DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contadoa partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.669,80
(seis mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Élida Bezerra Costa - CONTRATANTE
– CAMILA ALVES ARAUJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Victor Emanuel Freitas Matias, 02- Maria Perpetua de Holanda Neta. Fortaleza,
24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030179/2024-38 - IG: 1311504
CONTRATANTE: A Escola de Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, situada(o) na rua Tentente José Ramiro de Sousa, inscrita(o) no CNPJ sob o n.º
07.954.514/0355-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora escolar Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, com sede na rua Rua Manoel Miranda N.º 261, bairro Centro, município
de Ubajara-CE, CEP: 62350-000, telefone: 8836341286, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 03.336.946/0001-11, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela sra. Geracinda dos Santos Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios para
alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n.º 2024/02023, Termo de Participação n.º 2024/0001, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2024/02023 e Termo de
Participação n.º 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
n.º 288, de 20 de julho de 2022, Decreto n.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n.º 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual n.º
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual n.º 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n.° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 45.240,30 (quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta reais e trinta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Edenilda Silva Medeiros - CONTRATANTE – Geracinda dos Santos Sousa –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.053336/2024-83 - IG: 1320018
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, situada(o) na Rua 1074, S/N, Conjunto Ceará, Fortaleza-CE,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora, Sra. Ivana Garcia
Lima CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA-ME , com sede na Rua Joaquim Magalhães, 272 Bairro Benfica, CEP: 60.040-160, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 00.289.070/0001-01, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06974,
Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06974 e Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado do(a) publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 320 (trezentos e vinte dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 49.315,68 (Quarenta e nove mil e trezentos e quinze reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Ivana
Garcia Lima - CONTRATANTE – Augusto César Carvalho Maia – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Robério Pereira do Nascimento, 02- Daniel
Lima Moura . Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075608/202404 IG: 1322866
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE TAPERA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0241-48, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo João Evandro Marciano CONTRATADA: GERALDO
TIBURCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.497.917/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr. Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gás Engarrafado, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13355, Termo de Participação nº 2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/13355, Termo de Participação nº 2024/002 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13355 e Termo de Participação nº 2024/002, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Itarema.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do (a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de
360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
1.428,00 (Hum Mil Quatrocentos e Vinte Oito Reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 - 1253. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: João Evandro Marciano -
CONTRATANTE, Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Eudes dos Santos, 02 - Marcia Maria Matias.
Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.037962/2024-22 - IG: 1319914
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM Liceu de Messejana, estabelecida à Avenida Washington Soares, nº 7702,
Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.841- 032, Telefone: (85)98556-9052, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0548-02, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu diretor Sr. Francisco Oliveira Pascoal Júnior CONTRATADA: COOPAFAM
COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, nº 530, Bairro Parque
Tijuca, Município de Maracanaú/CE, CEP 61.917-190, inscrita no CNPJ sob o nº 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº COEP: 2024/03828, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
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