DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 27 de junho de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001.060080/202461 IG:1323044
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ TEXEIRA DE ALBUQUERQUE, CREDE 3, Jijoca de Jericoacoara/CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0250-39, 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela DIRETORA GERAL, a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: 
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08988, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08988, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08988 e Termo de Participação nº 2024/0001, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jijoca de 
Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação do contrato. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 36.419,05 (Trinta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 14 DE 
JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Francisco Dorian de Vasconcelos , 02 - Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001056678/202455 IG: 1323126
CONTRATANTE: A EEMTI ADELINO CUNHA ALCANTARA, CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0295-30 
, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada Diretora Geral, Sr. Nakeida Cristina de Castro Costa CONTRATADA: OJUARA 
COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Suelio Araújo de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Material de Consumo Gêneros Alimentícios por 
classes: DE MATERIAIS: OVOS LEITE E LATICÍNIOS;CEREAIS EM GRÃO E FARINHA PARA PANIFICAÇÃO; ALIMENTOS PRE PREPARADOS, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07868, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07868, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo 
de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07868 e Termo de Participação 
nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data 
da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto contratual é de 240(Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 42.078,90(Quarenta e dois mil e setenta e oito reais e noventa centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 Fonte : PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa - CONTRATANTE, Suelio Araújo de Sousa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Michelle Maria de Freitas Matos, 02 - Antônia Catia Martins de Sousa. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº22001058594/202456 IG: 1317827
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-
21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora, Sra. Ivana Garcia Lima CONTRATADA: DUETTO SOLU-
COES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Stephany Gouveia de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de 
gás e outros materiais engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09669, Termo de Participação nº 02/2024, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09669, Termo 
de Participação nº 02/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/09669 e Termo de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404 . DATA DA ASSINATURA: 17 DE JUNHO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Ivana 
Garcia Lima - CONTRATANTE, Stephany Gouveia de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Robério Pereira do Nascimento, 02 - Daniel 
Lima Moura. Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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