DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.044,00 (dezenove mil e quarenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 – 16462.. DATA DA ASSINATURA: 17 de
junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Vera Cristina Chaves Diógenes - CONTRATANTE, Mery Ane Vasconcelos Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02 - Carlos César da Silva. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066505/2024-45 - IG: 1312336
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, situada(o) na Rua Jacob Felício Ribeiro, 91, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0344-
53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Helton Souza Brito CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE
SOUSA GOMES, com sede na Rua Edval Maia da Silva, 26, CEP:62.955-000, Fone: (88) 99289-4798, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03476, Termo de
Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/03476 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO:
Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado da publicação, na forma do art.105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.400,60 (quatro mil quatro-
centos reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.33903
0.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE – Maria Adaglene Moreira
de Sousa Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nadja Gonçalves de Oliveira, 02- Erivan Fontenele Veras. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.068736/2024-93 - IG: 1319728
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ESTADO DO MARANHÃO, situada(o) na Rua Carlos Pimenta, nº 506, Mondubim – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0506-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Felipe Néo dos Santos CONTRATADA: JOAO
LUIS DOS SANTOS DA SILVA (JL COMERCIAL), com sede na Rua Brejo Santo, Nº 172 - ALTOS, CEP: 61.652-580, Fone: (85) 99240 8604 , inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 49.374.023/0001-55, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo João Luís dos Santos da Silva. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11734,
Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11734 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco reais) contado da assinatura na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR
GLOBAL: R$ 32.123,90 (trinta e dois mil e cento e vinte e três reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Felipe
Néo dos Santos - CONTRATANTE – João Luís dos Santos da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sandro Roberto Nascimento Araújo, 02-
Ivina Maria de Sousa Paes. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083022202413/PRE-RESERVA : 1322953
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação/EEMTI VILEBALDO AGUIAR,Coreaú /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23, neste ato represen-
tada(o) ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: JPF ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21,representado neste ato
pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHAES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05275 e Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05275 e Termo de Participação nº 01/2024 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05275 e Termo de Participação nº
01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação no DOE – CE, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da sua publicação no DOE – CE. . VALOR GLOBAL: R$ 1.034,00 (mil e trinta e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.50000.0 – 20428.
DATA DA ASSINATURA: 13 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERANDI ALVES DE LIMA , CONTRATADA-JOÃO PAULO
BEZERRA MAGALHAES e TESTEMUNHAS 01-MARIA IVETE ALBUQUERQUE , 02-SAMUEL XIMENES DE ALBUQUERQUE. Fortaleza, 21
de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001065383202470/PRE-RESERVA : 1320366
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA,município de
Iracema/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, neste ato representada pela diretora escolar, Vera Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA:
ADRIANA DE QUEIROZ MAGALHÃES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.907.365/0001-43,representado neste ato pela Adriana de Queiroz Magalhães.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/10730, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10730, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. . FUNDAMEN-
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