DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº125/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ISMAEL GIFFONY DOS SANTOS, Assistente Condutor, matrícula nº 10072, desta 
Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 25.06.2024 a 30.06.2024, com a finalidade de participar da operação do Metrô 
do Cariri, concedendo-lhe 6 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), no valor total de R$ 
971,64 (novecentos e setenta e um reais e sessenta e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 208,58 
(duzentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.180,22 (mil cento e oitenta reais e vinte e dois centavos), de acordo com 
o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE 
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº126/2024-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES que viajaram: conforme Portaria Nº. 117/2024-
DPR, em 23.06.2024, TARCÍSIO CIRINO DO NASCIMENTO, Assistente Operacional, matrícula nº. 10264; e conforme Portaria Nº. 122/2024-DPR, em 
30.06.2024, JOSÉ CARLOS SILVA GOMES, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10035; e VALDEMIR MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, 
matrícula nº. 10297, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.07.2024 a 14.07.2024, com a finalidade de participar da operação 
do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 13,5 (treze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 161,94 (cento e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), 
no valor total de R$ 2.186,19 (dois mil cento e oitenta e seis reais e dezenove centavos) e passagens terrestres para o trecho Sobral/Fortaleza no valor de R$ 
73,20 (setenta e três reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.259,39 (dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos) para 
cada servidor, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. 
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 24 de junho de 2024.
Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 33/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: FASTRAIL EQUIPA-
MENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS EIRELLI – EPP. OBJETO: Aquisição de peças e materiais consumíveis para os VLTs da Companhia 
Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 01 (Itens 1 a 4) e Itens 5, 6, 9 e 11, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de 
Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 
24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 289.692,00 (duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e dois reais) pagos em até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045
.500.00.0 – Tesouro Estadual – Subsídio DOTAÇÃO (04071). DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: PLÍNIO POMPEU DE 
SABOYA MAGALHÃES NETO e TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES pela METROFOR e NATHÁLIA ZUCARATTO GOMES DE FREITAS 
pela Empresa FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS EIRELLI – EPP.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 34/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: FIEL COMERCIAL E 
SERVIÇOS EIRELLI. OBJETO: Aquisição de peças e materiais consumíveis para os VLTs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos 
– METROFOR, Itens 7, 18, 19 e 21, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
42.370,50 (quarenta e dois mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual – Subsídio DOTAÇÃO 
(04071). DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e TICIANA MARQUES 
VIEIRA XIMENES pela METROFOR e MARCIO PROENÇA pela Empresa FIEL COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELLI.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: MEG ELETROMECÂNICA 
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de peças e materiais consumíveis para os VLTs da Companhia Cearense de Transportes 
Metropolitanos – METROFOR, Itens 8 e 10, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRA-
TADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual – Subsídio DOTAÇÃO (04071). DATA 
DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e TICIANA MARQUES VIEIRA 
XIMENES pela METROFOR e GLAUBERTO FERNANDES GOMES pela Empresa MEG ELETROMECÂNICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: BAZA DISTRIBUIDORA 
LTDA. OBJETO: Aquisição de peças e materiais consumíveis para os VLTs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Itens 
12 e 25, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei Federal nº 13.303 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 27.222,40 (vinte e sete mil duzentos e 
vinte e dois reais e quarenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual – Subsídio DOTAÇÃO (04071). DATA DA ASSINATURA: 24 
de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES pela METROFOR 
e GIOVANA GONÇALVES PORTELLA ZARPELLON pela Empresa BAZA DISTRIBUIDORA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 37/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: RICPEL COMÉRCIO E 
DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de peças e materiais consumíveis para os VLTs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos 
– METROFOR, Itens 13, 14, 15, 16, 17, 20 e 24, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRA-