DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001051682202427/PRE-RESERVA : 1314074
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto,Município de Cariús/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/0001-20, representado neste ato pel 
Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 82.408,18 (oitenta e dois 
mil quatrocentos e oito reais e dezoito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 
2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Damião Lins de Souza , CONTRATADA-LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL 
, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001057591202403/PRE-RESERVA : 1323318
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES,Município de Umirim–CE. inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03,neste 
ato representada pela Sra. Diretora Rocicleia Farias Lima Veras CONTRATADA: F & L COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
41.322.314/0001-98, representado neste ato pelo Fernando Ferreira de Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08624, Termo 
de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/08624, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08624 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Umirim–CE.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 31.976,34 (trinta e um mil novecentos e setenta e seis reais e trinta 
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339
030.50000.0 - 24165 . DATA DA ASSINATURA: 12 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Diretora Rocicleia Farias Lima Veras , 
CONTRATADA-Fernando Ferreira de Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL , 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001064879202426/PRE-RESERVA : 1323685
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO ,Município de Canindé-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60,neste ato representada por sua COORDENADORA 
Geral, Sra. RENATA PINTO FERREIRA CONTRATADA: M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TRANSLADO DE PASSAGEIROS EM FAVOR DE CREDE 07, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/10439, Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência, ANEXO e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10439, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10439 e Termo de Participação nº 20240015, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 25.269,44 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro 
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.500
00.0 - 8884 22100022.12.362.143.11283.10.339039.55000.1 – 24085. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-RENATA PINTO FERREIRA , CONTRATADA-FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-Antonia Liandra Ramos 
Pereira , 02-Adaise Bezerra Vieira. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079426202402/PRE-RESERVA : 1323561
CONTRATANTE: O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI RUSSAS,Município de Russas/CE,inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0829-38,neste 
ato representado por seu diretor, o Sr. MAURÍCIO DE ALMEIDA VALE FILHO CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP 
LTDA,inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, representado neste ato pela Sra. PAULA MARIA RAMALHO CASTRO E SILVA. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo - Gêneros de Alimentação (Água Mineral), destinados ao consumo dos 
alunos e profissionais do Centro Cearense de idiomas – CCI Russas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14654, Termo de Participação 
nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/14654, 
Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/14654 e Termo de Participação nº 004/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis