DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2024.06.26.1. A 
Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), 
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.06.26.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de bens móveis para suprir as necessidades de 
estruturação do Arquivo Público Municipal da Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Finanças de Juazeiro do Norte/CE, com 
abertura marcada para o dia 10 de Julho de 2024, a partir das 09:00. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de junho de 
2024, às 17:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro 
- CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br. Juazeiro do Norte/Ceará, 
26 de Junho de 2024. Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE ANULAÇÃO – O ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE SENADOR SÁ, COMUNICA AOS INTERESSADOS A ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2006.001/2024-CP, CUJO OBJETO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO 
E MANUTENÇÃO DA ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE SALÃO À SEDE DO MUNICÍPIO SENADOR SÁ-CE, CONFORME O 
PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE 
PREGÕES, SITUADA NA AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, DAS 08:00H ÁS 17:00H PELO TELEFONE (88) 3668-
1003 E/OU NO SÍTIO HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE, 27 DE JUNHO DE 2024. RAFAEL CASTELO 
BRANCO XIMENES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 2024.05.21.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA E.E.F 
FRANCISCO UCHÔA DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, NO ESTADO DO CEARÁ. FAVORECIDA: SARAIVA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 30.166.388/0001-66, NO VALOR DE R$ 564.500,48 (QUINHENTOS 
E SESSENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) HOMOLOGO A CONTRATAÇÃO NA FORMA 
DA LEI N.º 14.133/21 – ACOPIARA-CE, 26 DE JUNHO DE 2024.ALMIR SEVERINO ISIDORIO JÚNIOR - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO 
– PREGÃO Nº 2024.05.29.01 – Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10h, do 
dia 12 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Nº 2024.05.29.01. Objeto: Aquisição de impressos e 
materiais gráficos para atendimento das demandas do Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Nestor de Paula Pessoa, Policlínica Dr. Plácido 
Marinho de Andrade e Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-1593 ou no endereço: Rua José Otacílio Martins Rocha, Nº 13, Campo de 
Aviação. Acaraú-CE, 27 de Junho de 2024. Genilson Marques da Silva – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.02/2023-CP – A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93, 
solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 2212.02/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
execução dos serviços de requalificações urbanas de espaços públicos, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, que manifestem 
concordância com a prorrogação das propostas apresentadas sobre prazo de validade, a resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de 
Licitação, Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú – CE e/ou pelo E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br, ficando estabelecido o prazo 
máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação. Acaraú-CE, 25 
de Junho de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.02/2023-CP – A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93, 
solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 1812.02/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Cauassu, Curral Velho, Ilha dos Coqueiros, Ilha do Rato, Espraiado, Cachorro Seco, Corrego da Rola 
e Juritianha, junto a Secretaria de Infraestrutura no Municipio de Acaraú/CE, que manifestem concordância com a Prorrogação das Propostas apresentadas 
sobre prazo de validade, a resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, CEP: 62580-000, 
Acaraú-CE e/ou pelo E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br ,ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (Três) dias úteis contados a partir da publicação deste 
aviso. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação. Acaraú-CE, 25 de Junho de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1912.02/2023-CP – A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei Federal 8.666/93, 
solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº 1912.02/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para 
pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Tucunzeiros, Lagoa Dantas, Cajueiro do Boi, Lagoa do Carneiro, Queimadas, Telhas e Santa Fé, 
junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, que manifestem concordância com a prorrogação das propostas apresentadas sobre prazo 
de validade, a resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú – CE e/ou 
pelo E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br, ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso. Maiores 
informações junto a Comissão Permanente de Licitação. Acaraú-CE, 25 de Junho de 2024. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA, na 
forma ELETRÔNICA nº PCS-CE-01.070324-SEINFRA – Objeto: Pavimentação pedra tosca em diversas ruas no município de Santa Quitéria/
CE – Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – BENEFICIÁRIA: CONSTRUTORA 
G V EMPREENDIMENTOS - CNPJ Nº 49.881.156/0001-18, com o Valor Total de R$ 320.800,00 (trezentos e vinte mil e oitocentos reais). - Data 
da Homologação: 20/05/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal n° 14.133/21. – Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços 
Urbanos: Melissa Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 
2022.06.29.001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 SEINFRA – A Ordenadora de Despesas Municipal da Infraestrutura do Município de 
Crateús torna público, o Quarto Aditivo ao Contrato N° 2022.06.29.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 004/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a 
Contratação de empresa para a construção de 09 (nove) passagens molhadas em diversas localidades do Município de Crateús, conforme MAPP 1507 e 
Termo de Convênio Nº 65/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, teve seu Prazo 
Prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, com Vigência a partir de 18 de Junho de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 15 de Dezembro de 2024, no 
seu Quarto Termo de Aditivo, de acordo com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Patriciana 
Mesquita Braga. ASSINA PELA CONTRATADA: Galba Carvalho Carneiro. Crateús-CE, 07 de Dezembro de 2023. Patriciana Mesquita Braga – 
Ordenadora de Despesas Municipal da Infraestrutura.