DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
100 primeiros dias letivos de 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07551, Termo de Participação nº 008/2024, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07551, Termo
de Participação nº 008/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/07551 e Termo de Participação nº 008/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Ocara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do assinatura, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 17.226,68 (Dezessete mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 03 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco
José Francelino de Oliveira- CONTRATANTE – Auri Cerzar de Paula– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO GLEUSON DOS SANTOS,
02-LIVIA MACIEL DA SILVA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057328/2024-14/1321326
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, situada(o) na Avenida III, S/N,Jereissati I, Maracanaú/Ce, inscrita(o) no CNPJ
sob o Nº 07.954.514/0213-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) seu diretor escolar Sr. Marcos Antonio Ramos
CONTRATADA: E.RODRIGUES DO NASCIMENTO (E.R NASCIMENTO), com sede na Rua Vital Brasil, Nº 760 – Sala 01, Bonsucesso,Fortaleza/Ce,
CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98751.7190, inscrita no CNPJ sob o Nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo (a) Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO – 2024, nas condições estabelecidas na COTAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 2024/08035, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0010, TERMO DE REFERÊNCIA e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/08035, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0010 e
TERMO DE REFERÊNCIA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/08035 e
TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da
publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcos
Antonio Ramos- CONTRATANTE – Edvaldo Rodrigues do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Francisco Jhonatan Cassiano da Costa,
02-Francisco de Assis Quaresma da Silva Júnior. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059446/2024-59/132354000
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, com o endereço rua: Dom Lucas, nº 760, Bairro: Campo Velho, Município Quixadá/CE, telefone (88) 3445 1051, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA: 49.582.789 MARIANA
DOS SANTOS SOUTO PINTO, com sede na cidade de General Sampaio, na Rua José Félix, 578, São José, CEP: 62.738-000, fone: (85) 9 85110574,
inscrita no CNPJ SOB Nº 49.582.789/0001- 25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Mariana dos Santos Souto Pinto.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL , nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 002/2024, Termo de Participação nº 002/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 002/2024, Termo de Participação nº 002/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 002/2024 e Termo de Participação nº 002/2024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta),
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.836,00 (hum mil, oitocentos e trinta
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 – 20391.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA HILDERLENE DA SILVA - CONTRATANTE – Mariana dos Santos Souto
Pinto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-WILLIAN DE SOUZA VERCOSA, 02-NATASHA MAIA PATRICIO. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043976/2024-85/1322536
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA
situada na Av São Cristovão, nº 280, Bairro Baixa-Fria, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88)3431-1022, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-
90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: J
P DA SILVA MERCANTIL LTDA, com sede na Rua São Francisco, nº 81, CEP: 62740-000, Fone: 85 9.9928-0402, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
07.195.771/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JOSÉ PEREIRA DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente
instrumento é a contratação de merenda escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 009/2024, Termo de Participação nº 009/2024, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 009/2024, Termo
de Participação nº 009/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
009/2024 e Termo de Participação nº 009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado do(a) a partir da publicação
em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.796,00 (Dez mil, setecentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
IVANILDO COSTA - CONTRATANTE –JOSÉ PEREIRA DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LÁDINA GILDO DO NASCIMENTO,
02-ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS SANTOS . Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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