DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº119  | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 022/2024-SEAGRI. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Regente: 
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 022/2024-SEAGRI – Objeto: Aquisição de uma roçadeira hidráulica articulada 
para atender as demandas da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do município de Guaraciaba do Norte-CE– Local de Acesso ao 
Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.
br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento 
do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:10/07/2024 – 
Horário:08H30MIN–Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 26/06/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO CONTRATUAL - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 
INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.06.25.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024-PE. Objeto: Aquisição de Equipamento Tipo 
Retroescavadeira Hidráulica de Pneus conforme Termo de Referência, através do Convenio Nº 921236/2021, firmado entre o Ministério da 
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Município de Aratuba. Contratada: BRW MÁQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS 
LTDA - CNPJ N º 51.010.306/0001-60. Valor Global: R$ 519.950,00 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: 
Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024. Signatários: Pela Contratante: VALFRIDES SILVA SAMPAIO – CPF Nº 96.188.043-72. Pela 
Contratada: JOSÉ WEDER BASILIO RABELO – CPF: 485.227.833-49. Aratuba/CE, 25 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 011/2024-PE. Objeto: Aquisição de Equipamento Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus conforme Termo de Referência, através 
do Convenio Nº 921236/2021 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Município de Aratuba. Fonte de Recurso: 
0601.04.122.0007.2.032.0000 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DESNV. RURAL, REC HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - Elemento de Despesa: 
4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculado de Impostos – Convênio Nº 921236/2021-
MAPA. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: BRW MÁQUINAS E VENDAS DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 
N º 51.010.306/0001-60. Valor Global: R$ 519.950,00 (quinhentos e dezenove mil, novecentos e cinquenta reais). Por atender as exigências do edital e 
ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal 
de Desenv. Rural., Rec. Hídricos e Meio Ambiente HOMOLOGOU o procedimento licitatório. Aratuba/CE, 24 de junho de 2024. Valfrides Silva Sampaio 
- Secretário Municipal de Desenv Rural, Rec Hídricos e Meio Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
01.013/2024-CP - O Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.013/2024-CP; Unidade Administrativa: Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Urbanos; Dotação 
Orçamentária: 0503.15.451.0285.1.018 - Construção de pavimentação asfáltica na cidade e sede dos Distritos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ na sede do Município de Ubajara – CE, no âmbito do 
PT nº 1081989-00 / Convênio 924830/2021 do Ministério das Cidades. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses; CONTRATADA: TECTA CONSTRUCOES 
E SERVICOS LTDA; Assina pela Contratada: Francisco Joao de Matos Neto; Assina pela Contratante: Filipe da Silva Ribeiro; Valor Global: R$ 
1.942.484,60 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Ubajara - CE, 25 de junho de 2024. 
Filipe da Silva Ribeiro - Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
26.06.01-2024. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do seu Pregoeiro torna público que realizará às 09:00hs, do dia 11 de julho de 2024, 
no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 26.06.01-2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS 
DESTINADOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, POR 
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: 
licitacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/
CE, 26 de junho de 2024. Jose Carlos Chaves Monteiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - A Secretaria de Educação do Município de São João do 
Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, nº 307, bairro Centro, torna público que receberá no período de 27 de junho de 2024 a 19 de julho 
de 2024, os documentos para habilitação, inclusive os PROJETOS DE VENDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, 
no horário de expediente ao público, das 08:00 às 14:00 horas, referente a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19.06.01/2024 - SEDUC, cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO 
AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, com fundamento na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de 
junho de 2009. São João do Jaguaribe-CE, 26 de junho de 2024. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 26.06.02-2024 - O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00hs, do dia 12 
de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 26.06.02-2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS SOCIAIS E DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: 
licitacao@saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/
CE, 27 de junho de 2024. Jose Carlos Chaves Monteiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal 
de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas, a licitação na Modalidade de 
Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 11 de julho de 2024 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/, conforme 
especificado no Edital Nº 006/2024/SMI-CE, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES E BAIRROS NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI – CE. O Edital também se encontra na 
íntegra na Sede da Comissão de Licitação, Rua Santa Ana, 64, Centro - Paramoti – Ceará, CEP: 62736-000, no horário de 07:00h às 13:00h site do ww.tce.
ce.gov.br/licitações e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Rafael Santos Dantas - Agente de Contratação. Paramoti-CE, 26 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 1206.04/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS 
INTERESSADOS, QUE NO DIA 10 DE JULHO DE 2024, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO 
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCATÁVEIS PARA ATENDER S NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE ACARAPE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE 
COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 26 DE 
JUNHO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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