DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
MEDEIROS LIMA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 / 0 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei Federal no 14.133/2021, Lei Federal no 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 2024/0001 FORO:
Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 52.905,00 (cinquenta e dois mil, novecentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 17 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – RAIMUNDO MEDEIROS
LIMA– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jocielly Nogueira Sampaio, 02-Barbara Farias Moreira. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.041268/2024-18/1322923
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Ananias do Amaral Vieira, estabelecida à Rua Cel. José Aderaldo,
nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça /CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583-3431, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0675-48, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, situada no Sítio Lagoa da Moita, S/N , município de Mombaça-Ce, CEP: 63.610-000 inscrita no CNPJ
sob n.º 04.674.6612/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Ferreira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 20.015,38 ( vinte mil e quinze reais e trinta e
oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 – 8872,
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo
Pereira - CONTRATANTE – Francisco Ferreira da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Antonio Wellinton Sousa Nascimento, 02-Ana Kellia
Lima da Silva. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052707/2024-18/1320596
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX,
estabelecida na Aldeia Indígena Tremembé de Lameirão, s/n, Bairro Lameirão, Município de Itarema/CE, CEP 62590-000, telefone (88) 99262- 9095, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0240-67, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Jacinta Santos
Silva CONTRATADA: COAF – COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, situado na Localidade Sítios Novos, Zona Rural, Município de
Itapipoca – CE, CEP: 62500-900, inscrita no CNPJ: 12.272.377/0001-89, representado neste ato pelo Sr. Renato Araújo Bezerra. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da Escola
Indígena Tremembé Joventino Gabriel Félix rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n.º 0001/2024, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n.º 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Itarema-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 5.905,40 (Cinco mil, novecentos e cinco reais e quarenta
centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Jacinta Santos Silva - CONTRATANTE – Renato Araújo Bezerra– CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Francisco José Siqueira Jacinto, 02-Maria Raimundo do Nascimento. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068739/2024-27/1321832
CONTRATANTE: EEMTI DE CAMPOS SALES, situada na Travessa Vicente Alexandrino, n° 297, bairro Centro, Município de Campos Sales/CE, CEP
63150-000 inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954514/0612-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora geral a Sra
CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: ELAINE NEPOMUCENO SANTOS - ME, com sede na Travessa Orós, nº 27 B, Bairro São Miguel, Muni-
cípio de Crato-CE, CEP 63122-245, Fone: (88) 99615-0292, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 97.490.023/0001-63, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Sra. ELAINE NEPOMUCENO SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de
Gêneros de Alimentação – Água mineral, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11643, Termo de Participação nº 20240004, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11643,
Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/11643 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Campos Sales/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 26.955,00 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta
e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0 – 5009.
DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE- CONTRATANTE –ELAINE NEPOMUCENO SANTOS –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RITA CLEANE AMORIM DE SOUSA, 02- JOSEANE DOS SANTOS MENDES. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043973/2024-41/1322646
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA
situada na Av São Cristovão, nº 280, Bairro Baixa-Fria, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88)3431-1022, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-
90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA:
FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES -ME , com sede na Rua São Paulo, nº 141, CEP: 63.903-490, Fone: 85 9.9928-0402, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de merenda escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 008/2024,
Termo de Participação nº 008/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 008/2024, Termo de Participação nº 008/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
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