DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº452/2021
PROCESSO Nº24001.003764/2024-91
I – ESPÉCIE:DOC:Nº 238/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 452/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo 
Teófilo, CEP: 60.431-086; IV – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Santa 
Lúcia, Campo Bom/RS, CEP 93.700-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações; VII – OBJETO:Prorrogar o Contrato nº452/2021, que tem como objeto o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de 
veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio , de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada para atender as demandas do HEMOCE; 
VIII – VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de maio de 2024; X – FORO: 
Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/05/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos 
e Luciano Rodrigo Weiand e Fábio Adriano Gallinea.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº457/2021
NUP 24001.018818/2024-12
I – ESPÉCIE: Doc nº 287/2024 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 457/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSOR FROTA PINTO (HSMM); III – ENDEREÇO: 
Sítio São Joaquim, S/N, Messejana, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADO: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; V – ENDEREÇO: rua Machado de Assis, 
nº 50, Ed. 2, bairro Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao 
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato, que tem como objeto a prestação de serviços 
de gerenciamento, incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de cartão magnético ou eletrônico em rede de serviços 
especializadas e em caminhões de comboio, para atender as necessidades do HSM/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Termo de Referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 61.939,20 (sessenta e um mil, novecentos e trinta e nove reais e vinte centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 29/06/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 20/06/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi 
Queiroz de Carvalho Rocha, Luciano Rodrigo Weiand, e Fábio Adriano Gallinea.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº01/2021
PROCESSO Nº24001.028045/2024-82
PRÉ-RESERVA 1325481000
I – ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2021; II – CONTRATANTE: o Estado do Ceará, por intermédio da SECRE-
TARIA DA SAÚDE - SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema; IV – CONTRATADA: INSTITUTO DE SAÚDE E 
GESTÃO HOSPITALAR – ISGH; V – ENDEREÇO: Rua Socorro Gomes, n.º 190, Guajeru; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, na Lei Estadual n.º 12.781/1997, Lei Federal nº 14.343, de 04 de agosto de 2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Federal nº 
7.498, de 25 de junho de 1986, em conformidade com as PORTARIAS GM MS Nº 1.135, de 16 de AGOSTO de 2023, Nº 3.113, de 22 de JANEIRO de 
2024, Nº 3.206, de 23 DE FEVEREIRO de 2024, e Nº 3.416, DE 27 de MARÇO de 2024, do Ministério da Saúde, nos preceitos do direito público e do 
mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Readequação do 
custeio contratualizado do HOSPITAL REGIONAL VALE DO JAGUARIBE (HRVJ), para cumprir com a implantação do piso salarial nacional da 
enfermagem, considerando o período de ABRIL a OUTUBRO/2024, nos termos e condições previstas no presente instrumento de aditivo e Plano de Trabalho, 
parte integrante do presente Termo; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 3.340.678,03 (três milhões, trezentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e oito reais e três 
centavos) IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 26/06/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Virgínia Angélica Silveira Reis.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 616/2024
NUP 24001.032677/2024-41
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA - EPP; OBJETO: A aquisição de Órteses e Próteses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão 
Eletrônico n° 2022/2295 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: 
R$ 463.930,50 (quatrocentos e sessenta e três mil e novecentos e trinta reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.1
0.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 e 07879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINATURA: 
14/06/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e ALEXANDRE GADELHA FÉLIX JÚNIOR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 622/2024
NUP 24001.018212/2024-87
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: PANORAMA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.; OBJETO: A aquisição de Materiais Médico Hospitalares, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos neste Termo através de Dispensa de Licitação emergencial para atendimento à demanda judicial, por um período 
de 06 (seis) meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 94/2024 e seus anexos, fundamentado no inciso VIII do art. 75, c/c art. 72 da 
Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 6.680,68 (seis mil e seiscentos e oitenta reais 
e sessenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01; DATA DA ASSINA-
TURA: 17/06/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e José Sales Silveira D Almeida.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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