DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 626/2024
PROCESSO Nº24001.034954/2024-50
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO 
LTDA; OBJETO: Aquisições de Material de Consumo – Expediente (DIVERSOS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 13.245,00 
(treze mil e duzentos e quarenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.1
0.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 DATA: 13/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E DIANA 
ALVES DO NASCIMENTO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 652/2024
NUP 24001.036741/2024-62
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA; OBJETO: O fornecimento 
de equipamento médico-hospitalar, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 115.185,00 (cento e quinze mil, cento e oitenta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024; 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e SILENE RONCATO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 666/2024
PROCESSO Nº24001.035917/2024-69
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: E. TAMUSSINO E CIA LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
publicação; VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.50
09100000.0 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 17/06/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS 
SANTOS E LUZIELLE RAYANNA SILVA VASCONCELOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 675/2024
PROCESSO Nº24001.039957/2024-80
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: DNE - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: Aquisição de Insumos 
de Laboratório com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 439.040,00 (quatrocentos e trinta e nove mil e quarenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 DATA: 20/06/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON BUHAMRA 
ABREU E VALMIQUE DE OLIVEIRA GOMES FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 682/2024
PROCESSO Nº24001.013755/2024-16
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CONTRATADA: CM HOSPI-
TALAR S.A; OBJETO: Aquisição de e Materiais Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência 
da Dispensa de Licitação nº 142/2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações; FORO: 
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 12.345,96 (doze mil e trezentos e quarenta e cinco 
reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19813 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 DATA: 18/06/2024; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO E KEITI FABIANA PINHEIRO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 724/2024
PROCESSO Nº24001.042876/2024-67
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: NF COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição de gêneros 
alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 2023/0284 – SESA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir de publicação; VALOR GLOBAL: R$ 582.087,32 (quinhentos e oitenta e dois mil e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; DATA: 19.06.2024 
SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTO e FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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