DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
NOGUEIRA , nº 160-A , Bairro Santa Terezinha , Município Madalena-CE , CEP: 63.860-000 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de 
alimentação garrafões de água adicionada de sais de 20 litros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação nº 
2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 07/2024 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Pedra 
Branca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.292,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339030.50000.0 - 12580 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Fran-
cica Josefa Dos Santos - CONTRATANTE – DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.062650/2024-57 - IG: 1318482
CONTRATANTE: A EEMTI Maria José Coutinho, situada na CE 351, KM 08, Santa Clara, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0270-82, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Francisca Da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: M G R DE FREITAS LTDA, com 
sede na Rua Júlio Lima, n°948, CEP: 63.700-133, Fone: 88 99714- 9630, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.044.435/0001-27, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Ronaldo Freitas Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição 
de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09542, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09542 e Termo de 
Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 58.855,00 (Cinquenta e oito mil 
oitocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.13.339
030.50000.0 - 20320. DATA DA ASSINATURA: 12 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Da Silva Bezerra Neta - CONTRATANTE – Francisco 
Ronaldo Freitas Da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Cleyton Sousa Silva, 02- Wagner Pereira Vale. Fortaleza, 25 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030739/2024-54 - IG: 1311554
CONTRATANTE: A Escola de Tempo Integral Flávio Ribeiro Lima, situada(o) na rua Tentente José Ramiro de Sousa, inscrita(o) no CNPJ sob o n.º 
07.954.514/0355-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora escolar Maria Edenilda Silva Medeiros CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, com sede na rua Rua Manoel Miranda N.º 261, bairro Centro, município 
de Ubajara-CE, CEP: 62350-000, telefone: 8836341286, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º 03.336.946/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pela sra. Geracinda dos Santos Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimen-
tícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica n.º 2024/02743, Termo de Participação n.º 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n.º 2024/02743 e Termo de Participação 
n.º 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar n.º 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto n.º 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto n.º 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual n.º 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual n.º 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de trezentos (300) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n.º 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 48.558,50 (quarenta e oito mil e quinhentos e cinquenta e oito reais 
e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 
– 8824. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Edenilda Silva Medeiros - CONTRATANTE – Geracinda dos Santos 
Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059954/2024-37 - IG: 1322281
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA , estabelecida à Rua Marcos Macedo, s / n, Bairro Seminário, Município de Crato/CE, CEP: 63113-430, Telefone (88) 3102- 1249, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
Cicero Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE - COOPERSUL, situado à Rua Inácio 
Ferreira Teles, nº 101, São José, município de Crato/CE, CEP: 63.133-565, inscrita no CNPJ sob n.º 37.954.887/0001-67, representado neste ato pelo Sr. 
Rodrigo Leite de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: 
Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 205.661,22 (Duzentos e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Cicero Adauto dos Santos de Sousa - CONTRA-
TANTE – Rodrigo Leite de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIVANI FERREIRA BASTOS, 02- VICENTE EDVALDO SOARES 
ARRAIS. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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