DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.081578/202467 IG: 1324897
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 17 - Icó/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0636-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Coordenadora(a) O Sr. Senhor ANTÔNIO
ELIVAL PEREIRA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: L2 ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 40.185.558/00012-03, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ PEDRO MEDEIROS NETO; V - ENDEREÇO:
BARRO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 2023/0020 publicado no
DOE de 30/01/2024 e de acordo com o processo nº 22001.081578/2024-67, regulamentado no o art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Cons-
trução do um Depósito e Acesso coberto na sede da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE17, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor,
será acrescido no valor de R$: 33.810,05 (TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS E CINCO CENTAVOS),que representa 24,25% (Vinte
e quatro inteiros vírgula vinte e cinco centésimos por cento) e será pago conforme contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 18 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIO ELIVAL PEREIRA - CONTRATANTE, JOSÉ PEDRO MEDEIROS NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA LIGYA JORGE
GONCALVES , 02 - IVANILDO DE SOUSA LIMA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01746652/2023 PRE RESERVA : 1325137
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA, CREDE 7 - Itatira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0313-57, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias; III - ENDEREÇO: ITATIRA/CE;
IV - CONTRATADA: BR CONSTRUCOES DE EDIFICIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90,
neste ato representada pelo(a) SR. Raimundo Nonato Fernandes Bastos; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo processo VIPROC Nº 01746652/2023 de acordo com CONVITE nº018/2023, publicado no DOE pág. 37 de 19/10/2023
e regulamentado Artigo 57, §1º, inciso II da Lei nº 8.666/93, no aditivo e suas alterações; VII- FORO: ITATIRA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DOS VESTIÁRIOS DOS ALUNOS E NOVA FOSSA E SUMIDOURO, na EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 24/05/2024 até
19/11/2024.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (Noventa) dias, a partir de 20/04/2024 até 18/07/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
21 de Maio de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias - CONTRATANTE, Raimundo Nonato Fernandes Bastos - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ H. LOPES JUNIOR, 02 - FRANCISCO EDUARDO CASTRO DE MORAIS. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.082846/202468 PRE RESERVA :1325171
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA DA PONTE, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 07.954.514/0144-28, crede 1 - CAUCAIA/CE,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) responsável Sr. (a) Maria Gerhilde Pinto Lima; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE , inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 publicado no DOE de 27/06/2023 e
de acordo com o processo nº 22001.082846/2024-68 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso IIl da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGF, da Escola Indígena da Ponte, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 26/06/2024 até
23/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90(noventa) dias, a partir de 26/06/2024 até 23/09/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 18 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gerhilde Pinto Lima - CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO FLAVIANO BENTO DOS SANTOS, 02- NATALIA DE OLIVEIRA PEREIRA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.076218/202483 PRE RESERVA :1325479
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E
A ESCOLA E.E.F.M BÁRBARA DE ALENCAR inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0441-73, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Nadia Rodrigues da Silva; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONS-
TRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 09.339.397/0001-15 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Ana Claudia
Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de Nº 03/2023 publicado no D.O.E de 08/11/2023 e de acordo com o processo Nº 22001076218/2024 - 43 e regulamentado no Art. 57, § 1º inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar
o prazo de execução, do contrato que tem por objetivo: Obras de Engenharia para Execução dos serviços de Reforma da Cobertura, da Caixa D’agua e
quadra de esportes, da Escola E.E..F.M BÁRBARA DE ALENCAR conforme documentação em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA do contrato N 003/2023 que
trata da execução do contrato ora ADITADO, fica prorrogado por mais 90 dias (NOVENTA DIAS), de 20 de junho até 17 de setembro de 2024.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 DE JUNHO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Nadia
Rodrigues da Silva - CONTRATANTE, Ana Claudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARA AMORIM AMADO PORTELA,
02 - EMANUELLA FELIX LOPES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055940/2024-44/1320557
CONTRATANTE: EEMTI Josefa Clementino Ferreira de Oliveira, situada no Distrito Curupira de Cima, 001, Dt. de Curupira – Ocara - CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0788-25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Francisco José Francelino de Oliveira
CONTRATADA: AURI CERZAR DE PAULA, com sede na Avenida CORONEL JOAO FELIPE, Nº 1049 CENTRO, CEP: 62.755-000, Fone: (85)
9916-35589, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 05.739.502/0001-52, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Auri Cerzar de
Paula. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da escola para os
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