DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº COEP:
2024/03828 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 25.868,53 (Vinte e cinco mil e oitocentos e sessenta e oito reais cinquenta e três
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Oliveira Pascoal
Júnior - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcus Ronkally Castelo Braga, 02- Marcos
Vinicius Andrade Angelin. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10487.332024/33 - IG: 131812400
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Marwin, situada na Av. Francisco Sá, 6623, Bairro Barra do Ceará, Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85)310-1-5088, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0434-44, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. Ana Fabíola Ribeiro de Sousa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, Nº 1687,
Sala 07, Aldeota, Fortaleza, Ceará , CEP: 60.150-160, Fone: (85) 3224-2025/ (85) 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Serviço de Contratação de Assessoria ContábilContador nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/06094, Termo de Participação nº
2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/06094 e Termo de Participação nº 2024/0003 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses contado da contado da Publicação do Contrato no D.O.E, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 440,00 (quatro-
centos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.5000
0.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Fabíola Ribeiro de Sousa - CONTRATANTE – André Luís Melo do
Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059042/2024-65 - IG: 1317573
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Juarez Távora, situada na Rua Ministro Joaquim Bastos, 747 – Fátima – 60.415.040 –
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0498- 09, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Corina Bastos
Bitu CONTRATADA: A.M. SANTOS LTDA, com sede na Rua Joao Alves de Sousa, SN – Centro – Pacujá/CE CEP: 62.180-000, Fone: (88) 9262-6549/
(88) 9298-1841, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Aline Mendes
Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTABEIS), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08819, Termo de Participação nº 003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08819 e Termo de Participação nº 003/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e
sessenta e cinco), contado do(a) Publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 – 16403. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho
de 2024. SIGNATÁRIOS: Corina Bastos Bitu - CONTRATANTE – Aline Mendes Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria da Conceição
Alves Pinheiro, 02- Elian Dias Gomes. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052663/2024-18 - IG: 1322198
CONTRATANTE: A EEM LUIZA BEZERRA DE FARIAS, situada na RUA MONSENHOR SOLON nº 248 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0049-
70, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na AV. JAIME ASSIS HENRIQUE ,134 – CENTRO , AMONTADA - CE - CEP 62.540-000,
Fone: 36361515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de merenda escolar , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/06750, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06750 Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público,no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023 FORO: Tururu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação deste mesmo instrumento contratual , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, , contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 55.549,40 (cinquenta e cinco mil quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.50000.0 - 24162.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: ROMÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARROS - CONTRATANTE – Francisco
Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.082734/2024-15 - IG: 1324157
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO REGINALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA, situada(o) na
Rua Projetada, nº S/N, Bairro: Conjunto Habitacional, Município de Potiretama/CE, CEP: 62990-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0221-02,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar Sra. Élida Bezerra Costa CONTRATADA: H&L COMERCIO E
SOLUCOES LTDA, com sede na Rua Martins Neto, Nº 472, CEP: 60.360-415, Fone: 85 9988-4513, inscrita no CNPJ sob onº 53.956.494/0001-49, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sarah Maria dos Santos Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição - Material de consumo - Gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/002, Termo de Participação nº
2024/002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
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