DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
48
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalent. VALOR GLOBAL: R$ 1.850,80 (Um mil e oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0- 1270.
DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA AMBRÓSIO ALVES - CONTRATANTE,
STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA, 02 - FRANCISCO
CLAILTON DE LIRA SILVA. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001061657/202451 IG:1322515
CONTRATANTE: A EEM ALFREDO MACHADO, crede 12 - Madalena/ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0314-38, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representado Pelo Sr. Francisco Lucinio Barbosa de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES-
ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.071.489/0001- 77, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO
DA SILVA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº2024/09333, Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/09333 , Termo de Participação nº 20240005 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/09333 e Termo de Participação nº20240005, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MADALENA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias,
, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 40.929,50(Quarenta Mil Nove-
centos e Vinte e Nove Reais e Cinquenta Centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Lucinio Barbosa de
Sousa - CONTRATANTE, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMAUNHAS: 01 - Francisca Maria Sousa Lemos,
02 - Itaciola Mota Pinho. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001077330/202400 IG: 1323302
CONTRATANTE: A EEM JESUS MARIA JOSÉ, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0695-91, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada por sua Diretora Geral, Sra.: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, representado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13998 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/13998 e Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13998 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240
(duzentos e quarenta dias), contado da publicação, na forma do art. 105c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.860,00 (Dez mil, oitocentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 14 DE
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MARIA PAULETE NUNES, 02 - SEBASTIAO COSTA DE CARVALHO. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083722/202408 IG: 1320366
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, crede 11 -
Iracema/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora escolar, Vera
Cristina Chaves Diógenes CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10730, Termo de Partici-
pação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/10730, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10730 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IRACEMA/CE. VIGÊNCIA: Termo de Participação nº 2024/0007, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. PRAZO DE EXECUÇÃO: É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/10730, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. . VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228.. DATA
DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Vera Cristina Chaves Diógenes - CONTRATANTE, Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes-
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisco Pierre Pinheiro Goiana, 02 - Carlos César da Silva. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001069310/202457 IG: 1319614
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA, crede 11 - Iracema/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0361-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora escolar, Vera Cris-
tina Chaves Diógenes CONTRATADA: CASA DA RAÇÃO COMERCIAL LTDA, com sede na Rua José Maria Bessa, nº 22, bairro Centro, município
Iracema/CE, CEP 62980-000, Fone: (88) 3428.1292, inscrita no CNPJ sob o nº 69.712.198/0001-32, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Mery Ane Vasconcelos Farias. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL EM
GARRAFÃO DE 20 LITROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11720, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11720, Termo
de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/11720 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
Fechar