DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.348,46 (Dois mil e trezentos e quarenta e oito reais e quarenta
e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270
. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Oliveira Pascoal Júnior- CONTRATANTE – Stephany Gouveia de Souza –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Marcus Ronkally Castelo Braga,02- Marcos Vinicius Andrade Angelin. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059708/2024-85/1322567
CONTRATANTE: ESCOLA EEEP DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO, situada(o) na Rua Raimundo Ferreira Lima S/N – Conjunto Gama,
Município de ICÓ/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0640-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES CONTRATADA: G. C. LANDIM JUNIOR – ME com sede à Rua São Geraldo, nº 460, Bairro Centro,
Município Icó – CE, CEP 63.430-000, Fone (88) 2148- 1784, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.049.614/0001-84, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr GERALDO CANDIDO LANDIM JUNIOR. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
DE ÁGUA MINERAL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 01/2024, Termo de Participação nº
20240001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2024 e Termo de
Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Icó-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 55.199,10 (cinquenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.02.339030.50000.0 – 28070. MAPP 2209162020 . DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024
SIGNATÁRIOS: DOMINGOS FERREIRA ALENCAR DIÓGENES- CONTRATANTE – GERALDO CANDIDO LANDIM JUNIOR– CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-Igor Alves varela, 02-Fábio Mássimo Alves Guerreiro. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.057235/2024-81/1322238
CONTRATANTE: EEMTI TOMÉ GOMES DOS SANTOS situada na Rua Orleans Farias, Nº S/N, Bairro Santa Cecília, Município de Paramoti-CE, no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0265-15, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Francisco Ivan Barreto Pontes CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 centro Amontada- CE CEP: 62.540-000, Fone:
(88) 3636-1515, inscrita no CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes) nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/05998 e Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05998 e Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05998 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paramoti/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 30.940,00 (trinta mil, novecentos e quarenta reais) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.339030.50000.0 - 8814. DATA DA ASSINATURA: 14
de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Ivan Barreto Pontes- CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-José Silva Ribeiro, 02- Jerry Adriano Braz Amorim. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.018270/2024-85/1322410
CONTRATANTE: EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, situada(o) na R. Adolfo Moreira de Carvalho, 01 - Edson Queiroz, Fortaleza - CE, CEP
60.811-740, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0723-80, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Herbty
Marques Gomes CONTRATADA: SUPREMA COMÉRCIO SERVIÇO E ASSESSORIA LTDA, com sede na Rua Francisca Clotilde, nº 903, Bairro
Rodolfo Teófilo, CEP: 60.431-072, Fone: (85) 99689-3488, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.514.232/0001-33, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo DEVYSON DIAS DE MEDEIROS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de limpeza e
produção de higienização para atender a EEMTI Dom Antônio de Almeida Lustosa, na manutenção de suas atividades no exercício de 2024, destinado a
atender as necessidades da EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/06042
e Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/06042 e Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/06042 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (Trezentos e quarenta)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.173,60 (Dois mil e cento e
setenta e três reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.0
3.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Herbty Marques Gomes- CONTRATANTE – DEVYSON
DIAS DE MEDEIROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANGELA MARIA MARTINS LIMA, 02-FABIANO PEREIRA DE FREITAS. Forta-
leza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.042939/2024-50/1313951
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO RAIMUNDO DE
MELO, estabelecida à AVENIDA AVENIDA PAULO SARASATE, N 539 -, Bairro Cruzeiro, Município de Carnaubal/CE, CEP Telefone (088) 3650- 2281,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0343-72, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS AGICULTORES DE UMBURANA, situado no
Sítio Umburana, município de Carnaubal/CE,CEP:62.375-000 , inscrita no CNPJ sob nº 09.385.853/0001-63, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO
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