DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055778/2024-64/1322545
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA 
situada na Av São Cristovão, nº 280, Bairro Baixa-Fria, Município de Itapiúna/CE, Telefone (88)3431-1022, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0065-
90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor Geral, Sr JOSÉ IVANILDO COSTA CONTRATADA: 
SHOPPINGMED COMERCIO LTDA, com sede na AV E (CONJ. PREF. JOSE WALTER), CEP: 60.750-040, Fone: 85 9.99255-7289, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 43.556.491/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO NELSON CAVALCANTE MAIA 
FILHO. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de merenda escolar nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 007/2024, 
Termo de Participação nº 007/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 007/2024, Termo de Participação nº 007/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2024 e Termo de Participação nº 007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 
(Duzentos) dias, contado do(a) a partir da publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.845,50 (oito mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta 
centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IVANILDO COSTA - CONTRATANTE –FRANCISCO NELSON CAVAL-
CANTE MAIA FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LÁDINA GILDO DO NASCIMENTO, 02-ANTÔNIO ROBÉRIO CARVALHO DOS 
SANTOS . Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.060171/2024-04/1321722
CONTRATANTE: EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, situada(o) na AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES – S/N, BAIRRO CENTRO 
– CARIDADE/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. 
FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA 
EIRELI, com sede na RUA MOZART PINTO, Nº 165, CENTRO – CANINDÉ/CE, CEP: 62.700-000, Fone: (85) 98234 - 1957, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº 15.368.126/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: 
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09275, Termo 
de Participação nº 0005/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/09275, Termo de Participação nº 0005/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09275 e Termo de Participação nº 0005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.350,00 (Quatro mil trezentos e 
cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20979.10.339030.50000.0 – 209. 
DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA- CONTRATANTE – FRANCISCO LUIS 
DOS SANTOS – CONTRATADA ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 01-ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO, 02-PAULO VICTOR MONTE MESQUITA. 
Fortaleza, 20 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058791/202475 IG:1319608
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, CREDE 11- - 
Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora escolar, 
Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.712.198/0001-32, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Mery Ane Vasconcelos Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA – 13KG, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08459,Termo de Participação nº 2024/0008, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08459, 
Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/08459 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462.. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Vera Cristina Chaves Diógenes - CONTRATANTE, Mery Ane Vasconcelos Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02 - Carlos César da Silva. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038922/2024-06 - IG: 1324157
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DEALMEIDA, situada(o) na 
Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sra. Élida Bezerra Costa CONTRATADA: CAMILA ALVES 
ARAUJO, com sede na RuaJose Maria Veras, N° 2267, CEP: 62.400-000, Fone: 88 9975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra CAMILA ALVES ARAUJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Aquisição - Material de consumo - Gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/002, Termo de Participação nº 
2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/002 e Termo de Participação nº 2024/002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 demaio de 2023 FORO: Potiretama/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para