DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055201/202452 IG : 1323312
CONTRATANTE: A EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES, CREDE 2 - Pentecoste/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-14,
doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: E RODRIGUES DO
NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Ednaldo Rodrigues
do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/07363, Termo de Participação nº2024/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07363 e Termo de Participação nº 2024/0018, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.424,10 ( dez
mil quatrocentos e vinte e quatro reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos
Albuquerque - CONTRATANTE, Ednaldo Rodrigues do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JULIANA SOARES BEZERRA, 02 -
MARIA AUZIRENE ALEXANDRE DE MORAIS. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057585/202448 IG: 1321724
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0841-24, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sr. IVANILDO DA SILVA TABOSA CONTRATADA: ROZELIO L COMERCIAL E REPRESENTACOES
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.649.750/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. LAURA RAQUEL
DE OLIVEIRA LEITE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/08104, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08104, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08104 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Horizonte/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 6.472,84 (seis mil quatrocentos e setenta e dois reais e
oitenta e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967
.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: IVANILDO DA SILVA TABOSA - CONTRATANTE,
LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA GILVÂNIA FELIPE DA SILVA, 02 - NÁDGILA
KILVYA DA SILVA LIMA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.074441/2024-56 - IG: 1323876
CONTRATANTE: A escola CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE, situada (o) na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, n° 51, inscrita (o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0281-35, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Welliton
Rodrigues do Nascimento CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Mauro Maia, n° 300, Areias II,
Iguatu-CE, CEP: 63.508-270, Fone: (88) 98196-1223, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 46.277.864/0001- 56, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para
a Aquisição de Serviço de Pessoa Jurídica - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, destinado a atender as necessidades da escola CEJA LUZIA ARAÚJO
DE FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ - CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência., nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/12994, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12994 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.13.339039.50000.0 - 28076. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: José
Welliton Rodrigues do Nascimento - CONTRATANTE – OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1063564/202461 IG: 1323548
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, CREDE 1 Caucaia/CE CEP: 61695-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0138-80,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA AMBRÓSIO ALVES CONTRATADA:
DUETTO SOLUÇÃO COMERCIAIS EM ÁGUAS E SERVIÇOS DE MEDIÇÃO LTDA, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
35.735.700/0001-09, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás de Cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10011, Termo de
Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/10011, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10011 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente a teste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
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