 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 20 de junho de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Aurembergue Freire Bezerra CONTRATANTE FRANCISCA LEIDIANE ALVES MOURA
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1-Maria Jessyanne Moreira Viana 2-Gledson da Silva Lima. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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