DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10730 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 12.198,30 
(doze mil, cento e noventa e oito reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 – 1228. . DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Vera 
Cristina Chaves Diógenes , CONTRATADA-Adriana de Queiroz Magalhães e TESTEMUNHAS 01-Francisco Pierre Pinheiro Goiana , 02-Carlos César da 
Silva. Fortaleza, 21 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001054127202457/PRE-RESERVA : 1318035
CONTRATANTE: A EEMTI Vicente Antenor Ferreira Gomes, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0043-84,Miraíma/Ce, neste ato representada(o) pelo Sr. 
José Elisvonaldo Teixeira CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07090, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07090, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de 
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07090 e Termo de Participação nº 
2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Miraíma/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado – D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 30.001,00 (Trinta mil e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.06.339030.50000.0 - 24165 . DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-José Elisvonaldo Teixeira , CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Antonia Jaquelane Linhares Carneiro , 02-Samara 
Layra de Sousa Pinto. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001059112202485/PRE-RESERVA : 1322156
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0663-04 ,Irapuan Pinheiro- Ce, neste ato representa-
da(o) pelo Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: NAYANE PINHEIRO , inscrita no CNPJ sob o nº27.031.440/0001-62 ,representado neste ato 
pelo Sr.(a) NAYANE PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios , nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº2024/08560, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº08560/2024, Termo de Participação nº04/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08560 e Termo de Participação nº 04/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Irapuan Pinheiro- Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) DIAS, contado do(a) a partir da Publicação do Diário Oficial -DOE na forma do art. 
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) DIAS,a partir da Publicação do Diário Oficial- DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 34.706,50 (Trinta e quatro mil setecentos e seis reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.50000.0 - 20338 . DATA 
DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Cliudeilson Pinheiro , CONTRATADA-NAYANE PINHEIRO 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍVEL , 02-ILEGÍVEL, Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001058343202471/PRE-RESERVA : 1321223
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO FILHO, 
Município de Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36,neste ato representada por seu Diretor Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: 
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da EEMTI José 
Tristão Filho, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08318/2024, Termo de Participação nº 012/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 08318/2024, Termo de Participação nº 012/2024 
e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 08318/2024 e Termo de 
Participação nº 012/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado da sua publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: 
R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joilson Pedrosa 
de Sousa , CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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