DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

96
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Milagres - Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.17.1. O Agente de Contratação da
Câmara Municipal de Milagres/CE torna público para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital, tendo em vista a necessidade de alteração do Edital
constantes na publicação inicialmente realizada, em observância à erro de anexação do Edital e seus anexos junto a Plataforma do Portal de Compras e
Licitações da Câmara Municipal de Milagres, bem como junto ao Portal de Licitações dos Município do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, o
que implica diretamente na formulação das propostas comerciais dos licitantes, com isso será necessário observar novo prazo de, no mínimo, 8 dias úteis.
Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o novo prazo de abertura do certame será no dia 10 de julho de 2024 às 08:30
horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras da Câmara Municipal de Milagres no site www.portaldacamarademilagres.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.portaldacamarademilagres.com.br, Portal de Licitações dos Município
(www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contatações Publicas (https://pncp.gov.br), ou no Setor de Licitações da Câmara situado à Rua Francisco
Almir Braga, s/n, Centro, Milagres/CE, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3553-1480. Milagres/CE, 26 de junho de 2024 -
Jefferson Leonardo Belém Leite – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO – TOMADA DE PREÇOS Nº
0172023TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-
08, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N - Centro - Ipu - Ceará. CONTRATADA: NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o Nº 49.784.187/0001-50, com endereço na Rua Doutor Moreira da Rocha, nº 863, Sala 01 - Bairro - Centro - Cep. 63.700-085
- Crateús - Ce. OBJETO: Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação de prazo contratado originalmente no Edital de Tomada de Preços Nº
0172023TPINFRA, que tem como objeto a Contratação de empresa para executar a Construção de pavimentação asfáltica na estrada que da acesso a CE
187 a Localidade de Abílio Martins Zona Rural do Município de Ipu - Ce. PRAZO: Ao prazo inicial contratado fica aditivado pelo prazo de 150 (cento e
cinquenta) dias, a contar da data de assinatura deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tomada de Preços, de acordo com a Lei Federal Nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: Ipu, 23 de Maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo José
Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME - Rodrigo Higo
Soares Marques - Representante Legal. Ipu-CE, 23 de Maio de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de despesas da Secretaria de
Infraestrutura.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº
14.06.001/2024 A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 14.06.001/2024, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, TORNA PÚBLICO, A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL O ESTADO, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, ONDE
SE LÊ “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO SOFTWARE COMO SERVIÇO SAAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MARTINÓPOLE – CE.”, LEIA-SE “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE
ACESSO REMOTO PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, FINANÇAS
E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE.”. INFORMAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA AV. CAPITÃO
BRITO, S/N, CENTRO, MARTINÓPOLE/CE., NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 26 DE JUNHO DE 2024. FRANCISCO DAS
CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE LICITAÇÃO. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – CEARÁ, torna público, que no próximo dia 12 de julho de 2024, às 09:00hs, estará realizando
licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, nº. 2406.01/2024 - CP, com o Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM
MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE PREÇO UNITÁRIO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ- SEINFRA, TABELA VERSÃO 028.1, TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO,
ENCARGOS SOCIAIS 84,44 (HORISTA) E 47,88% (MENSALISTA) ACRESCIDA COM BDI DE 26,85% PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA POR DEMANDA, DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS PRÉDIOS E ESPAÇOS
PÚBLICOS: PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS E ARÉAS VERDES PERTECENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS/CE. Informações na sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, GROAÍRAS, Ceará ou site: https://www.
licitamaisbrasil.com.br e/ou no endereço citado e pelo Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h. Groaíras/CE, 26 de junho de 2024. Adriana
Paiva Souza – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AVISO DE PREGÃO
ELETRÔNICO N° 07.003/2024-PE. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Assistência Social, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.003/2024-PE, ID nº 90008, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE KITS
DE HIGIENE E CUIDADOS BUCAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO BUSCANDO SORRISOS, CUJO OBJETIVO É ATENDER
FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE LIVROS
DIDÁTICOS PARA ATENDER DEMANDA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATRAVÉS DOS GRUPOS DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GUAIUBA. Esta licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://www.
comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov
(Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 10/07/2024. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia
10/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.
ce.gov.br. Sandra Maria Costa Paiva – Secretária de Assistência Social, 26 de junho de 2024.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE, Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2414061001-PERP. O Agente de Contratação torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10/07/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de material didático, paradidático e de apoio ao processo de ensino aprendizagem para alunos e professores do
ensino fundamental i e ii, com vistas a ampliar a construção de conhecimentos dos alunos da rede municipal de ensino através da secretaria de educação
ciência tecnologia e inovação do município., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707,
Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário
de 08h às 17h ou no site: https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site: https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras
Públicas. Max Ronny Pinheiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – AVISO DE PREGÃO
ELETRÔNICO N° 00.004/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e Desporto, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.004/2024-SRP, ID nº 90009, que tem como objeto a SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÕES DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E
DESCUPINIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE. Esta licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras gov (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://
www.comprasgov.gov.br, https://www.Guaiúba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras gov
(Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 15/07/2024. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia
15/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.
ce.gov.br. José Mailton Araújo Nocrato – Secretário Municipal de Educação e Desporto. Prefeitura Municipal de Guaiúba, 26 de junho de 2024.
*** *** ***