DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001060569/202432 IG:1323709
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0663-04 , doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS sob o nº
51.483.377/0001-80, , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação(água), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09138, Termo
de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/09138, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09138 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Deputado Irapuan Pinheiro- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) DIAS, contado do(a) a partir da Publicação do Diário Oficial -DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e
sessenta e cinco dias) DIAS,a partir da Publicação do Diário Oficial- DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.060,00 (Dezoito mil e sessenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
Francisco Cliudeilson Pinheiro - CONTRATANTE, DOUGLAS ROMEU BARBOSA DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
DANIELA CUNHA VIEIRA, 02 - SEBASTIAO DALES DE AMORIM. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001061193/202483 PRE RESERVA :1321896
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0477-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos
Sales CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr.(a) André Luis
Melo Do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - SERVICO DE CONSULTORIA - ASSES-
SORIA CONTABIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09194, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09194, Termo de Participação
nº 20240002 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09194
e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente..
VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos
Sales - CONTRATANTE, André Luis Melo Do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAYANNE FERREIRA LIMA, 02 - JULIANA
PINHEIRO QUEIROZ. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.022685/202453 PRE RESERVA :1323383
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, CREDE 5 Ibiapina -
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Jaxciley Freira Lima CONTRATADA: AURISELLY LIMA DE MELO, inscrita no CNPJ sob Nº. 53.548.770/0001-30, daqui por diante denominado
CONTRATADO ,representado neste ato pela Sra. AURISELLY LIMA DE MELO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/05965 Termo
de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/05965, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/ 05965 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IBIAPINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 14 DE
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freira Lima - CONTRATANTE, AURISELLY LIMA DE MELO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - PAULO RICARDO RODRIGUES DA SILVA, 02 - KATIA CILENE VIEIRA DE AGUIAR . Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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Nº DO PROCESSO: NUP 22001.040544/2023-31
EXTRATO AO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/2022/IG: 1325608 - SAAC: 1200041
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, , localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE PARACURU, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.592.298/0001-15, representado
por seu/sua Prefeito(a), WEMBLEY GOMES COSTA, portador(a) do RG nº 94002468580 e CPF nº 815.508.393-49, doravante denominado CONVENENTE,
resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 037/2022, com base na justificativa apresentada no Processo supracitado, em conformidade com
a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto
Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021,
alterada pela Lei nº 18.129, de 23 de junho de 2022, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº
17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições:; II - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo alterar
o Plano de Trabalho, bem como alteração da contrapartida e valor global do Convênio. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO PLANO
DE TRABALHO 2.1. No Plano de Trabalho vigente temos a seguinte quantidade e valores unitários e globais das bolsas que são objetos do Convênio:
Descrição: Bolsa para Coordenação do Projeto Mais Tempo Junto Quantidade: 10 Valor Unitário: R$ 1.325,00 Valor Total: R$ 13.250,00 Descrição: Bolsa
Professor Formador Quantidade:30 Valor Unitário: R$ 1.325,00 Valor Total: R$ 39.750,00 Descrição: Bolsa para Facilitador de Aprendizagem Quantidade:
380 Valor Unitário: R$ 1.100,00 Valor Total: R$ 418.000,00 Total: R$ 471.000,00 2.2. O novo Plano de Trabalho amplia a quantidade de bolsas conforme
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